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Mandado de Seguranca Capa ilustrativa

Mandado de Segurança

Lucia Valle Figueiredo

Neste livro, a autora organiza os capítulos da obra de maneira concatenada, a partir da visão panorâmica do mandado de segurança individual e do coletivo, nos dois primeiros capítulos. Assim, no capítulo referente à autoridade coatora, examina todasas situações em que alguém pode se transformar em constritora - como, por exemplo, a fonte retentora de tributos. No do ato coator, verifica, nas várias espécies de procedimentos, qual ato constrange o administrado, salientando que até mesmo o comportamento de autoridade pode provocar constrangimento. Não se furta de enfrentar os atos chamados de interna corporis, para admitir que estes podem vir a ser constritores. Fechar Ler mais

Neste livro, a autora organiza os capítulos da obra de maneira concatenada, a partir da visão panorâmica do mandado de segurança individual e do coletivo, nos dois primeiros capítulos. Assim, no capítulo referente à autoridade coatora, examina todasas situações em que alguém pode se transformar em constritora - como, por exemplo, a fonte retentora de tributos. No do ato coator, verifica, nas várias espécies de procedimentos, qual ato constrange o administrado, salientando que até mesmo o comportamento de autoridade pode provocar constrangimento. Não se furta de enfrentar os atos chamados de interna corporis, para admitir que estes podem vir a ser constritores. Fechar Ler mais

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Mandado de Seguranca Coletivo: Tutela de Direitos e Legitimidade Ativa Expansiva

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Mandado de Seguranca Coletivo: Tutela de Direitos e Legitimidade Ativa Expansiva Capa ilustrativa

Mandado de Seguranca Coletivo: Tutela de Direitos e Legitimidade Ativa Expansiva

Ano:   Editora: Dplacido

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
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Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788584250820 - FFB

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