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Livro Novo Formato: 21.0X28.0 Pagina: 416 Sinopse: A boa governança corporativa é crucial para o sucesso empresarial por permitir a criação de relacionamentos saudáveis e sustentáveis com todos os públicos, incluindo acionistas, empregados, clientes, fornecedores, comunidades e sociedade em geral. O tema diz respeito ao conjunto de princípios, práticas, regras explícitas e normas tácitas que determinam o propósito, valores, cultura, estratégia e estilos de liderança predominantes nas organizações.Resultado de duas décadas de dedicação integral do autor à governança corporativa, este livro apresenta uma visão completa sobre o tema para executivos, conselheiros, investidores, reguladores, acadêmicos e estudantes do mundo dos negócios.Conceitualmente, a obra descreve seus marcos históricos

Livro Novo Formato: 21.0X28.0 Pagina: 416 Sinopse: A boa governança corporativa é crucial para o sucesso empresarial por permitir a criação de relacionamentos saudáveis e sustentáveis com todos os públicos, incluindo acionistas, empregados, clientes, fornecedores, comunidades e sociedade em geral. O tema diz respeito ao conjunto de princípios, práticas, regras explícitas e normas tácitas que determinam o propósito, valores, cultura, estratégia e estilos de liderança predominantes nas organizações.Resultado de duas décadas de dedicação integral do autor à governança corporativa, este livro apresenta uma visão completa sobre o tema para executivos, conselheiros, investidores, reguladores, acadêmicos e estudantes do mundo dos negócios.Conceitualmente, a obra descreve seus marcos históricos

Livro Novo Formato: 21.0X28.0 Pagina: 416 Sinopse: A boa governança corporativa é crucial para o sucesso empresarial por permitir a criação de relacionamentos saudáveis e sustentáveis com todos os públicos, incluindo acionistas, empregados, clientes, fornecedores, comunidades e sociedade em geral. O tema diz respeito ao conjunto de princípios, práticas, regras explícitas e normas tácitas que determinam o propósito, valores, cultura, estratégia e estilos de liderança predominantes nas organizações.Resultado de duas décadas de dedicação integral do autor à governança corporativa, este livro apresenta uma visão completa sobre o tema para executivos, conselheiros, investidores, reguladores, acadêmicos e estudantes do mundo dos negócios.Conceitualmente, a obra descreve seus marcos históricos

Livro Novo Formato: 21.0X28.0 Pagina: 416 Sinopse: A boa governança corporativa é crucial para o sucesso empresarial por permitir a criação de relacionamentos saudáveis e sustentáveis com todos os públicos, incluindo acionistas, empregados, clientes, fornecedores, comunidades e sociedade em geral. O tema diz respeito ao conjunto de princípios, práticas, regras explícitas e normas tácitas que determinam o propósito, valores, cultura, estratégia e estilos de liderança predominantes nas organizações.Resultado de duas décadas de dedicação integral do autor à governança corporativa, este livro apresenta uma visão completa sobre o tema para executivos, conselheiros, investidores, reguladores, acadêmicos e estudantes do mundo dos negócios.Conceitualmente, a obra descreve seus marcos históricos

Livro Novo Formato: 21.0X28.0 Pagina: 416 Sinopse: A boa governança corporativa é crucial para o sucesso empresarial por permitir a criação de relacionamentos saudáveis e sustentáveis com todos os públicos, incluindo acionistas, empregados, clientes, fornecedores, comunidades e sociedade em geral. O tema diz respeito ao conjunto de princípios, práticas, regras explícitas e normas tácitas que determinam o propósito, valores, cultura, estratégia e estilos de liderança predominantes nas organizações.Resultado de duas décadas de dedicação integral do autor à governança corporativa, este livro apresenta uma visão completa sobre o tema para executivos, conselheiros, investidores, reguladores, acadêmicos e estudantes do mundo dos negócios.Conceitualmente, a obra descreve seus marcos históricos

