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        2. direito penal tributario

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        direito penal tributario

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        Anotações sobre direito penal, tributário, previdenciário e financeiro

        Anotações sobre direito penal, tributário, previdenciário e financeiro

        Anotações sobre direito penal, tributário, previdenciário e financeiro

        George Tavares

        8 novos

        2 usados

        A partir de R$ 27,60

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        Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 1ª edição 2022

        Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 1ª edição 2022

        O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, aproveitou o conhecimento e seus anos de experiência na jurisdição criminal do TRF para redigir esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária, propriamente, como também os crimes definido...

        LEANDRO PAULSEN

        2022

        5 novos

        2 usados

        A partir de R$ 50,00

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        O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fisc

        O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fisc

        O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fisc

        Thadeu José Piragibe Afonso

        2012

        2 novos

        1 usado

        A partir de R$ 48,00

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        Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 2ª edição 2023

        Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 2ª edição 2023

        O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, utilizando-se de seu conhecimento e experiência na jurisdição criminal do TRF, redigiu esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária como também os crimes definidos no Código Penal, na Le...

        PAULSEN, LEANDRO

        4 novos

        A partir de R$ 152,72

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        Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro 4ª Edição 2025

        Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro 4ª Edição 2025

        A aplicação do direito penal tributário pressupõe o domínio das questões tributárias, porquanto os tipos penais apontam para ilícitos tributários relativos ao descumprimento doloso de obrigações contributivas ou colaborativas, mediante omissões, fraudes ou apropriações. O autor, tributarista conhecidíssimo por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e ...

        LEANDRO PAULSEN

        2024

        7 novos

        A partir de R$ 189,37

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        Presunções e ficções no direito tributário e no direito Penal tributário

        Presunções e ficções no direito tributário e no direito Penal tributário

        Livro usado. Edição capa brochura, bom estado, com marcas de manuseio na capa e na lombada. Na parte interna se encontra em bom estado, mas contem marcas amareladas e pontos de oxidação nas bordas das páginas e nos cortes do livro devido ao tempo. Cód: L379Q1 Informações adicionais: -Enviamos os produtos em até 24 horas úteis após a confirmação no site. -Por favor, verifique cuidadosamente o ende...

        Iso Chaitz Scherkerkewitz

        2002

        1 usado

        R$ 42,00

        Direito penal tributário: Questões relevantes - 2 ed./2004

        Direito penal tributário: Questões relevantes - 2 ed./2004

        A obra aborda os aspectos fundamentais para a compreensão da criminalização da infração tributária, cotejando a elisão e a evasão tributárias, estudando as hipóteses de incidência de norma penal nessas relações, os tipos penais tributários e suas sanções, a responsabilidade pelas infrações penais tributárias e as hipóteses de extinção da punibilidade.

        Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

        2004

        1 usado

        A partir de R$ 15,77

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        Direito Penal Tributário: Crimes Contra A Ordem Tributária E Contra A Previdência Social

        Direito Penal Tributário: Crimes Contra A Ordem Tributária E Contra A Previdência Social

        Apresenta uma análise da Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. O autor trata de forma diferenciada o agente que por vontade preordenada e mediante fraude atenta contra o direito que tem o Estado de arrecadar tributos e contribuições daquele que, na condição...

        Edmar Oliveira Andrade Filho

        1 usado

        A partir de R$ 22,42

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        Direito Penal Tributário: Crimes Contra A Ordem Tributária E Contra A Previdência Social

        Direito Penal Tributário: Crimes Contra A Ordem Tributária E Contra A Previdência Social

        Apresenta uma análise da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. Aborda também os crimes contra a Previdência Social e o crime de descaminho, ambos previstos no Código Penal brasileiro. Ao longo dos nove capítulos do livro o autor procura demonstrar que a apl...

