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Contribuicoes para a Seguridade Social Capa ilustrativa

Contribuições para a Seguridade Social

Fabiana Del Padre Tomé

A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelascomponentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária objeto do seu estudo. Examina os caracteres e o regime jurídico aplicável às contribuições para a seguridade social, abordando tanto as fontes de custeio taxativamente previstas no texto constitucional, como aquelas passíveis de serem criadas pelo legislador infraconstitucional, comumente denominadas "contribuições residuais". Com acuidade, discorre sobre os requisitos necessários à sua instituição e princípios constitucionais cabíveis. A autora tece, também, comentários acerca dos temas que atualmente são focos de acirradas discussões, como é o caso das alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000, bem como da aplicabilidade das imunidades tributárias às contribuições para a seguridade social, fazendo referência, sempre que oportuna, às inovações trazidas pela Emenda Constitucional 33/2001. Com isso, desenvolve um trabalho que expressa a união da teoria com a prática, da ciência com a experiência. Fechar Ler mais

A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social . Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelascomponentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária objeto do seu estudo. Examina os caracteres e o regime jurídico aplicável às contribuições para a seguridade social, abordando tanto as fontes de custeio taxativamente previstas no texto constitucional, como aquelas passíveis de serem criadas pelo legislador infraconstitucional, comumente denominadas "contribuições residuais". Com acuidade, discorre sobre os requisitos necessários à sua instituição e princípios constitucionais cabíveis. A autora tece, também, comentários acerca dos temas que atualmente são focos de acirradas discussões, como é o caso das alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000, bem como da aplicabilidade das imunidades tributárias às contribuições para a seguridade social, fazendo referência, sempre que oportuna, às inovações trazidas pela Emenda Constitucional 33/2001. Com isso, desenvolve um trabalho que expressa a união da teoria com a prática, da ciência com a experiência. Fechar Ler mais

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Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

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Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Diálogo e Cultura2 Livraria Diálogo e Cultura2 RJ - Macaé
96% Positivas
426 qualificações
R$ 10,00 + frete R$ 10,31

Total: R$ 20,31

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Descrição Livro em bom estado de conservação. Com grifos de marca texto. Anhanguera PLT 446

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Casa da Esperança Casa da Esperança SP - São Paulo
25% Positivas
4 qualificações
R$ 14,00 + frete R$ 8,37

Total: R$ 22,37

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Descrição Bem conservado. Possui grifos e anotações. Algumas páginas com marcas amareladas pela ação do tempo e manuseio.

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livros da estante Livros da estante SP - São Paulo
100% Positivas
256 qualificações
R$ 14,70 + frete R$ 8,37

Total: R$ 23,07

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Descrição Livro em bom estado. Brochura. Sem avarias. 187 págs 30/06/17

Contribuições para a Seguridade Social Plt Anhanguera 446

Contribuições para a Seguridade Social Plt Anhanguera 446

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Maura Dania Livreira Maura Dania Livreira DF - Sobradinho
100% Positivas
196 qualificações
R$ 14,90 + frete R$ 8,37

Total: R$ 23,27

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Descrição Livro em bom estado, sem grifos ou rasuras. Páginas alvas e miolo firme. Capas com suaves vincos de dobras. Capas e lombada com mínimos desgastes. Corte com leves sinais de sujidade. 187 páginas, 1ª edição, 6ª reimpressão em 2011.

Contribuicoes para a Seguridade Social - Plt 802

Contribuicoes para a Seguridade Social - Plt 802

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Caminho do Saber Sebo Caminho do Saber SC - Florianópolis
99% Positivas
115 qualificações
R$ 15,00 + frete R$ 7,32

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Descrição 05/09 - seminovo. otimo estado de conservacao. contribuicoes para a seguridade social - a luz da constituicao federal - nova edicao. sem riscos, grifos ou marca-texto.

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livros da estante Livros da estante SP - São Paulo
100% Positivas
256 qualificações
R$ 15,00 + frete R$ 8,37

Total: R$ 23,37

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Descrição 187 pgs Livro em estado de novo. 27-02-17

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Diálogo e Cultura2 Livraria Diálogo e Cultura2 RJ - Macaé
96% Positivas
426 qualificações
R$ 15,00 + frete R$ 9,42

Total: R$ 24,42

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Descrição Livro em excelente estado de conservação.

Contribuições para a Seguridade Social à Luz da Constituição Federaç

Contribuições para a Seguridade Social à Luz da Constituição Federaç

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Diálogo e Cultura2 Livraria Diálogo e Cultura2 RJ - Macaé
96% Positivas
426 qualificações
R$ 15,00 + frete R$ 9,42

Total: R$ 24,42

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Descrição Livro em bom estado de conservação. Com marca texto. PLT 446 sistema anhanguera.