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 222 Sinopse: O vencedor conta a história de um jovem que mora no interior de Minas Gerais, em um lugar chamado riachinho que é uma zona rural, Paulo é um estudante que sonha de se tornar um jornalista, e para alcançar os seus objetivos ele resolve largar tudo e ir embora para a cidade grande em busca de seus sonhos.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 222 Sinopse: O vencedor conta a história de um jovem que mora no interior de Minas Gerais, em um lugar chamado riachinho que é uma zona rural, Paulo é um estudante que sonha de se tornar um jornalista, e para alcançar os seus objetivos ele resolve largar tudo e ir embora para a cidade grande em busca de seus sonhos.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 222 Sinopse: O vencedor conta a história de um jovem que mora no interior de Minas Gerais, em um lugar chamado riachinho que é uma zona rural, Paulo é um estudante que sonha de se tornar um jornalista, e para alcançar os seus objetivos ele resolve largar tudo e ir embora para a cidade grande em busca de seus sonhos.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 222 Sinopse: O vencedor conta a história de um jovem que mora no interior de Minas Gerais, em um lugar chamado riachinho que é uma zona rural, Paulo é um estudante que sonha de se tornar um jornalista, e para alcançar os seus objetivos ele resolve largar tudo e ir embora para a cidade grande em busca de seus sonhos.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 222 Sinopse: O vencedor conta a história de um jovem que mora no interior de Minas Gerais, em um lugar chamado riachinho que é uma zona rural, Paulo é um estudante que sonha de se tornar um jornalista, e para alcançar os seus objetivos ele resolve largar tudo e ir embora para a cidade grande em busca de seus sonhos.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 364 Sinopse: A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 600 Sinopse: Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência jurídica em objeto complexo de reflexão, em seu diálogo necessário com as circunstâncias históricas, econômicas, sociais, políticas e ideológicas. Singular, neste sentido, significa proceder à reconstrução do magistério de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, segundo o qual filosofar é colocar em causa a história da Filosofia. Aqui, analógica e extensivamente, jusfilosofar é repensar a história da Filosofia do Direito, tomando-a pela plural raiz, para transcender e transgredir os positivismos estabelecidos, fechando a janela e instaurando o pensar jurídico na complexidade da cambiante paisagem. A dimensão singular do presente estudo jusfilosófico reside na autonomia mental da sua tessitura, manifestada na decisiva ruptura com a tradição mecânica, ainda vigente, de renúncia à crítica, na Filosofia e de redução ao legalismo, no Direito, submetendo ambos a narrativas desentranhadas dos sistemas multimodais em que interagem, com fundamentos históricos, econômicos, sociais, políticos e ideológicos necessários. Neste sentido, o estudo jusfilosófico em questão, decisivamente, constitui uma Teoria Impura do Direito. Erudição, crítica, análise, compreensão e interpretação, conjugados neste ensaio jusfilosófico, têm por objetivo a formação de uma consciência jurídica transfigurada, comprometida com a mudança do modo de produção e do modo de produzir o Direito, segundo um duplo critério de veracidade: o da promoção da Vida e o da dignificação do Homem. As raízes da Filosofia, os sentidos do Direito, os condicionamentos históricos, as estruturas econômicas, as realidades sociais, os estabelecimentos políticos e as agendas ideológicas, neste livro, conversam entre si, consubstanciando, em sua peculiaridade, uma nova e distinta maneira de realizar a jusfilosofia, ao iluminar criticamente o pensamento dos jusfilósofos, à luz de interpretações originais. O Direito, o Estado, o Poder, a Justiça e a Paz, sem dúvida, constituem eixos temáticos recorrentes, segundo os quais a jusfilosofia e os jusfilósofos foram postos em causa, em diálogos críticos, que precederam a Sócrates e chegaram a Maquiavel, perpassando do berço da civilização à aurora da modernidade. E desta, dissecada pela razão sensível, o itinerário da ciência e da filosofia nos séculos antecedentes e subsequentes à Revolução Francesa terminou por ser revelado, das raízes da modernidade e seus estertores, com pontes levantadas de Thomas Hobbes até Hans Kelsen, nos tempos cambiantes e incertos da pós-modernidade.