Direito de Superfície
Editora:del rey
Tipo:novo
Ano:2010
R$ 43,56
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Na obra Direito de Superfície, o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrangeiro, sendo marcante a preocupação do autor, inclusive ao examinar a jurisprudência brasileira e alienígena sobre a matéria, em ressaltar o papel funcional do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional. Por óbvio, não poderia nos passar desp ... Ler mais
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