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Estante Net Estante Net CE - Fortaleza
98% Positivas
209 qualificações
R$ 18,00 + frete R$ 9,42

Total: R$ 27,42

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Descrição livro usado em bom estado, capa com sinais de manuseio, amassada e suja, algumas paginas com corretivo, bordas levemente sujas. e7p3a grazy - 2016216

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Espaço Cultural 2 Sebo Espaço Cultural 2 PR - Ponta Grossa
100% Positivas
314 qualificações
R$ 20,00 + frete R$ 8,37

Total: R$ 28,37

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Descrição (PLT - Programa do Livro-Texto 802 ) - 1ª Reimpressão/ Livro em bom estado, as bordas das folhas possuem leve manchinha amarela, sem grifos, 218 páginas. Cód. Barras: 9788536241418

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Diálogo e Cultura2 Livraria Diálogo e Cultura2 RJ - Macaé
96% Positivas
426 qualificações
R$ 20,00 + frete R$ 9,42

Total: R$ 29,42

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Descrição Livro em excelente estado de conservação. PLT 802 sistema anhanguera.

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 24,94 + frete R$ 7,79

Total: R$ 32,73

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Descrição ótimo estado; bordas levemente empoeiradas. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17713-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 27,12 + frete R$ 7,79

Total: R$ 34,91

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17707-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 27,12 + frete R$ 7,79

Total: R$ 34,91

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17708-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 27,12 + frete R$ 7,79

Total: R$ 34,91

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17711-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 27,12 + frete R$ 7,79

Total: R$ 34,91

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17712-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
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R$ 27,12 + frete R$ 7,79

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17709-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 27,12 + frete R$ 7,79

Total: R$ 34,91

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17704-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 27,12 + frete R$ 7,79

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17705-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 27,12 + frete R$ 7,79

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17706-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 27,12 + frete R$ 7,79

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17710-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
100% Positivas
469 qualificações
R$ 27,12 + frete R$ 7,79

Total: R$ 34,91

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17703-45

Contribuições Para a Seguridade Social

Contribuições Para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Livrologia Sebo Livrologia SP - São Bernardo do Campo
99% Positivas
1174 qualificações
R$ 58,00 + frete R$ 8,37

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Descrição PLT 802 - O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui avarias, rasuras, carimbos, cds e outros complementos. C11920 M

Contribuições para a Seguridade Social - À Luz da Constituição Federal

Contribuições para a Seguridade Social - À Luz da Constituição Federal

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Cantinho do Conhecimento Cantinho do Conhecimento MG - Belo Horizonte
83% Positivas
12 qualificações
R$ 63,30 + frete R$ 10,31

Total: R$ 73,61

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Descrição Livro novo, sem manuseio! Excelente oportunidade! Envio imediato!!

Contribuições para a Seguridade Social - À Luz da Constituição Federal

Contribuições para a Seguridade Social - À Luz da Constituição Federal

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Oitenta Livraria Oitenta PR - Curitiba
100% Positivas
31 qualificações
R$ 67,70 + frete R$ 7,32

Total: R$ 75,02

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Descrição Novo

Contribuições para a Seguridade Social - À Luz da Constituição Federal

Contribuições para a Seguridade Social - À Luz da Constituição Federal

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Uai livros Uai livros MG - Belo Horizonte
97% Positivas
294 qualificações
R$ 67,70 + frete R$ 9,42

Total: R$ 77,12

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Descrição LIVRO SUJEITO A ENCOMENDA, PRAZO DE POSTAGEM PODE VARIAR DE 5 A 10 DIAS ÚTEIS

Contribuições para a Seguridade Social - Plt 802

Contribuições para a Seguridade Social - Plt 802

Ano:   Editora: Jurua Anhanguera

Tipo: seminovo/usado

Sebolah Sebolah SP - Osasco
99% Positivas
136 qualificações
R$ 88,00 Frete grátis
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Descrição Livro estado de novo - isbn 9788536241418 - sem nome - sem dedicatória - sem carimbo - miolo firme - sem anotações- sem grifos - 20167630

Contribuições para a Seguridade Social - À Luz da Constituição Federal

Contribuições para a Seguridade Social - À Luz da Constituição Federal

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Sebos Império Sebos Império SC - Florianópolis
99% Positivas
298 qualificações
R$ 88,00 + frete R$ 8,89

Total: R$ 96,89

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Descrição (BB) Livro novo, 218 paginas / 14x21 cm (04/08/15). N2902

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