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 516 Sinopse: La presente disertación partió de la necesidad de una mejor reflexión sobre los Derechos y Garantías Fundamentales de la Salud existentes en las legislaciones de Brasil y Argentina y las posibles tutelas jurídico-procesales para asegurar tales garantías, en la falta de cumplimiento por el poder público en sus respectivas esferas. Como corolario del Estado Social de Derecho, la tutela específica ejercida por el Poder Judicial surge como reflejo de la toma de consciencia de que el derecho procesual debe priorizar el cumplimiento de la obligación asumida como garantía de la efectuación de las políticas públicas, en el ámbito administrativo de cada esfera de poder. Es con esa perspectiva que se trato el derecho a la salud, porque es un derecho fundamental y humano, sin el cual no se realiza efectivamente la dignidad de la persona humana. La elección del tema ocurrió a raíz de nuestra actuación como Defensora Pública en el Estado de Tocantins, hace más de veintitrés años, donde, en diversas oportunidades nos deparamos con cuestiones por negativa del poder público del acceso a la asistencia médica y farmacéutica, internación, y del suministro de medicamentos etc. Los objetivos anhelados, consistieron en la demostración de las tutelas jurisdiccionales específicas de los derechos a la salud y a la concretización de las decisiones judiciales concesivas de las tutelas reclamadas. Se abordó la caracterización de la relación jurídica, Estado & ciudadanos, cuando se trata de la salud pública y privada. Se procuró a través del estudio bibliográfico, y en los sitios oficiales, demostrar el funcionamiento del sistema de Salud en Brasil y Argentina, la aplicabilidad de las normas de regencia y el respeto de la administración pública de ambos países. El método adoptado para la investigación fue el deductivo, por medio de investigación exploratoria en la doctrina y en la jurisprudencia, y también fue importante el análisis de casos concretos para la mejor comprensión de la problemática de la tutela específica del derecho a la salud, especialmente en lo que tañe al entendimiento y efectiva aplicación de los poderes concedidos a los magistrados por fuerza de los dispositivos legales y constitucionales. Se partió del estúdio del derecho a la salud como derecho fundamental social de que se constituyen en verdaderos derechos públicos subjetivos que le permiten al ciudadano-creedor, exigir del Estado-deudor, prestaciones materiales de asistencia a la salud. Del mismo modo, por ser derecho fundamental, también encuentra amplia protección de la tutela de los usuarios de planes y seguros de salud, cuya relación obligacional genera un vínculo que obliga al proveedor a cumplir la promesa de prestar la debida asistencia médico-hospitalaria al consumidor. Esto ocurre porque tanto en Brasil como en Argentina se aplican los dispositivos de defensa del consumidor. Fue posible constatar que a pesar de que los sistemas procesales de Brasil y de Argentina, colocan a disposición del jurisdiccionado, diversos procedimientos que pueden ser usados en la protección del derecho a la salud, sea del punto de vista de las acciones individuales, sea en lo que se refiere a las acciones colectivas, las tutelas específicas es que se muestran aptas para las obligaciones de hacer consistentes en la prestación de asistencia a la salud, tanto en el ámbito del servicio público como en el privado gracias a legislaciones Internacionales, Constitucionales e infra-constitucionales. Se concluye que el derecho a la salud tanto en Brasil como en Argentina, es un derecho público fundamental y subjetivo del ciudadano, lo que le permite al titular de ese derecho exigir del Poder Público, una salud pública de calidad, y del sector privado, prestaciones materiales positivas de asistencia. Se señaló que la actuación del Poder Judicial frente a las omisiones de los Poderes y las técnicas procesales para la tutela del derecho a la salud, los mecanismos de efectuación de las decisiones judiciales y análisis del derecho como fundamental en el cumplimiento de la prestación positiva a la salud. Se encuentran positivadas en los reglamentos jurídicos cuando define que es deber del Poder Público, a través de las diversas esferas gubernamentales, proporcionar a la población los medios idóneos y eficaces para que la sociedad tenga el acceso al diagnóstico y prevención de enfermedades, asistencia clínica y hospitalaria cuando necesaria, además de facilitar la obtención de medicamentos y tratamientos adecuados, prótesis y otros, y en su inercia o negativa, hace que el poder público cumpla las normas de derecho a la salud por medio de las diversas formas demostradas en el transcurso de la disertación.