Novo Processo Constitucional Brasileiro
Editora:jurua
Tipo:novo
Ano:2010
R$ 189,91
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CAPÍTULO I TEORIA DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAIS 1. Justificativa inicial e primeiras colocações. 2. Da Jurisdição e sua caracterização como função primária do Estado. 3. Do Processo como veículo de atuação do Judiciário. 4. O Direito Constitucional Processual (Teoria Constitucional do Processo) e o Direito Processual Constitucional. 5. Da Codificação e da Consolidação. CAPÍTULO II CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: PRINCIPAIS MODELOS. UMA ANÁLISE COMPARADA 1. Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado. 2. Estado de Direito, Constitucionalismo Democrático, Justiça Constitucional e o Controle da Cons ... Ler mais
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