Livro Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo

Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 120 pgs. 02/820

Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 120 pgs. 02/820

Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 120 pgs. 02/820

SKU: 27441505. Condição: NOVO. . livro novo, contém 120 páginas, capa brochura, lombada preta. (P2/A)

Brochura; 120p.; 16x23cm; O livro trata do principio da Presunção de Inocência, abordando a sua evolução história e conceituação atual, dentro do sistema legal em que enquadrado. Referido princípio é analisado no âmbito dos tratados internacionais e dos seus sistemas legais; do denominado Direito Penal, apresentando as suas origens e o tratamento que lhe foi dado pela legislação de outros países, para se demonstrarem, também, os casos em que esse Direito é atualmente previsto na legislação brasileira; da analise crítica sobre a possibilidade de harmonização entre o princípio da Presunção de Inocência e o sistema do Direito Penal do Inimigo, fazendo algumas reflexões conclusivas sobre os caminhos do Direito Penal do futuro, considerando a coexistência de ambos os sistemas.

Brochura; 120p.; 16x23cm; O livro trata do principio da Presunção de Inocência, abordando a sua evolução história e conceituação atual, dentro do sistema legal em que enquadrado. Referido princípio é analisado no âmbito dos tratados internacionais e dos seus sistemas legais; do denominado Direito Penal, apresentando as suas origens e o tratamento que lhe foi dado pela legislação de outros países, para se demonstrarem, também, os casos em que esse Direito é atualmente previsto na legislação brasileira; da analise crítica sobre a possibilidade de harmonização entre o princípio da Presunção de Inocência e o sistema do Direito Penal do Inimigo, fazendo algumas reflexões conclusivas sobre os caminhos do Direito Penal do futuro, considerando a coexistência de ambos os sistemas.

livro novo e nunca manueado