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 516 Sinopse: La presente disertación partió de la necesidad de una mejor reflexión sobre los Derechos y Garantías Fundamentales de la Salud existentes en las legislaciones de Brasil y Argentina y las posibles tutelas jurídico-procesales para asegurar tales garantías, en la falta de cumplimiento por el poder público en sus respectivas esferas. Como corolario del Estado Social de Derecho, la tutela específica ejercida por el Poder Judicial surge como reflejo de la toma de consciencia de que el derecho procesual debe priorizar el cumplimiento de la obligación asumida como garantía de la efectuación de las políticas públicas, en el ámbito administrativo de cada esfera de poder. Es con esa perspectiva que se trato el derecho a la salud, porque es un derecho fundamental y humano, sin el cual no se realiza efectivamente la dignidad de la persona humana. La elección del tema ocurrió a raíz de nuestra actuación como Defensora Pública en el Estado de Tocantins, hace más de veintitrés años, donde, en diversas oportunidades nos deparamos con cuestiones por negativa del poder público del acceso a la asistencia médica y farmacéutica, internación, y del suministro de medicamentos etc. Los objetivos anhelados, consistieron en la demostración de las tutelas jurisdiccionales específicas de los derechos a la salud y a la concretización de las decisiones judiciales concesivas de las tutelas reclamadas. Se abordó la caracterización de la relación jurídica, Estado & ciudadanos, cuando se trata de la salud pública y privada. Se procuró a través del estudio bibliográfico, y en los sitios oficiales, demostrar el funcionamiento del sistema de Salud en Brasil y Argentina, la aplicabilidad de las normas de regencia y el respeto de la administración pública de ambos países. El método adoptado para la investigación fue el deductivo, por medio de investigación exploratoria en la doctrina y en la jurisprudencia, y también fue importante el análisis de casos concretos para la mejor comprensión de la problemática de la tutela específica del derecho a la salud, especialmente en lo que tañe al entendimiento y efectiva aplicación de los poderes concedidos a los magistrados por fuerza de los dispositivos legales y constitucionales. Se partió del estúdio del derecho a la salud como derecho fundamental social de que se constituyen en verdaderos derechos públicos subjetivos que le permiten al ciudadano-creedor, exigir del Estado-deudor, prestaciones materiales de asistencia a la salud. Del mismo modo, por ser derecho fundamental, también encuentra amplia protección de la tutela de los usuarios de planes y seguros de salud, cuya relación obligacional genera un vínculo que obliga al proveedor a cumplir la promesa de prestar la debida asistencia médico-hospitalaria al consumidor. Esto ocurre porque tanto en Brasil como en Argentina se aplican los dispositivos de defensa del consumidor. Fue posible constatar que a pesar de que los sistemas procesales de Brasil y de Argentina, colocan a disposición del jurisdiccionado, diversos procedimientos que pueden ser usados en la protección del derecho a la salud, sea del punto de vista de las acciones individuales, sea en lo que se refiere a las acciones colectivas, las tutelas específicas es que se muestran aptas para las obligaciones de hacer consistentes en la prestación de asistencia a la salud, tanto en el ámbito del servicio público como en el privado gracias a legislaciones Internacionales, Constitucionales e infra-constitucionales. Se concluye que el derecho a la salud tanto en Brasil como en Argentina, es un derecho público fundamental y subjetivo del ciudadano, lo que le permite al titular de ese derecho exigir del Poder Público, una salud pública de calidad, y del sector privado, prestaciones materiales positivas de asistencia. Se señaló que la actuación del Poder Judicial frente a las omisiones de los Poderes y las técnicas procesales para la tutela del derecho a la salud, los mecanismos de