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Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pq
Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pq
2011
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2024
O papel do paraná norte na construção da santa casa e o esporte nas o
O papel do paraná norte na construção da santa casa e o esporte nas o
2010
Impacto do turnover na hotelaria de pequeno e médio porte
Impacto do turnover na hotelaria de pequeno e médio porte
Novo Estatuto Nacional Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte
O presente volume da Coleção "Manuais de Legislação Atlas" apresenta a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Oferece um índice remissivo da mencionada Lei Comp...
2007
Informática na pequena e média empresa: como informatizar seu negócio
Informática na pequena e média empresa: como informatizar seu negócio
1995
Arquiteto da Cidadania
Antes da Constituição de 1988, ele já sonhava com um Brasil mais justo — e ajudou a torná-lo possível. Nesta biografia envolvente, você conhecerá a história de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo – um nome que se confunde com a própria trajetória de consolidação do Ministério Público brasileiro como pilar da cidadania e defensor intransigente dos direitos fundamentais. Arquiteto da cidadania per...
2025
Singularidades da formação e do desenvolvimento profissional docente
Esta obra problematiza os contextos emergentes, a singularidade das docências e do desenvolvimento profissional com base em seus diversos cenários. A docência possui muitas interfaces, o que exige ações reflexivas e transformadoras sobre as práticas educativas perante os novos cenários, que emergem como desafios e enfrentamentos à Educação do século XXI. Almejamos produzir um espaço de reflexão e ...
Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012
A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 123/2006, que estabeleceu normas visando a simplificação e o favorecimento das relações de direito mantidas por estas sociedades empresárias. Diante destas especificidades, busca a p...
De avaliação em larga escala: análise do contexto da prática em municípios de pequeno porte
Esta obra apresenta o modo como as avaliações em larga escala repercutem no contexto da prática, tomando como espaço empírico cinco municípios de pequeno porte (com até 10 mil habitantes) do estado do Paraná. As políticas desenvolvem-se em contextos de disputas contemplando arenas, lugares e grupos de interesses. Nesta pesquisa o contexto de influência caracteriza-se pelo histórico da implementaçã...
2025
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O Estatuto está atualizado até a Lei Compl. 128, de 19/12/2008 (arts. 2º, 3º, 4º, 7º, 9º, 13, 17, 18, 18-A, 18-B, 18-C, 21, 23, 25, 26, 29, 31, 33, 36, 36-A, 38, 39, 56, 41, 65, 75-A, 77, 78, 79, 79-D e 85-A). Que traz várias inovações criando a figura do Microempreendedor Individual.Acompanha CD-Rom (abaixo índice cronológico).Além do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Compl. 123/06), contém ...
1969
Box - classicos da literatura - pequeno principe
Box - classicos da literatura - pequeno principe
2020
O Papel da Microempresa e da Empresa de Pequeno no Contexto Nacional
(Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e mancha amarelada em poucas partes; ranhura e desgaste nas capas; desgaste e nervura no dorso; carimbo em poucas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 82; 12-09-20; Luciano Avelar Prefácio Drª Carla C. Marshall
2001
1 usado
R$ 20,00
Prática Tributária Da Micro, Pequena E Média Empresa
Esta obra informa e demonstra a maneira mais prática de aplicar a legislação tributária aos atos e negócios jurídicos da micro, pequena e média empresa. Com esse intuito, divide-se em duas partes: a Geral e a Especial. A Parte Geral expõe as noções fundamentais das legislações tributária e empresarial, cujo conhecimento é indispensável para realizar com eficiência sua gestão tributária. A Pa...
2011
novo estatudo da microempresa da empresa de pequeno porte e o simples
bom estado de conservação
2000
1 usado
R$ 16,32
Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -
Cod. 139482 / Direito / Brochura / 174 pg. / ISBN: 9788536220185 / Dedicatória e autógrafo do autor / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
2008
1 usado
R$ 60,00
Licitações e O Estatuto da Micvroempresa e Empresa de Pequeno Porte
SKU: 22837575. Condição: USADO. . Livro conservado, sem rasuras. Trata da repercussão das normas complementares nas licitações. São abordados os efeitos jurídicos das normas do Estatuto no tocante ao direito de comprovação postergada de regularidade fiscal. Loc administrativo. 05/08/2014. Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000189038466
2009
1 usado
R$ 22,90
Comentários ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
brochura; muito bom estado; livre de comprometimentos. RX
2009
1 usado
R$ 35,00
Novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Código: 2408317 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2007 Nº de páginas: 101 Formato: 14 x 21 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 10,00
Comentários ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Código: 2069855 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a caneta ao longo das páginas. Ano: 2009 Nº de páginas: 198 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 17,00
Comentários Ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
SKU: 29351378. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 198. P14-A brochura, bom estado, excessivos grifos de marca texto, sinais de manuseio
2009
1 usado
R$ 20,00
Comentários ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Codigo:2765189 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Páginas:446. Formato:17 x 24. Ano:2007. Editora:Atlas. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.