        Edmar Oliveira Andrade Filho

        2015

        2 usados

        A partir de R$ 60,00

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        Direito Penal Tributário
        EV Indica

        Direito Penal Tributário

        Ilícito Administrativo e Ilícito Penal em Matéria Tributária. Doutrina. Tratados Internacionais. Jurisprudência e Legislação Brasileira. Brochura, capa original. Bom estado de conservação. 446 págs. JWC

        Igor Tenório

        1973

        1 usado

        R$ 22,20

        Estudos de Direito Penal Tributário
        EV Indica

        Estudos de Direito Penal Tributário

        Livro super conservado, capa na cor preta, brochura, folhas claras, sem grifos ou anotações, traz leves manchas no exemplar ( nas bordas, na capa e nas folhas iniciais e finais ), 264 páginas, setor: SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)

        Hugo de Brito Machado

        2002

        1 usado

        R$ 32,90

        Estudo de Direito Penal Tributário

        Estudo de Direito Penal Tributário

        Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio e sem grifos ou anotações

        Hugo de Brito Machado

        2002

        1 usado

        R$ 100,00

        Estudo de Direito Penal Tributario

        Estudo de Direito Penal Tributario

        SKU: 26670291. Condição: USADO. . livro esgotado e otimo estado

        Hugo Brito Machado

        2002

        1 usado

        R$ 92,16

        Questoes Relevantes do Direito Penal Tributario

        Questoes Relevantes do Direito Penal Tributario

        Cod. 125580 / Direito / Brochura / 133 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras

        Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas

        1997

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        ID 1591859 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. Está assinado.

        Igor Tenório

        1 usado

        R$ 16,89

        Estudos de Direito Penal Tributário

        Estudos de Direito Penal Tributário

        livro usado, brochura, bordas e folhas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de donraduras, primeiras páginas com dados do antigo comprador, com 258 páginas, sem grifos, no canto superior na capa traseira há rasgos. 24 x 17 cm, Direito Penal

        Hugo de Brito Machado

        2002

        1 usado

        R$ 26,00

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        Livro brochura, selo e carimbo do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 29 p. Maiores informações entre em contato. Cod. 81/4

        José Frederico Marques

        1975

        1 usado

        R$ 40,00

        Direito Penal Tributário - Crimes Contra a Ordem Tributária

        Direito Penal Tributário - Crimes Contra a Ordem Tributária

        Livro brochura, bom estado de conservação, sem riscos, grifos e anotações, com 174 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 43/8

        Edmar Oliveira Andrade Filho

        1995

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        Livro brochura, bom estado, possui carimbo do antigo, folhas amareladas pelo tempo, localizei riscos e grifos, com 444 p. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 2

        Igor Tenório

        1973

        1 usado

        R$ 50,00

        Dpt - Direito Penal Tributário

        Dpt - Direito Penal Tributário

        Ano 1973. Livro com 444 páginas, lateral de cor azul com letras beges e pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 6/ Pra. 2

        Igor Tenório

        1 usado

        R$ 16,00

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, com 422 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 1

        Marcelo Magalhães Peixoto / Ives Gandra

        2005

        1 usado

        R$ 60,00

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        Livro capa dura, bom estado, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 382 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 1

        Hector B. Villegas

        1974

        1 usado

        R$ 80,00

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        Livro capa dura, bom estado, carimbo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 382 p. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 1

        Hector Villegas

        1974

        1 usado

        R$ 80,00

        Questões Relevantes de Direito Penal Tributário

        Questões Relevantes de Direito Penal Tributário

        Ano 1997. Livro com 133 páginas, lateral de cor branca com letras marrons, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com dedicatória da autora a caneta. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 7/ Pra. 4

        Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

        1 usado

        R$ 14,00

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 318 páginas, borda com assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 4

        Davi de Paiva Costa Tangerino / Outros

        2007

        1 usado

        R$ 40,00

        Curso de Direito Penal Tributário: Parte Geral e Especial

        Curso de Direito Penal Tributário: Parte Geral e Especial

        Livro brochura, bom estado de conservação, tem 490 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato,Cod 41 / 5

        William Wanderley Jorge

        2007

        1 usado

        R$ 60,00

        Direito Penal Tributário Contemporâneo Estudos de Especialistas 1

        Direito Penal Tributário Contemporâneo Estudos de Especialistas 1

        livro com 118 páginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com assinatura e marca de carimbo na folha de rosto. Capa Brochura. Fil.H / Est. 8/ Pra. 3

        Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Dejalma (coord.)

        1996

        1 usado

        R$ 31,50

        Elementos de Direito Penal Tributário

        Elementos de Direito Penal Tributário

        Em bom estado de conservação, apenas bordas das páginas pouco amareladas pelo manuseio.

