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Contribuicoes para a Seguridade Social Capa ilustrativa

Contribuições para a Seguridade Social

Fabiana Del Padre Tomé

A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelascomponentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária objeto do seu estudo. Examina os caracteres e o regime jurídico aplicável às contribuições para a seguridade social, abordando tanto as fontes de custeio taxativamente previstas no texto constitucional, como aquelas passíveis de serem criadas pelo legislador infraconstitucional, comumente denominadas "contribuições residuais". Com acuidade, discorre sobre os requisitos necessários à sua instituição e princípios constitucionais cabíveis. A autora tece, também, comentários acerca dos temas que atualmente são focos de acirradas discussões, como é o caso das alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000, bem como da aplicabilidade das imunidades tributárias às contribuições para a seguridade social, fazendo referência, sempre que oportuna, às inovações trazidas pela Emenda Constitucional 33/2001. Com isso, desenvolve um trabalho que expressa a união da teoria com a prática, da ciência com a experiência. Fechar Ler mais

A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social . Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelascomponentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária objeto do seu estudo. Examina os caracteres e o regime jurídico aplicável às contribuições para a seguridade social, abordando tanto as fontes de custeio taxativamente previstas no texto constitucional, como aquelas passíveis de serem criadas pelo legislador infraconstitucional, comumente denominadas "contribuições residuais". Com acuidade, discorre sobre os requisitos necessários à sua instituição e princípios constitucionais cabíveis. A autora tece, também, comentários acerca dos temas que atualmente são focos de acirradas discussões, como é o caso das alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000, bem como da aplicabilidade das imunidades tributárias às contribuições para a seguridade social, fazendo referência, sempre que oportuna, às inovações trazidas pela Emenda Constitucional 33/2001. Com isso, desenvolve um trabalho que expressa a união da teoria com a prática, da ciência com a experiência. Fechar Ler mais

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Contribuições para a Seguridade Social

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Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Diálogo e Cultura2 Livraria Diálogo e Cultura2 RJ - Macaé
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R$ 10,00 + frete R$ 11,05

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Descrição Livro em bom estado de conservação. Com grifos de marca texto. Anhanguera PLT 446

Contribuicoes para a seguridade social A luz da Constituicao Federal

Contribuicoes para a seguridade social A luz da Constituicao Federal

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Akadêmico Sebo Akadêmico PR - Guarapuava
99% Positivas
136 qualificações
R$ 13,00 + frete R$ 8,05

Total: R$ 21,05

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Descrição Livro usado, em bom estado de conservação, bordas e paginas com marcas de poeira e oxidação. Possui Assinatura na pagina de rosto. Capa com marca de dobra. Possui grifos feitos com caneta marca textos. 187 p.

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Casa da Esperança Casa da Esperança SP - São Paulo
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R$ 14,00 + frete R$ 9,10

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Descrição Bem conservado. Possui grifos e anotações. Algumas páginas com marcas amareladas pela ação do tempo e manuseio.

Contribuições para a Seguridade Social Plt Anhanguera 446

Contribuições para a Seguridade Social Plt Anhanguera 446

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Nova Floresta Nova Floresta SP - São Paulo
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370 qualificações
R$ 15,00 + frete R$ 8,05

Total: R$ 23,05

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Descrição Brochura livro novo, com pag, tam 14x21, Direito Constitucional

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Contribuições para a Seguridade Social Plt 446 Anhanguera

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livros da estante Livros da estante SP - São Paulo
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103 qualificações
R$ 14,70 + frete R$ 9,10

Total: R$ 23,80

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Descrição Livro em bom estado. Brochura. Sem avarias. 187 págs 30/06/17

Contribuições para a Seguridade Social à Luz da Constituição Federaç

Contribuições para a Seguridade Social à Luz da Constituição Federaç

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Diálogo e Cultura2 Livraria Diálogo e Cultura2 RJ - Macaé
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R$ 15,00 + frete R$ 10,16

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Descrição Livro em bom estado de conservação. Com marca texto. PLT 446 sistema anhanguera.

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Diálogo e Cultura2 Livraria Diálogo e Cultura2 RJ - Macaé
100% Positivas
215 qualificações
R$ 15,00 + frete R$ 10,16

Total: R$ 25,16

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Descrição Livro em excelente estado de conservação.