2007
1 usado
R$ 22,00
Estatuto Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte
ID=152266A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 72. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 12,50
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Lei nr. 9.841, de 05.10.1999 - Lei nr. 9.317, de 05.12.1996 - Opção pelo Simples. Livro com 340 páginas, em ótimo estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 10,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
G2 P1500 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - 2016226225
2005
1 usado
R$ 36,67
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno - Porte 3ªed
N G2-354 *Livro em ótimo estado de conservação* Aperfeiçoando legislação existente sobre a matéria, bem como ampliando a abrangência de uma das maiores alternativas à produção nacional, o texto do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006) é apresentado nesta edição da Coleção Saraiva de Legislação totalmente atualizado pela recente ...
2009
1 usado
R$ 43,85
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
.G2-P2112.Livro nunca lido, porém com manchas, desgastes, vincos e com carimbo na primeira folha. - 2016231537
2000
1 usado
R$ 36,67
Tributaçao da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (epp)
livro em ótimo estado. "após dois anos de discussões no poder legislativo e intensa pressão de entidades da sociedade civil, foi editada, aos 15 de dezembro de 2006, a lei geral da micro e da pequena empresa, dispondo, entre outras matérias, sobre o regime único de tributação favorecida e diferenciada dos micro e pequenos empresários denominado simples nacional, a vigorar a partir de julho de 2007...
2007
1 usado
R$ 10,00
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
100 pág, miolo, capa e corte, esta ok, livro em bom estado. cx 815
2008
1 usado
R$ 12,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Brochura. Livro em Ótimo Estado de Conservação, tanto da capa quanto do miolo. 340 páginas. Formato: 14X21 cm. Direito. 16 / 06 / 2012. . Lei nº 9841, de 5-10-1999. Lei nº 9317, de 5-12-1996. opção pelo "Simples". Legislação Complementar - Índice Remissivo.
2000
1 usado
R$ 23,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Brochura. Livro em Ótimo Estado de Conservação, tanto da capa quanto do miolo. Carimbo de doação na folha de rosto. 340 páginas. Formato: 14X21 cm. Direito. 16 / 06 / 2012. .; Lei nº 9841, de 5-10-1999. Lei nº 9317, de 5-12-1996. opção pelo "Simples". Legislação Complementar - Índice Remissivo.
2000
1 usado
R$ 23,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1999
1 usado
R$ 10,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Ano: 2000, páginas: 340. Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro.Dimensões:21 x 14 x 1 cm. 16/10/23.Luh.
2000
1 usado
R$ 10,50
Tributação da Microempresa (me) e Empresa de Pequeno Porte (epp)
Em ótimo estado não possui grifos, anotações, carimbos. Lombada e miolo firme e perfeito. Sinopse: Em bom estado não possui grifos, anotações, carimbos. Lombada e miolo firme e perfeito. Na parte traseira do livro, possui marcas de umidade nas ultimas folhas.
1 usado
R$ 29,99
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Livro comprado mas não usado, páginas em excelente estado de conservação com apenas sinais do tempo guardado nas laterais.
2000
1 usado
R$ 20,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
3ªedição, atualizada e ampliada, 116p. 21cm, brochura original. 26/10/22
2009
1 usado
R$ 15,00
Simples Nacional: Estatuto Nacional Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte
82/05_09_24 - Simples Nacional: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - 3ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 111 p.
2012
1 usado
R$ 36,00
Simples Nacional: Estatuto Nacional Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte
82/05_09_24 - Simples Nacional: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - 3ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 111 p.
2012
1 usado
R$ 36,00
Tributação da Microempresa (me) e da Empresa de Pequeno Porte (epp)
Livro usado em bom estado. Apresenta marcas de uso, uma pequena quebra na capa, alguns grifos feitos à marca-texto ao longo do livro e um adesivo anexado ao interior da contracapa. (Paulo)
2007
1 usado
R$ 28,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Deformado
SKU: 29067444. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 118. lombada branca ponta verde, sem anotaçoes, ponta superior com sinais de umidade e deformado
2009
1 usado
R$ 26,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / 2. Edição
SKU: 27108013. Condição: USADO. . Cod. 17792 / Direito / Brochura / 72 pg. / Complementos: Lei n º 9. 841, de 5. 10. 1999, regulamentada pelo decreto nº 3. 474, de 19. 5. 2000 / Edição acompanhada dos índices sistemáticos e alfabéticoremissivo do estatuto, além das leis nº 9. 317, de 5. 12. 1996, 10. 034, de 24. 10. 2000simples, e 10. 406, de 10. 1. 2002. / Estado de conservação. / Muito bom / Mio...
2005
1 usado
R$ 10,00
Tributação da Microempresa (me) e da Empresa de Pequeno Porte (epp)
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, dedicatória escrito à caneta na página de rosto, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 244 páginas. Taty - 27/02/2025 - Estante - 545 _PI7205652_
2007
1 usado
R$ 13,00
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
SKU: 30808829. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg:, brochura, livro usado. Levemente amarelado. Bom estado! ISBN:8502030531 Cadast. Em: 27/10/23 CAD: 46CAM 11:25
1999
1 usado
R$ 10,00