Livro Código Tributário Nacional

Formato: 17x24cm, pg;497 brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom Estado! ISBN:9788522446339 Cadast. Em:01/04/20 CAD:62

Miolo e capa em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com marcas de manuseio. Duvidas nos solicite fotos por e-mail. mp012

2ª edição. Livro em bom estado. 595 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Cortes laterais com oxidação. Contém grifos com marca-texto e caneta. Brochura. Código 18241

Livro em perfeito estado. Miolo perfeito sem marcações. Lombada e capa com pouquíssimas marcas de poeira. Capa de tras com alguns machucadinhos.

07 / 09 / 2013. Direito. Brochura. Livro em Estado de Novo. 497 páginas. Formato: 17X24 cm. ..................... Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal Sistema Tributário, do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87 / 96 e 116 / 2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem prejuízo, quando cabível, de fazer as devidas críticas e sugestões à orientação dos Tribunais.

Livro em bom estado de conservação, bordas com pontos amarelados.

Livro em ótimo estado de conservação; EF 59 – P-1.

Anotações à Constituição, ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Brochura, 500 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).

SKU: 25872442. Livro semi novo capa brochura com 497 páginas

(Re) Livro Novo, 14X21 (20/11/2015)N5209 (#!#)

Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem prejuízo, quando cabível, de fazer as devidas críticas e sugestões à orientação dos Tribunais. Ao c uidar dos dispositivos da Constituição relativos ao Sistema Tributário (arts. 145 a 156), aborda questões, como as espécies de tributo, suas características e diferenças, normas gerais de direito tributário, limitações constitucionais ao poder de tr i butar e o âmbito constitucional de incidência de impostos federais, estaduais e municipais. Depois, cuida das contribuições referidas nos arts. 177 e 195 da Constituição. Trata, em seguida, do Código Tributário Nacional, tanto de sua parte especial , relativa às normas gerais aplicáveis a impostos, como o de importação, de exportação, o IPTU, o ITR, o Imposto de Renda, o IPI etc., como de sua parte geral, pertinente a temas como obrigação, lançamento, crédito, decadência e prescrição em matéria t ributária. Ao anotar as Leis Complementares 87/96 e 116/2003, cuida de aspectos pertinentes ao ICMS e ao ISS, respectivamente, tais como possíveis fatos geradores, bases de cálculo, contribuintes etc.

Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Contem carimbo com nome do antigo dono.Conteúdo da Obra:-Da Tributação e do Orçamento-Da Ordem Econômica e Financeira-Da Ordem Social-Competência Tributária-Impostos-Taxas-Contribuição de Melhoria-Legislação Tributária-Obrigação Tributária-Crédito Tributário-Administração Tributária

livro em otimo estado brochura paginas 497 contem duas assinatura e 5 pequenos carimbo do ex dono nas primeiras paginas codigo tributario nacional anotações a constituição ao codigo tributario nacional e as leis complementares 87/1996 e 116/2003

27/09/2013. Direito. Brochura. Livro em Ótimo Estado de Conservação, aparência de Novo. 497 páginas. Formato: 17X24 cm. .................Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem prejuízo, quando cabível, de fazer as devidas críticas e sugestões à orientação dos Tribunais. MA197F-01

Livro com 570 páginas, está com a capa alternativa. A foto é apenas para ilustrar livro que está a venda.A capa original foi danificada e trocamos por uma alternativa. O restante impecável.

Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem prejuízo, quando cabível, de fazer as devidas críticas e sugestões à orientação dos Tribunais. Ao cuidar dos dispositivos da Constituição relativos ao Sistema Tributário (arts. 145 a 156), aborda questões, como as espécies de tributo, suas características e diferenças, normas gerais de direito tributário, limitações constitucionais ao poder de tributar e o âmbito constitucional de incidência de impostos federais, estaduais e municipais. Depois, cuida das contribuições referidas nos arts. 177 e 195 da Constituição. Trata, em seguida, do Código Tributário Nacional, tanto de sua parte especial, relativa às normas gerais aplicáveis a impostos, como o de importação, de exportação, o IPTU, o ITR, o Imposto de Renda, o IPI etc., como de sua parte geral, pertinente a temas como obrigação, lançamento, crédito, decadência e prescrição em matéria tributária, e, também, do Decreto-lei no 195/67, que trata da contribuição de melhoria. Ao anotar as Leis Complementares 87/96 e 116/2003, cuida de aspectos pertinentes ao ICMS e ao ISS, respectivamente, tais como possíveis fatos geradores, bases de cálculo, contribuintes etc. 544 p.