efectuación de las decisiones judiciales y análisis del derecho como fundamental en el cumplimiento de la prestación positiva a la salud. Se encuentran positivadas en los reglamentos jurídicos cuando define que es deber del Poder Público, a través de las diversas esferas gubernamentales, proporcionar a la población los medios idóneos y eficaces para que la sociedad tenga el acceso al diagnóstico y prevención de enfermedades, asistencia clínica y hospitalaria cuando necesaria, además de facilitar la obtención de medicamentos y tratamientos adecuados, prótesis y otros, y en su inercia o negativa, hace que el poder público cumpla las normas de derecho a la salud por medio de las diversas formas demostradas en el transcurso de la disertación.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 504 Sinopse: O livro entabula análises de obras do século XX que tiveram por projetos a reescritura do romance O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes. O estudo delinea o mapa das relações intertextuais que O Jogo da Amarelinha, romance de Julio Cortázar, estabelece com tais projetos literários. Focaliza-se duas narrativas que figuram como projetos de reescritura do Quixote no século XX: o romance Museu do Romance da Eterna, de Macedonio Fernández, e o conto 'Pierre Menard, autor do Quixote', de Jorge Luis Borges. As idiossincrasias das modalidades das narrativas conto e romance são abordadas desde a perspectiva teórico-crítica que os escritores formularam sobre os gêneros às teorias sobre o romance de Mikhail Bakhtin e Georg Lukács. Toma-se como elemento central de discussão entre as obras o leitor que reverte sua leitura em escritura, o leitor como personagem e como elemento textual da estrutura narrativa. Para esta questão, tem-se o aporte teórico de Wolfgang Iser, com a teoria do leitor implícito, e de Umberto Eco, com a teoria do Leitor-Modelo. A matéria relações intertextuais está subsidiada pelas teorias de Gerárd Genette, com Palimpsestos, e de Linda Hutcheon, com Uma Teoria da Paródia. Sendo o leitor o ente literário medular deste estudo, cabe-nos traçar o delineamento de seu desenho nas obras analisadas, tomando por base as peculiaridades do leitor que cada obra formulou. Macedonio Fernández se dedicou a pensar na obra em que o leitor fosse realmente lido. Dom Quixote, por exemplo, é um leitor-personagem, já que empreende uma leitura, mesmo que indireta, do livro cujo protagonista é ele mesmo: Dom Quixote parte II. Pierre Menard é um leitor-autor, na medida que entabula a árdua tarefa de reescrever o livro que lê: Dom Quixote, de Cervantes. E, Morelli, no caso, será visto como o autor-lido, pois que sua escritura só existe no preciso ato da leitura.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 364 Sinopse: A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 432 Sinopse: Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência jurídica em objeto complexo de reflexão, em seu diálogo necessário com as circunstâncias históricas, econômicas, sociais, políticas e ideológicas. Singular, neste sentido, significa proceder à reconstrução do magistério de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, segundo o qual filosofar é colocar em causa a história da Filosofia. Aqui, analógica e extensivamente, jusfilosofar é repensar a história da Filosofia do Direito, tomando-a pela plural raiz, para transcender e transgredir os positivismos estabelecidos, fechando a janela e instaurando o pensar jurídico na complexidade da cambiante paisagem. A dimensão singular do presente estudo jusfilosófico reside na autonomia mental da sua tessitura, manifestada na decisiva ruptura com a tradição mecânica, ainda vigente, de renúncia à crítica, na Filosofia e de redução ao legalismo, no Direito, submetendo ambos a narrativas desentranhadas dos sistemas multimodais em que interagem, com fundamentos históricos, econômicos, sociais, políticos e ideológicos necessários. Neste sentido, o estudo jusfilosófico em questão, decisivamente, constitui uma Teoria Impura do Direito. Erudição, crítica, análise, compreensão e interpretação, conjugados neste ensaio jusfilosófico, têm por objetivo a formação de uma consciência jurídica transfigurada, comprometida com a mudança do modo de produção e do modo de produzir o Direito, segundo um duplo critério de veracidade: o da promoção da Vida e