Livro Rt Mini Código 2017: Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Legislação Penal e Processual Penal

A obra está em sua 7.ª edição revista, atualizada e ampliada até 20.01.2017. Possui o Código Tributário Nacional, Constituição Federal, Código de Processo Civil, legislação tributária  e processual tributária além de súmulas selecionadas. Constitui ção Federal atualizada até a EC 94/2016 ADCT atualizada até a EC 95/2016   Índice alfabético-remissivo do NCPC elaborado pelo José Miguel Garcia Medina Código de Processo Civil atualizado pelas Leis: 13.256/2016 – Disciplina o processo e o julgamen t o do recurso extraordinário e do recurso especial 13.363/2016 - Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai    Lei 13.254/2016 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regulariza çã o Cambial e Tributária (RERCT). Dec. 8.870/2016 - Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. MP 757/2016 - Institui a Ta xa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa e dá outras providências. Portaria RFB 1.384/2016 - Disponibilização pela Secretaria da Receita Federal do Brasil de dados n ão p rotegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da Administração Pública. IN RFB 1.627/2016 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. IN RFB 1.634/2016 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ. Inc lui também: MP 766/2017 - Programa de Regularização Tributária  

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O livro Rt Mini Código 2017 engloba Código Civil, Código de Processo Civil, Código Comercial, Constituição Federal, legislação civil, processual civil e empresarial. A obra tem como destaque: Constituição Federal atualizada Código Civil atualizado pela Medida Provisória:759/2016 Código de Processo Civil atualizado pelas Leis: - 13.256/2016 e 13.363/2016 Políticas públicas para a primeira infância. Lei 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de sua s subsidiárias. 13.334/2016 - Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. Dec. 8.726/2016. Além do Dec. 8.727/2016 que aborda o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administr a ção pública federal direta, autárquica e fundacional. Compre o livro Rt Mini Código 2017 e outros livros de Direito com os melhores preços com pronta entrega para todo o Brasil.

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livro novo e nunca manueado

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