GF050418... 570 páginas, encadernação em Percalux 200. Livro em muito bom estado. Corte e borda livres de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG58-22 Sinopse: (...)

17x24 cm525 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(D. Tributário).

Livro Novo. capa na cor branca, 525 páginas. 1103

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro novo.

Livro novo lacrado.

Livro novo lacrado.

Neste Livro, Faz-Se Análise Da Constituição Federal (Sistema Tributário), Do Código Tributário Nacional E Das Leis Complementares 87/1996 E 116/2003, Fundada Nos Problemas Concretos Surgidos Em Torno De Seus Dispositivos E Em Como A Jurisprudência, Notadamente Dos Tribunais Superiores, Soluciona-Os. Com Isso, Fornece Ao Leitor Uma Visão Objetiva E Pragmática Do Direito Tributário Brasileiro, Sem Deixar De Fazer, Quando Pertinentes, As Devidas Críticas E Sugestões À Orientação Dos Tribunais.

Neste Livro, Faz-Se Análise Da Constituição Federal (Sistema Tributário), Do Código Tributário Nacional E Das Leis Complementares 87/1996 E 116/2003, Fundada Nos Problemas Concretos Surgidos Em Torno De Seus Dispositivos E Em Como A Jurisprudência, Notadamente Dos Tribunais Superiores, Soluciona-Os. Com Isso, Fornece Ao Leitor Uma Visão Objetiva E Pragmática Do Direito Tributário Brasileiro, Sem Deixar De Fazer, Quando Pertinentes, As Devidas Críticas E Sugestões À Orientação Dos Tribunais.

Neste Livro, Faz-Se Análise Da Constituição Federal (Sistema Tributário), Do Código Tributário Nacional E Das Leis Complementares 87/1996 E 116/2003, Fundada Nos Problemas Concretos Surgidos Em Torno De Seus Dispositivos E Em Como A Jurisprudência, Notadamente Dos Tribunais Superiores, Soluciona-Os. Com Isso, Fornece Ao Leitor Uma Visão Objetiva E Pragmática Do Direito Tributário Brasileiro, Sem Deixar De Fazer, Quando Pertinentes, As Devidas Críticas E Sugestões À Orientação Dos Tribunais.

Neste Livro, Faz-Se Análise Da Constituição Federal (Sistema Tributário), Do Código Tributário Nacional E Das Leis Complementares 87/1996 E 116/2003, Fundada Nos Problemas Concretos Surgidos Em Torno De Seus Dispositivos E Em Como A Jurisprudência, Notadamente Dos Tribunais Superiores, Soluciona-Os. Com Isso, Fornece Ao Leitor Uma Visão Objetiva E Pragmática Do Direito Tributário Brasileiro, Sem Deixar De Fazer, Quando Pertinentes, As Devidas Críticas E Sugestões À Orientação Dos Tribunais.

Neste Livro, Faz-Se Análise Da Constituição Federal (Sistema Tributário), Do Código Tributário Nacional E Das Leis Complementares 87/1996 E 116/2003, Fundada Nos Problemas Concretos Surgidos Em Torno De Seus Dispositivos E Em Como A Jurisprudência, Notadamente Dos Tribunais Superiores, Soluciona-Os. Com Isso, Fornece Ao Leitor Uma Visão Objetiva E Pragmática Do Direito Tributário Brasileiro, Sem Deixar De Fazer, Quando Pertinentes, As Devidas Críticas E Sugestões À Orientação Dos Tribunais.