o da dignificação do Homem. As raízes da Filosofia, os sentidos do Direito, os condicionamentos históricos, as estruturas econômicas, as realidades sociais, os estabelecimentos políticos e as agendas ideológicas, neste livro, conversam entre si, consubstanciando, em sua peculiaridade, uma nova e distinta maneira de realizar a jusfilosofia, ao iluminar criticamente o pensamento dos jusfilósofos, à luz de interpretações originais. O Direito, o Estado, o Poder, a Justiça e a Paz, sem dúvida, constituem eixos temáticos recorrentes, segundo os quais a jusfilosofia e os jusfilósofos foram postos em causa, em diálogos críticos, que precederam a Sócrates e chegaram a Maquiavel, perpassando do berço da civilização à aurora da modernidade. E desta, dissecada pela razão sensível, o itinerário da ciência e da filosofia nos séculos antecedentes e subsequentes à Revolução Francesa terminou por ser revelado, das raízes da modernidade e seus estertores, com pontes levantadas de Thomas Hobbes até Hans Kelsen, nos tempos cambiantes e incertos da pós-modernidade.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 516 Sinopse: La presente disertación partió de la necesidad de una mejor reflexión sobre los Derechos y Garantías Fundamentales de la Salud existentes en las legislaciones de Brasil y Argentina y las posibles tutelas jurídico-procesales para asegurar tales garantías, en la falta de cumplimiento por el poder público en sus respectivas esferas. Como corolario del Estado Social de Derecho, la tutela específica ejercida por el Poder Judicial surge como reflejo de la toma de consciencia de que el derecho procesual debe priorizar el cumplimiento de la obligación asumida como garantía de la efectuación de las políticas públicas, en el ámbito administrativo de cada esfera de poder. Es con esa perspectiva que se trato el derecho a la salud, porque es un derecho fundamental y humano, sin el cual no se realiza efectivamente la dignidad de la persona humana. La elección del tema ocurrió a raíz de nuestra actuación como Defensora Pública en el Estado de Tocantins, hace más de veintitrés años, donde, en diversas oportunidades nos deparamos con cuestiones por negativa del poder público del acceso a la asistencia médica y farmacéutica, internación, y del suministro de medicamentos etc. Los objetivos anhelados, consistieron en la demostración de las tutelas jurisdiccionales específicas de los derechos a la salud y a la concretización de las decisiones judiciales concesivas de las tutelas reclamadas. Se abordó la caracterización de la relación jurídica, Estado & ciudadanos, cuando se trata de la salud pública y privada. Se procuró a través del estudio bibliográfico, y en los sitios oficiales, demostrar el funcionamiento del sistema de Salud en Brasil y Argentina, la aplicabilidad de las normas de regencia y el respeto de la administración pública de ambos países. El método adoptado para la investigación fue el deductivo, por medio de investigación exploratoria en la doctrina y en la jurisprudencia, y también fue importante el análisis de casos concretos para la mejor comprensión de la problemática de la tutela específica del derecho a la salud, especialmente en lo que tañe al entendimiento y efectiva aplicación de los poderes concedidos a los magistrados por fuerza de los dispositivos legales y constitucionales. Se partió del estúdio del derecho a la salud como derecho fundamental social de que se constituyen en verdaderos derechos públicos subjetivos que le permiten al ciudadano-creedor, exigir del Estado-deudor, prestaciones materiales de asistencia a la salud. Del mismo modo, por ser derecho fundamental, también encuentra amplia protección de la tutela de los usuarios de planes y seguros de salud, cuya relación obligacional genera un vínculo que obliga al proveedor a cumplir la promesa de prestar la debida asistencia médico-hospitalaria al consumidor. Esto ocurre porque tanto en Brasil como en Argentina se aplican los dispositivos de defensa del consumidor. Fue posible constatar que a pesar de que los sistemas procesales de Brasil y de Argentina, colocan a disposición del jurisdiccionado, diversos procedimientos que pueden ser usados en la protección del derecho a la salud, sea del punto de vista de las acciones individuales, sea en lo que se refiere a las acciones colectivas, las tutelas específicas