Mandado de Segurança
Editora:malheiros
Tipo:usado
Ano:2002
R$ 10,00
Livro Mandado de Segurança
Lucia Valle Figueiredo
Neste livro, a autora organiza os capítulos da obra de maneira concatenada, a partir da visão panorâmica do mandado de segurança individual e do coletivo, nos dois primeiros capítulos. Assim, no capítulo referente à autoridade coatora, examina todasas situações em que alguém pode se transformar em constritora - como, por exemplo, a fonte retentora de tributos. No do ato coator, verifica, nas várias espécies de procedimentos, qual ato constrange o administrado, salientando que até mesmo o comportamento de autoridade pode provocar constrangimento. Não se furta de enfrentar os atos chamados de interna corporis, para admitir que estes podem vir a ... Ler mais
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Lúcia Valle Figueredo (8962) | 2004R$ 70,00 novo
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