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Compromisso de Ajustamento de Conduta Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ana Luiza de Andrade Nery

A obra aborda as principais questões da doutrina e da jurisprudência acerca do tema, além de estudo de casos práticos. Na primeira parte da obra a autora analisa os diversos princípios (de direito privado e de direito público) que informam o compromisso de ajustamento de conduta. Na segunda parte, trata dos planos da existência e da validade do compromisso de ajustamento de conduta. Na terceira e última parte examina o alcance da eficácia do compromisso e a possibilidade de sujeição do ajuste a termo, condição ou encargo. Depois disso, enfrenta questões processuais, como a vinculação dos demais colegitimados e aproveitamento da solução para outros interessados, a possibilidade de execução do compromisso no caso de inadimplemento, objeções possíveis ao compromisso. Ao final, reflete sobre alguns compromissos celebrados pelo Ministério Público de São Paulo, com o objetivo de demonstrar a sua utilidade para a proteção dos direitos coletivos. Fechar Ler mais

A obra aborda as principais questões da doutrina e da jurisprudência acerca do tema, além de estudo de casos práticos. Na primeira parte da obra a autora analisa os diversos princípios (de direito privado e de direito público) que informam o compromisso de ajustamento de conduta. Na segunda parte, trata dos planos da existência e da validade do compromisso de ajustamento de conduta. Na terceira e última parte examina o alcance da eficácia do compromisso e a possibilidade de sujeição do ajuste a termo, condição ou encargo. Depois disso, enfrenta questões processuais, como a vinculação dos demais colegitimados e aproveitamento da solução para outros interessados, a possibilidade de execução do compromisso no caso de inadimplemento, objeções possíveis ao compromisso. Ao final, reflete sobre alguns compromissos celebrados pelo Ministério Público de São Paulo, com o objetivo de demonstrar a sua utilidade para a proteção dos direitos coletivos. Fechar Ler mais

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2 Ed Compromisso de Ajustamento de Conduta

2 Ed Compromisso de Ajustamento de Conduta

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2 Ed Compromisso de Ajustamento de Conduta

2 Ed Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ano:   Editora: Rt

Tipo: novo

Livraria e Papelaria São Marco Livraria e Papelaria São Marco MG - Divinópolis
91% Positivas
115 qualificações
R$ 27,90 + R$ 8,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo. nunca manuseado. lacrado.

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
99% Positivas
161 qualificações
R$ 35,00 + R$ 9,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição *** livro novo, Nesta nova edição, foi renovada a abordagem do tema com o aprofundamento do estudo das consequências da violação aos princípios que, segundo a autora, regeriam a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta. Também foram objeto de exame mais detido a questão da superação da qualidade de indisponibilidade dos direitos para fins de admissibilidade da negociação e a ausência de discricionariedade da Administração Pública para a celebração do TAC, defendida por Ana Luiza.Loc: Diversas àreas

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

O Leitor Comércio de Livros O Leitor Comércio de Livros SP - São Paulo
100% Positivas
77 qualificações
R$ 40,00 + R$ 8,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo.A obra aborda as principais questões da doutrina e da jurisprudência acerca do tema, além de estudo de casos práticos. Na primeira parte da obra a autora analisa os diversos princípios (de direito privado e de direito público) que informam o compromisso de ajustamento de conduta. Na segunda parte, trata dos planos da existência e da validade do compromisso de ajustamento de conduta. Na terceira e última parte examina o alcance da eficácia do compromisso e a possibilidade de sujeição do ajuste a termo, condição ou encargo. Depois disso, enfrenta questões processuais, como a vinculação dos demais colegitimados e aproveitamento da solução para outros

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

O Leitor Comércio de Livros O Leitor Comércio de Livros SP - São Paulo
100% Positivas
77 qualificações
R$ 40,00 + R$ 8,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo.A obra aborda as principais questões da doutrina e da jurisprudência acerca do tema, além de estudo de casos práticos. Na primeira parte da obra a autora analisa os diversos princípios (de direito privado e de direito público) que informam o compromisso de ajustamento de conduta. Na segunda parte, trata dos planos da existência e da validade do compromisso de ajustamento de conduta. Na terceira e última parte examina o alcance da eficácia do compromisso e a possibilidade de sujeição do ajuste a termo, condição ou encargo. Depois disso, enfrenta questões processuais, como a vinculação dos demais colegitimados e aproveitamento da solução para outros

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

O Leitor Comércio de Livros O Leitor Comércio de Livros SP - São Paulo
100% Positivas
77 qualificações
R$ 40,00 + R$ 8,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo.A obra aborda as principais questões da doutrina e da jurisprudência acerca do tema, além de estudo de casos práticos. Na primeira parte da obra a autora analisa os diversos princípios (de direito privado e de direito público) que informam o compromisso de ajustamento de conduta. Na segunda parte, trata dos planos da existência e da validade do compromisso de ajustamento de conduta. Na terceira e última parte examina o alcance da eficácia do compromisso e a possibilidade de sujeição do ajuste a termo, condição ou encargo. Depois disso, enfrenta questões processuais, como a vinculação dos demais colegitimados e aproveitamento da solução para outros

Compromisso de Ajustamento de Conduta 2a Ediçao

Compromisso de Ajustamento de Conduta 2a Ediçao

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Catedral do Livro Catedral do Livro SP - São Paulo
98% Positivas
742 qualificações
R$ 53,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Cod. 60630 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 429 pags