es que se muestran aptas para las obligaciones de hacer consistentes en la prestación de asistencia a la salud, tanto en el ámbito del servicio público como en el privado gracias a legislaciones Internacionales, Constitucionales e infra-constitucionales. Se concluye que el derecho a la salud tanto en Brasil como en Argentina, es un derecho público fundamental y subjetivo del ciudadano, lo que le permite al titular de ese derecho exigir del Poder Público, una salud pública de calidad, y del sector privado, prestaciones materiales positivas de asistencia. Se señaló que la actuación del Poder Judicial frente a las omisiones de los Poderes y las técnicas procesales para la tutela del derecho a la salud, los mecanismos de efectuación de las decisiones judiciales y análisis del derecho como fundamental en el cumplimiento de la prestación positiva a la salud. Se encuentran positivadas en los reglamentos jurídicos cuando define que es deber del Poder Público, a través de las diversas esferas gubernamentales, proporcionar a la población los medios idóneos y eficaces para que la sociedad tenga el acceso al diagnóstico y prevención de enfermedades, asistencia clínica y hospitalaria cuando necesaria, además de facilitar la obtención de medicamentos y tratamientos adecuados, prótesis y otros, y en su inercia o negativa, hace que el poder público cumpla las normas de derecho a la salud por medio de las diversas formas demostradas en el transcurso de la disertación.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 412 Sinopse: Um estudo sobre o ensino de matemática na educação básica abordando a neurociência, a didática da matemática e as práticas dos professores. O que acontece no dia a dia nas salas de aula quando se ensina álgebra? O que pode ser melhorado no ensino para promover maior aprendizagem dos alunos? Qual o papel de cada um dos envolvidos na educação atual? São essas e outras questões que se buscam responder, sinalizar alternativas aos modelos atuais e, sobretudo, fazer pensar sobre a educação e sua importância cada vez maior com as tecnologias atuais e as exigências da sociedade.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 412 Sinopse: Um estudo sobre o ensino de matemática na educação básica abordando a neurociência, a didática da matemática e as práticas dos professores. O que acontece no dia a dia nas salas de aula quando se ensina álgebra? O que pode ser melhorado no ensino para promover maior aprendizagem dos alunos? Qual o papel de cada um dos envolvidos na educação atual? São essas e outras questões que se buscam responder, sinalizar alternativas aos modelos atuais e, sobretudo, fazer pensar sobre a educação e sua importância cada vez maior com as tecnologias atuais e as exigências da sociedade.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 412 Sinopse: Um estudo sobre o ensino de matemática na educação básica abordando a neurociência, a didática da matemática e as práticas dos professores. O que acontece no dia a dia nas salas de aula quando se ensina álgebra? O que pode ser melhorado no ensino para promover maior aprendizagem dos alunos? Qual o papel de cada um dos envolvidos na educação atual? São essas e outras questões que se buscam responder, sinalizar alternativas aos modelos atuais e, sobretudo, fazer pensar sobre a educação e sua importância cada vez maior com as tecnologias atuais e as exigências da sociedade.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 412 Sinopse: Um estudo sobre o ensino de matemática na educação básica abordando a neurociência, a didática da matemática e as práticas dos professores. O que acontece no dia a dia nas salas de aula quando se ensina álgebra? O que pode ser melhorado no ensino para promover maior aprendizagem dos alunos? Qual o papel de cada um dos envolvidos na educação atual? São essas e outras questões que se buscam responder, sinalizar alternativas aos modelos atuais e, sobretudo, fazer pensar sobre a educação e sua importância cada vez maior com as tecnologias atuais e as exigências da sociedade.