Livro Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas

ESTADO ÓTIMO

Ano de publicação 1995 capa brochura formato 14x21cm com carimbo na folha de rosto e na última folha 191 páginas.

Ano de publicação 1995 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo em bom estado de conservação com carimbo no corte pelo antigo dono 191 páginas .

SKU: 18849518. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado, cortes empoeirados e com manchas de oxidação leves desgastes nas extremidades. Com mancha na capa Lombada : Rosa Escrita : Preto e branco

SKU: 18849517. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado, cortes empoeirados e com leves desgastes nas extremidades, manchas de oxidação. Com mancha na capa Lombada : Rosa escrita : preto e branco

Em bom estado, com dedicatória da autora na folha de rosto e com carimbo na folha de guarda da contracapa.

Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; nome na 1ª pagina; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 191; 19-03-22

SKU: 29463201. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 208. ( P8/P) 208 páginas, 2 edição, bom estado de conservação, grifos a lápis, sem marcas de uso, lombada branca /cinza

Brochura original, primeira página com um carimbo do estabelecimento. 1914 páginas levemente amareladas em função do tempo. 15 x 22 cm. (Dep.)

Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, não localizei riscos, grifos ou anotações, com 191 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 5

Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dento da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro brochura , com bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo. 191 páginas. RC/08/2020 Magistrada

Livro usado, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dento da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro brochura , com bordas e páginas amareladas devido a ação do tempo. 191 páginas. RC/08/2020 Magistrada

SKU: 20006456. Condição: NOVO. . Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurídico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, por fim, as diferenças entre os institutos. Livro novo, brochura. Loc: drt constitucional

SKU: 20111575. Condição: NOVO. . Contribuir para uma cultura constitucionalista democrática inspirada na defesa intransigente da Constituição e de sua efetividade persiste como o objetivo maior desta obra agora em sua 2ª edição. [...] O tema da Proteção judicial contra omissões legislativas ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção reflete sobretudo o clamor pela implementação da vontade constitucional; pela revitalização do chamado '' sentimento constitucional '' ; pela concretização dos direitos e garantias fundamentais; pela crença no Estado Democrático de Direito; pela esperança de que a vontade de Constituição prevaleça em face da vontade de poder, lacrado, novo, loc constitucional.

SKU: 19980214. Condição: NOVO. . Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurídico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, por fim, as diferenças entre os institutos. Livro novo, brochura, loc direito constitucional

Estado geral do livro: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - preservada. Folha de guarda - com carimbo.

Brochura Original, interior das capas, leve pigmentos amarelados, 208 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada. 14 x 21 cm (Dt. const.) ( Dep)

Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. Livro brochura com 208 páginas. RC/06/2022.

Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. Livro brochura com 208 páginas. RC/06/2022.

Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 208 páginas, imagem meramente ilustrativa. Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurídico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, por fim, as diferenças entre os institutos.