Livro Direito Tributário Vol 4

O terceiro volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará os Capítulos I e II do Livro Segundo do Código Tributário Nacional que tratam, respectivamente, da Legislação Tributária e da Obrigação Tributária. O Título Legislação Tributária r egula as normas utilizadas pelas autoridades para legislar no âmbito fiscal, bem como dispõe sobre a vigência, aplicação, integração e interpretação desta legislação. Já o Título Obrigação Tributária regula a parte subjetiva da relação obrigacional t ributária, dispondo sobre os sujeitos ativo e passivo, bem como da ocorrência do fato gerador e do surgimento da obrigação propriamente dita. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre ci tando as remissões entre os dispositivos, quando se fazem necessárias.

Neste primeiro volume será analisado o Sistema Tributário Nacional, através do estudo da Competência Tributária, com seus tipos, características e limitações.Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Esta análise inclui não só os artigos do Capítulo I do Título VI que tratam do Sistema Tributário Nacional, como também diversos outros artigos, p rovidência imprescindível resultante da interpretação sistemática que exige o estudo da Constituição Federal.

Exemplar novo.AM P 117. 10/01/2

''Direito tributário'' analisará o livro primeiro do Código Tributário Nacional que trata do Sistema Tributário Nacional, de forma subsidiaria e complementar aos dispositivos constitucionais. Também serão objetos de análise as Leis Complementares 87/9 6 e 116/03 que dispõem, respectivamente, das normas gerais relativas ao ICMS e ao ISS. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre citando as remissões entre os dispositivos, quando se faze m necessárias.

''Direito tributário'' analisará o livro primeiro do Código Tributário Nacional que trata do Sistema Tributário Nacional, de forma subsidiaria e complementar aos dispositivos constitucionais. Também serão objetos de análise as Leis Complementares 87/9 6 e 116/03 que dispõem, respectivamente, das normas gerais relativas ao ICMS e ao ISS. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre citando as remissões entre os dispositivos, quando se faze m necessárias.

O quinto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata da Administração Tributária, bem como a Lei no 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais, que unifica a cobrança judi cial da dívida ativa de União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre citando as remissões entre os dispositivos, quando se fazem necessárias.

O quinto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata da Administração Tributária, bem como a Lei no 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais, que unifica a cobrança judi cial da dívida ativa de União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre citando as remissões entre os dispositivos, quando se fazem necessárias.

O quinto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata da Administração Tributária, bem como a Lei no 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais, que unifica a cobrança judi cial da dívida ativa de União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre citando as remissões entre os dispositivos, quando se fazem necessárias.

Exemplar novo. AM P 66

Livro 100% novo - EAN 9788535222876

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