Coisa Julgada Inconstitucional
Editora:rt
Tipo:usado
Ano:2010
R$ 6,00
Compre aqui livros novos, usados e seminovos de milhares de sebos e livrarias.
- Declaração de Inconstitucionalidade e a possibilidade de retroagir sobre a coisa julgada material; - Impactos gerados pela declaração de inconstitucionalidade; - Garantia da intangibilidade da coisa julgada material e os princípios da segurança e da proteção à confiança; - Percepção da diferença entre norma abstrata e norma jurídica e outros elementos essenciais para se pensar na questão da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada. ... Ler mais
Tipo do livro
Preço
Ano de publicação
A ilustração da capa varia de acordo com o ano da edição e o estado de conservação do livro. Observe cuidadosamente a descrição da obra nos resultados abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o vendedor.
R$ 19,90 novo
R$ 25,00 usado
A ilustração da capa varia de acordo com o ano da edição e o estado de conservação do livro. Observe cuidadosamente a descrição da obra nos resultados abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o vendedor.
R$ 30,00 usado
A ilustração da capa varia de acordo com o ano da edição e o estado de conservação do livro. Observe cuidadosamente a descrição da obra nos resultados abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o vendedor.
R$ 50,00 usado
A ilustração da capa varia de acordo com o ano da edição e o estado de conservação do livro. Observe cuidadosamente a descrição da obra nos resultados abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o vendedor.
R$ 60,00 usado