Compromisso de Ajustamento de Conduta 2a Ediçao Revista

Compromisso de Ajustamento de Conduta 2a Ediçao Revista

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: seminovo/usado

Catedral do Livro Catedral do Livro SP - São Paulo
98% Positivas
742 qualificações
R$ 62,00 + R$ 8,74 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Cod. 15929 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 429 pags 2a ediçao revista, atualizada e ampliada ! teoria e análise de casos praticos

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Dourados Sebo Livraria Dourados Sebo MS - Dourados
99% Positivas
249 qualificações
R$ 63,00 Frete grátis Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, sem qualquer rasura. Livro Novo. 351 Páginas. Dimensão aprox: 21 x 14 cm. Sinopse: A obra aborda as principais questões da doutrina e da jurisprudência acerca do tema, além de estudo de casos práticos. Na primeira parte da obra a autora analisa os diversos princípios (de direito privado e de direito público) que informam o compromisso de ajustamento de conduta. Na segunda parte, trata dos planos da existência e da validade do compromisso de ajustamento de conduta. Na terceira e última parte examina o alcance da eficácia do compromisso e a possibilidade de sujeição do ajuste a termo, condição ou encargo. E

Compromisso de Ajustamento de Conduta- Teoria e Analise.. - 2° Ed

Compromisso de Ajustamento de Conduta- Teoria e Analise.. - 2° Ed

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livros na Web Livros na Web MG - Belo Horizonte
91% Positivas
64 qualificações
R$ 72,20 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição LIVRO NOVO- Nesta nova edição, foi renovada a abordagem do tema com o aprofundamento do estudo das consequências da violação aos princípios que, segundo a autora, regeriam a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta. Também foram objeto de exame mais detido a questão da superação da qualidade de indisponibilidade dos direitos para fins de admissibilidade da negociação e a ausência de discricionariedade da Administração Pública para a celebração do TAC, defendida por Ana Luiza. - 2016408

Compromisso de Ajustamento de Conduta- Teoria e Analise.. - 2° Ed

Compromisso de Ajustamento de Conduta- Teoria e Analise.. - 2° Ed

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livros na Web Livros na Web MG - Belo Horizonte
91% Positivas
64 qualificações
R$ 72,20 + R$ 13,63 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição LIVRO NOVO- Nesta nova edição, foi renovada a abordagem do tema com o aprofundamento do estudo das consequências da violação aos princípios que, segundo a autora, regeriam a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta. Também foram objeto de exame mais detido a questão da superação da qualidade de indisponibilidade dos direitos para fins de admissibilidade da negociação e a ausência de discricionariedade da Administração Pública para a celebração do TAC, defendida por Ana Luiza. - 2016407

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
100% Positivas
36 qualificações
R$ 90,00 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro sem uso e com ótimo estado.

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
100% Positivas
36 qualificações
R$ 90,00 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro sem uso e com ótimo estado.

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Compromisso de Ajustamento de Conduta

Ano:   Editora: Rt

Tipo: seminovo/usado

Lemos e Cruz Lemos e Cruz SP - Franca
100% Positivas
36 qualificações
R$ 90,00 + R$ 8,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro sem uso e com ótimo estado.

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Grazilivros Sebos e Afins Grazilivros Sebos e Afins SP - São Paulo
98% Positivas
524 qualificações
R$ 92,14 + R$ 12,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em Otimo estado adquirido diretamente da editora LIVRO NOVO ISBN 9788520343715

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4126 qualificações
R$ 92,43 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520343715 - FFB

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
98% Positivas
4126 qualificações
R$ 92,43 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788520343715 - FFB

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livrofast Livrofast SP - São Paulo
98% Positivas
150 qualificações
R$ 93,60 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição NOVO DIRETO DO FABRICANTE

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livrofast Livrofast SP - São Paulo
98% Positivas
150 qualificações
R$ 99,45 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição NOVO DIRETO DO FABRICANTE

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livrofast Livrofast SP - São Paulo
98% Positivas
150 qualificações
R$ 99,45 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição NOVO DIRETO DO FABRICANTE

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
96% Positivas
1461 qualificações
R$ 99,45 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição novo nunca manuseado bk

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
96% Positivas
1461 qualificações
R$ 99,45 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição novo nunca manuseado bk

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
96% Positivas
1461 qualificações
R$ 99,45 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição novo nunca manuseado bk

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
96% Positivas
1461 qualificações
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Descrição novo nunca manuseado bk

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
96% Positivas
1461 qualificações
R$ 99,45 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição novo nunca manuseado bk

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
96% Positivas
1461 qualificações
R$ 99,45 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição novo nunca manuseado bk

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
96% Positivas
1461 qualificações
R$ 99,45 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição novo nunca manuseado bk

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
96% Positivas
1461 qualificações
R$ 99,45 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição novo nunca manuseado bk

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos Capa ilustrativa

Compromisso de Ajustamento de Conduta: Teoria e Análise de Casos Práticos

Ano:   Editora: Revista dos Tribunais

Tipo: novo

Koala Books Brasil Koala Books Brasil SP - São Paulo
96% Positivas
25 qualificações
R$ 117,00 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo

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