Livro Irretroatividade Tributária Material

No "Prefácio" desta obra, o Prof. Humberto Ávila, que a classifica como "obra fundamental para o Direito Tributário brasileiro", assim escreve: inúmeras razões tornam esta obra fundamental para a compreensão da irretroatividade em toda a sua complexa dimensão normativa. Pela consistência e coerência de seus fundamentos (...) esta extraordinária tese contém as qualidades necessárias e suficientes para romper progressiva e decisivamente com a concepção tradicional, formal e restritiva acerca da irretroatividade tributária, por ora - mas não por muito - dominante na doutrina e na jurisprudência pátrias.

No Prefacio Desta Obra, O Prof. Humberto Avila, Que A Classifica Como Obra Fundamental Para O Direito Tributario Brasileiro , Assim Escreve: Inumeras Razoes Tornam Esta Obra Fundamental Para A Compreensao Da Irretroatividade Em Toda A Sua Complexa Dimensao Normativa. Pela Consistencia E Coerencia De Seus Fundamentos (...) Esta Extraordinaria Tese Contem As Qualidades Necessarias E Suficientes Para Romper Progressiva E Decisivamente Com A Concepcao Tradicional, Formal E Restritiva Acerca Da Irretroatividade Tributaria, Por Ora - Mas Nao Por Muito - Dominante Na Doutrina E Na Jurisprudencia Patrias.

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