        Juary C. Silva

        1998

        1 usado

        R$ 15,00

        Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro

        Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro

        Livro brochura, em bom estado de conservação, 221 páginas. Pen. C. 16139

        Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

        2010

        1 usado

        R$ 39,90

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        crimes contra a ordem tributária. livro brochura, bem conservado, 174 páginas. Trib. Cod. 15825

        Edmar Oliveira Andrade Filho

        1995

        1 usado

        R$ 15,12

        Anotações Sobre Direito Penal Tributário Previdenciário e Financeiro

        Anotações Sobre Direito Penal Tributário Previdenciário e Financeiro

        Livro em bom estado, anotações na folha de rosto . . #LA16AGO19# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios

        George Tavares

        2002

        1 usado

        R$ 23,00

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        Livro em bom estado de conservação

        Edmar Oliveira Andrade Filho

        1995

        1 usado

        R$ 16,00

        Direito Penal Tributario

        Direito Penal Tributario

        Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, 185pgs

        Edmar Oliveira Andrade

        1997

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Penal Tributário Crimes Contra A Ordem Tributária

        Direito Penal Tributário Crimes Contra A Ordem Tributária

        Ano 1995, 0 Ed., 174 pags., 374gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Brochura, em bom estado de conservação, mancha de umidade no corte.

        Edmar Oliveira Andrade Filho

        1995

        1 usado

        R$ 18,72

        Estudos de Direito Penal Tributário

        Estudos de Direito Penal Tributário

        Brochura Original, páginas grifadas de lápis comum, 258 páginas.18 x 25 cm(Dt. Tributário)

        Hugo de Brito Machado

        2002

        1 usado

        R$ 45,00

        Estudos de Direito Penal Tributário

        Estudos de Direito Penal Tributário

        livro em bom estado capa mole contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na capa e na última pagina mais nada que afete o texto formato 24, 5x17 cms contem 258 paginas

        Hugo de Brito Machado

        2002

        1 usado

        R$ 22,50

        Elementos de Direito Penal Tributário (980)

        Elementos de Direito Penal Tributário (980)

        Livro em bom estado de conservação.

        Juary C. Silva

        1998

        1 usado

        R$ 19,00

        Direito Penal Tributário (1138)

        Direito Penal Tributário (1138)

        Livro novo praticamente

        Edmar Oliveira Andrade Filho

        2007

        1 usado

        R$ 69,00

        Questões Relevantes de Direito Penal Tributário

        Questões Relevantes de Direito Penal Tributário

        Livro em bom estado

        Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Penal Tributario

        Direito Penal Tributario

        (EL171019) 382 páginas em capa dura. Livro com Corte, borda e páginas com manchas levemente escurecidas. LA02-52.

        Hector Villegas

        1974

        1 usado

        R$ 70,00

        Estudos de Direito Penal Tributário

        Estudos de Direito Penal Tributário

        RIL17042023 /MB111-53 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 24x17 / Observações finais: / Nº de páginas:258 numeradas / Ano: /Edição: /Idioma:

        Hugo de Brito Machado

        2002

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Penal Tributário - Crimes Contra a Ordem Tributária e Contr...

        Direito Penal Tributário - Crimes Contra a Ordem Tributária e Contr...

        MM260318. 198 páginas, encadernado em brochura. Livro em bom estado. Corte e borda levemente amarelado. Miolo livre de grifos e rasuras. Contém marcas de manuseio, marcas do tempo e de oxidação. Foto ilustrativa. GG51-58 Sinopse: (.)

        Edmar Oliveira Andrade Filho

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        questões relevantes de direito penal tributário

        questões relevantes de direito penal tributário

        muito bom estado, capa com leve sujeira e vinco borda superior, parte detrás, cortes amarelados; pouquíssimos grifos a lápis

        lídia maria lopes rodrigues ribas

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário

        Direito Penal Tributário - Crimes Contra a Ordem tributária e Contra a Previdência Social - Livro usado, com assinatura do antigo dono e algumas páginas grifados, brochura, 2.ª Edição, com 187 páginas. MV 04/2019

        Edmar Oliveira Andrade Filho

        1997

        1 usado

        R$ 32,00

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