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Limitacoes ao Direito de Propriedade Capa ilustrativa

Limitações ao Direito de Propriedade

Carlos Alberto Dabus Maluf

O conteúdo do direito de propriedade consiste no conjunto de poderes que o proprietário tem sobre a coisa. Se esse direito era ilimitado, está, na atualidade, sujeito a numerosas limitações, impostas majoritariamente pelo interesse coletivo e pelos princípios gerais de direito, que apontam para a função cada vez mais social da propriedade no mundo contemporâneo, devido à emergência de novos valores, como, por exemplo, o ecológico. À luz da doutrina e da jurisprudência mais recente e da legislação em vigor, esta obra tem exposição clara e didática: após breve escorço histórico, inserção na legislação vigente e exame de várias posições doutrinárias, inclusive no Direito estrangeiro, trata dos diferentes tipos de limitação (espaço aéreo, subsolo, urbanas, das minas, por tombamento, voluntárias, legais, impostas pela preservação do meio ambiente etc.) e das questões que mais suscitam polêmica na atualidade. Fechar Ler mais

O conteúdo do direito de propriedade consiste no conjunto de poderes que o proprietário tem sobre a coisa. Se esse direito era ilimitado, está, na atualidade, sujeito a numerosas limitações, impostas majoritariamente pelo interesse coletivo e pelos princípios gerais de direito, que apontam para a função cada vez mais social da propriedade no mundo contemporâneo, devido à emergência de novos valores, como, por exemplo, o ecológico. À luz da doutrina e da jurisprudência mais recente e da legislação em vigor, esta obra tem exposição clara e didática: após breve escorço histórico, inserção na legislação vigente e exame de várias posições doutrinárias, inclusive no Direito estrangeiro, trata dos diferentes tipos de limitação (espaço aéreo, subsolo, urbanas, das minas, por tombamento, voluntárias, legais, impostas pela preservação do meio ambiente etc.) e das questões que mais suscitam polêmica na atualidade. Fechar Ler mais

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Limitações ao Direito de Propriedade

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Limitações ao Direito de Propriedade

Limitações ao Direito de Propriedade

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livro Rapido2 Livro Rapido2 SP - São Paulo
94% Positivas
52 qualificações
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Descrição *** Livro Novo Lacrado***

Limitações ao Direito de Propriedade

Limitações ao Direito de Propriedade

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Virtual Embooks Livraria Virtual Embooks SP - Embu
90% Positivas
31 qualificações
R$ 73,84 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição *LIVRO NOVO* O direito de propriedade assegurado ao particular pode ser limitado pelo Poder Público cumprindo assim sua função social. À luz do novo Código Civil e dos ditames do Estatuto da Cidade esta obra, prefaciada pelo Professor Miguel Reale, examina o tema em profundidade. Para tanto apresenta uma síntese histórica desde os primórdios do direito romano, passando pelas limitações no direito comparado até as legislações atuais. Apresenta teorias sobre a natureza e a evolução do instituto, envolvendo vários ramos do Direito ligados diretamente à matéria, tais como o tombamento e as limitações impostas pela preservação do meio ambiente, questões das que mais suscitam polêmica na atualidade.

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