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Desapropriacao Doutrina e Pratica Capa ilustrativa

Desapropriação - Doutrina e Prática

Kiyoshi Harada

Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva. Como matéria introdutória, o Autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e as garantias constitucionais a ela concernentes. A seguir, passa a estudar os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor. Examina as diversas modalidades de desapropriação e seus respectivos processos judiciais, inclusive, o processo de desapropriação indireta. Este livro promove, ainda, um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação, como retrocessão, o seqüestro e a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e atualizada e, também, normas gerais de avaliação. Finalmente, a obra incorporou diversos modelos de petições sobre a matéria, extraídas de casos concretos, assim como súmulas do STF, do STJ e do antigo TFR. Livro indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, além de instrumento de trabalho para operadores do Direito em geral. Fechar Ler mais

Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva. Como matéria introdutória, o Autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e as garantias constitucionais a ela concernentes. A seguir, passa a estudar os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor. Examina as diversas modalidades de desapropriação e seus respectivos processos judiciais, inclusive, o processo de desapropriação indireta. Este livro promove, ainda, um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação, como retrocessão, o seqüestro e a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e atualizada e, também, normas gerais de avaliação. Finalmente, a obra incorporou diversos modelos de petições sobre a matéria, extraídas de casos concretos, assim como súmulas do STF, do STJ e do antigo TFR. Livro indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, além de instrumento de trabalho para operadores do Direito em geral. Fechar Ler mais

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Desapropriação - 10ª Edição

Capa ilustrativa

Desapropriação - 10ª Edição

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Desapropriação - 10ª Edição Capa ilustrativa

Desapropriação - 10ª Edição

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: novo

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
900 qualificações
R$ 55,00 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo. 25/08/2017. TIPO: NOVO ISBN: 9788522487899 ACABAMENTO: Brochura CÓDIGO DE BARRAS: 1000221451727

Desapropriação - Doutrina e Prática Capa ilustrativa

Desapropriação - Doutrina e Prática

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: novo

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
99% Positivas
900 qualificações
R$ 70,00 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo. 03/02/2017. TIPO: NOVO PÁGINAS: 637 ACABAMENTO: Brochura IDIOMA: Português CÓDIGO DE BARRAS: 1000217768549

Desapropriacao - Doutrina e Pratica 11ed

Desapropriacao - Doutrina e Pratica 11ed

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: novo

Ala dos Esquecidos Ala dos Esquecidos SP - São Paulo
96% Positivas
458 qualificações
R$ 129,90 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro Novo direto da editora LL

Desapropriacão: Doutrina e Prática

Desapropriacão: Doutrina e Prática

Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
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4167 qualificações
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Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788522499656 - FFX

Desapropriacão: Doutrina e Prática

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Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

Tipo: novo

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Desapropriacão: Doutrina e Prática

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Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

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Desapropriacão: Doutrina e Prática

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Desapropriacão: Doutrina e Prática

Desapropriacão: Doutrina e Prática

Ano:   Editora: Atlas Juridico Grupo Gen

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Desapropriação - Doutrina e Prática

Desapropriação - Doutrina e Prática

Ano:   Editora: Gen Atlas

Tipo: novo

Livraria Concursar Livraria Concursar RJ - Niterói
93% Positivas
14 qualificações
R$ 142,80 + R$ 13,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações.

Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva.

Como matéria introdutória, o Autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e as garantias constitucionais a ela concernentes. A seguir, passa a estudar os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor. Examina as diversas modalidades de desapropriação e seus respectivos processos judiciais, inclusive, o processo de desapropriação indireta.

Este livro promove, ainda, um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação, como retrocessão, o seqüestro e a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e atualizada e, também, normas gerais de avaliação.

Finalmente, a obra incorporou diversos modelos de petições sobre a matéria, extraídas de casos concretos, assim como súmulas do STF, do STJ e do antigo TFR.

Livro indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, além de instrumento de trabalho para operadores do Direito em geral.

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