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Estante Net Estante Net CE - Fortaleza
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R$ 18,00 + frete R$ 10,16

Total: R$ 28,16

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Descrição livro usado em bom estado, capa com sinais de manuseio, amassada e suja, algumas paginas com corretivo, bordas levemente sujas. e7p3a grazy - 2016216

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Diálogo e Cultura2 Livraria Diálogo e Cultura2 RJ - Macaé
100% Positivas
215 qualificações
R$ 20,00 + frete R$ 10,16

Total: R$ 30,16

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Descrição Livro em excelente estado de conservação. PLT 802 sistema anhanguera.

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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R$ 24,94 + frete R$ 8,53

Total: R$ 33,47

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Descrição ótimo estado; bordas levemente empoeiradas. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17713-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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R$ 27,12 + frete R$ 8,53

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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17712-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17711-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17710-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17709-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17708-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17707-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17706-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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Descrição livro novo; lacrado no plástico. título completo: Contribuições Para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federal 1ª Edição - Plt 446; 17705-45

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Contribuições para a Seguridade Social À Luz da Constituição Federa...

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Hamurabi Livraria II Hamurabi Livraria II MS - Campo Grande
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CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - PLT 802 -

CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - PLT 802 -

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo do Marcão Sebo do Marcão SP - Barueri
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202 qualificações
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Descrição Cod. 687182 LIVRO EM BOM ESTADO, SEM MARCAS - PROGRAMA PLT Direito

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Linha Paulista Sebo Linha Paulista SP - São Paulo
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Descrição EL120818. 218 páginas em brochura. Livro Em bom estado. Corte, borda e páginas e bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. LB07. Sinopse: A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária objeto do seu estudo.

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Linha Paulista Sebo Linha Paulista SP - São Paulo
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Descrição EL120818. 218 páginas em brochura. Livro Em bom estado. Corte, borda e páginas e bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. LB07. Sinopse: A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária objeto do seu estudo.

Contribuições para a Seguridade Social

Contribuições para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

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Sebo Linha Paulista Sebo Linha Paulista SP - São Paulo
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Descrição EL120818. 218 páginas em brochura. Livro Em bom estado. Corte, borda e páginas e bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. LB07. Sinopse: A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária objeto do seu estudo.

Contribuições para a Seguridade Social

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Ano:   Editora: Jurua

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Sebo Linha Paulista Sebo Linha Paulista SP - São Paulo
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Descrição EL120818. 218 páginas em brochura. Livro Em bom estado. Corte, borda e páginas e bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. LB07. Sinopse: A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária objeto do seu estudo.

Contribuições para a Seguridade Social

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Sebo Linha Paulista Sebo Linha Paulista SP - São Paulo
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Descrição EL120818. 218 páginas em brochura. Livro Em bom estado. Corte, borda e páginas e bom estado. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. LB07. Sinopse: A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes doutrinárias relativas à classificação das espécies tributárias, efetuando uma proposta classificatória rigorosa, fundada em critérios jurídicos e extremamente útil ao exame da espécie tributária objeto do seu estudo.

Contribuições para a Seguridade Social.

Contribuições para a Seguridade Social.

Ano:   Editora: Jurua

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Sebo Linha Paulista Sebo Linha Paulista SP - São Paulo
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R$ 45,00 + frete R$ 9,10

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Descrição GF090818... Livro lacrado. Encadernação em brochura, formato 14x21. Livro em bom estado. Corte e borda livres de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG47-119 Sinopse: (...) - 20167418

Contribuições para a Seguridade Social. Capa ilustrativa

Contribuições para a Seguridade Social.

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Sebo Linha Paulista Sebo Linha Paulista SP - São Paulo
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R$ 45,00 + frete R$ 9,10

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Descrição GF090818... Livro lacrado. Encadernação em brochura, formato 14x21. Livro em bom estado. Corte e borda livres de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG47-118 Sinopse: (...) - 20167419

Contribuições para a Seguridade Social.

Contribuições para a Seguridade Social.

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Sebo Linha Paulista Sebo Linha Paulista SP - São Paulo
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Descrição GF090818... Livro lacrado. Encadernação em brochura, formato 14x21. Livro em bom estado. Corte e borda livres de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG47-117 Sinopse: (...) - 20167420

Contribuições Para a Seguridade Social

Contribuições Para a Seguridade Social

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Livrologia Sebo Livrologia SP - São Bernardo do Campo
100% Positivas
645 qualificações
R$ 58,00 Frete grátis
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Descrição PLT 802 - O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui avarias, rasuras, carimbos, cds e outros complementos. C11920 M

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