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O autor discorre sobre os crimes contra a Administração Militar, de forma didática, em que são abordados todos os ilícitos penais, crime por crime, artigo por artigo do título VII do Código Penal Militar, com amplo acompanhamento jurisprudencial. Em linguagem objetiva, clara, em análise feita ponto a ponto, vai o autor caminhando em seara segura, estabelecendo conceitos, fazendo distinções, esclarecendo a objetividade jurídica, os sujeitos dos diversos delitos, a conduta prevista para cada modalidade, para, finalmente, desaguar na análise do elemento subjetivo, passando antes pela consumação e tentativa de cada figura penal.Crimes Contra a Administração Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva

Escrevi esse manual de sobrevivência para ajudar os pais de adolescentes e jovens a vencerem os problemas e dilemas que se apresentam com seus filhos. Trato aqui, sem rodeios, sobre o desafio que os pais enfrentam no relacionamento com seus filhos, tais como as mudanças de fase dos adolescentes, o abismo de gerações, como dialogar sem brigar, como corrigi-los, como ajudá-los nas escolhas da vida, com que tipo de pais eles mais se identificam, como educá-los ao invés de só criá-los, como detectar e prevenir tendências ruins, suicídio na adolescência, como afastá-los das más companhias e envolvê-los na igreja e como certificar-se de que um dia eles viverão no céu com você. Resolvi escrever para pais pelo mesmo motivo que o apóstolo João escreveu: "Pais, eu vos escrevo porque conheceis aque

O federalismo brasileiro; A lei complementar na constituição; Lei complementar tributária; Alcance e conteúdo das normas gerais, reflexão sobre o federalismo brasileiro e o estado democrático de direito

O federalismo brasileiro; A lei complementar na constituição; Lei complementar tributária; Alcance e conteúdo das normas gerais, reflexão sobre o federalismo brasileiro e o estado democrático de direito.

O presente livro é fruto de profunda pesquisa e reflexão. Nele o autor estuda o instituto do Interrogatório no sistema acusatório, inquisitório e misto. Analisa desde o conceito, sua natureza, sua finalidade, tanto na fase policial como judicial, trata das novas propostas de interrogatório, como a realizada via on-line e o faz tanto no Código de Processo Penal como na legislação extravagante. Trata de questões específicas, como o comparecimento coercitivo do interrogando, seu direito ao silêncio, a possível intervenção das partes, a presença do defensor e os métodos de obtenção da verdade, tudo isso sempre com exame da doutrina e legislação estrangeira e o que é principal, com enfoque moderno, principalmente constitucional e inspirado pelos melhores princípios processuais constitucionais.

Este livro pretende demonstrar que as descobertas científicas do século XX e o atual estágio evolucionário do homem tornaram esta postura indefensável, tanto por razões éticas como científicas. A atual percepção do mundo como um macrocosmo orgânico permite ao homem reintegrar-se ao meio natural e compreender sua relação com toda vida, o que requer a introdução dos animais no universo jurídico, fazendo emergir novos princípios em nosso Direito, como o respeito, a solidariedade e a cooperação; um novo paradigma jurídico que leve em consideração a realidade circundante e um Estado, que seja produto das relações sociobiológicas, que reconheça a imprescritibilidade do direito à vida e ao livre desenvolvimento das espécies. Não poderá haver desenvolvimento sustentável sem solidariedade. Diante d

este livro destina-se À análise do foro por prerrogativa de função, dando especial Ênfase aos prefeitos municipais, que passaram a te-lo a partir da promulgação da constituição federal de 1988. aborda também o fundamento e a relação desse foro especial com o princípio da isonomia. e, no intuito de alcançar a correta compreensão de seu conceito, analisa-se a polêmica distinção entre crime comum, crime de responsabilidade e infração político-administrativa. o foro privilegiado do prefeito municipal É abordado de forma cuidadosa nos seus aspectos teórico e práticos.

A Ciência vem experimentando rápidas transformações nos últimos tempos. Algumas dessas afetam diretamente a família como a engenharia genética e as novas técnicas visando a procriação. Mudam as relações de parentesco, determina-se irrefutavelmente a paternidade ou quebra da presunção da mesma. As transformações exigem uma releitura da legislação vigente levando o autor a estudar os direitos do nascituro numa linha humanista de pensamento não deixando de lado o contexto de natureza científica, mostrando o caminho para assegurar ao novo ser sua integridade bio-psíquica e sua inserção na família

livro novo com bordas meio amareladas Autor Francisco Gaudêncio Torquato do Rego Especificações Técnicas Assunto Comunicação Editora Summus Edição 5ª Número de Páginas 190 ISBN 8532301878 ISBN-13 9788532301871 Origem Nacional Idioma Português Data de Lançamento 1987 Acabamento Brochura Formato Médio Medidas (cm) 14 x 21 cm

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Nesta segunda edição o autor amplia suas reflexões sobre as funções e feições do Estado Contemporâneo, enfocando o tema em seu novo perfil, nominado de Estado Democrático de Direito. Deixa claro que o Estado é o caminho necessário para o resgate dos valores e princípios universais inscritos na Constituição de 1988. ROGÉRIO GESTA LEAL Desembargador do TJRS; Especialista em Direito Constitucional; Mestre em Desenvolvimento Regional; Doutor em Direito; Professor e Pesquisador de diversas instituições de ensino no Rio Grande do Sul; Professor dos Programas de Mestrado das Universidades de Santa Cruz do Sul, de Caxias do Sul, e do Vale do Rio dos Sinos.

Borda um pouco amarela pela ação do tempo

Este manual, baseado nas normas da ABNT e ISO, é de grande valia para a área de documentação, mesmo porque mostra como o pesquisador deve organizar as suas referências bibliográficas para documentos impressos e eletrônicos. Trata-se de uma obra obrigatória à biblioteca de todos aqueles que se lançam à produção de trabalhos acadêmicos e relatórios de pesquisa. De fato, com o advento da Internet, as rotinas de normalização sofreram significativas mudanças. Essas mudanças são aqui incorporadas, dentro de uma clareza meridian

capa comum: 542 páginas editora: mandamentos; edição: 1 (1998) idioma: português isbn-10: 858705404x isbn-13: 978-8587054043 dimensões do produto: 22, 4 x 15, 4 x 3 cm

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Este livro apresenta a família e o casamento sob uma perspectiva sistemica e psicanalítica. Esclarece de forma simples e concisa as atuais abordagens em terapia familiar e de casal, preenchendo uma lacuna teórico-prática sobre o assunto.

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