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 428 Sinopse: A obra 'Tradução, Ensino e Formação de Professores de Línguas Estrangeiras' traz, inicialmente, uma reflexão sobre a prática da tradução como exercício elucidativo comparado ao ato de sair da caverna, uma alusão à alegoria de Platão. Depois, o livro apresenta um percurso histórico sobre as perspectivas teóricas da tradução desde Cícero e Horácio até os dias atuais e mostra que a perspectiva mais pertinente para se realizar uma reflexão sobre a reintrodução da tradução em aulas de línguas estrangeiras é a desconstrutivista, cujo fundamento se dá pela percepção dessa prática como transformadora, que apresenta as línguas em contato como complementares e o tradutor como peça central na (re)construção dos significados. A partir de então, a obra apresenta razões funcionais, epistemológicas e pedagógicas para se repensar o uso da tradução no processo de ensino/aprendizagem de línguas estrangeiras. Em especial, o livro traz uma reflexão sobre a importância de se iniciar um movimento de desconstrução das crenças e mitos sobre o uso da tradução em sala de aula na formação inicial de professores e apresenta dados concretos que comprovam o desenvolvimento da competência linguístico-comunicativa, da competência comunicativa intercultural e da conscientização sobre verdades e realidades e responsabilidade ética do professor através do uso da tradução.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 504 Sinopse: O livro entabula análises de obras do século XX que tiveram por projetos a reescritura do romance O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes. O estudo delinea o mapa das relações intertextuais que O Jogo da Amarelinha, romance de Julio Cortázar, estabelece com tais projetos literários. Focaliza-se duas narrativas que figuram como projetos de reescritura do Quixote no século XX: o romance Museu do Romance da Eterna, de Macedonio Fernández, e o conto 'Pierre Menard, autor do Quixote', de Jorge Luis Borges. As idiossincrasias das modalidades das narrativas conto e romance são abordadas desde a perspectiva teórico-crítica que os escritores formularam sobre os gêneros às teorias sobre o romance de Mikhail Bakhtin e Georg Lukács. Toma-se como elemento central de discussão entre as obras o leitor que reverte sua leitura em escritura, o leitor como personagem e como elemento textual da estrutura narrativa. Para esta questão, tem-se o aporte teórico de Wolfgang Iser, com a teoria do leitor implícito, e de Umberto Eco, com a teoria do Leitor-Modelo. A matéria relações intertextuais está subsidiada pelas teorias de Gerárd Genette, com Palimpsestos, e de Linda Hutcheon, com Uma Teoria da Paródia. Sendo o leitor o ente literário medular deste estudo, cabe-nos traçar o delineamento de seu desenho nas obras analisadas, tomando por base as peculiaridades do leitor que cada obra formulou. Macedonio Fernández se dedicou a pensar na obra em que o leitor fosse realmente lido. Dom Quixote, por exemplo, é um leitor-personagem, já que empreende uma leitura, mesmo que indireta, do livro cujo protagonista é ele mesmo: Dom Quixote parte II. Pierre Menard é um leitor-autor, na medida que entabula a árdua tarefa de reescrever o livro que lê: Dom Quixote, de Cervantes. E, Morelli, no caso, será visto como o autor-lido, pois que sua escritura só existe no preciso ato da leitura.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 504 Sinopse: O livro entabula análises de obras do século XX que tiveram por projetos a reescritura do romance O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes. O estudo delinea o mapa das relações intertextuais que O Jogo da Amarelinha, romance de Julio Cortázar, estabelece com tais projetos literários. Focaliza-se duas narrativas que figuram como projetos de reescritura do Quixote no século XX: o romance Museu do Romance da Eterna, de Macedonio Fernández, e o conto 'Pierre Menard, autor do Quixote', de Jorge Luis Borges. As idiossincrasias das modalidades das narrativas conto e romance são abordadas desde a perspectiva teórico-crítica que os escritores formularam sobre os gêneros às teorias sobre o romance de Mikhail Bakhtin e Georg Lukács. Toma-se como elemento central de discussão entre as obras o leitor que reverte sua leitura em escritura, o leitor como personagem e como elemento textual da estrutura narrativa. Para esta questão, tem-se o aporte teórico de Wolfgang Iser, com a teoria do leitor implícito, e de Umberto Eco, com a teoria do Leitor-Modelo. A matéria relações intertextuais está subsidiada pelas teorias de Gerárd Genette, com Palimpsestos, e de Linda Hutcheon, com Uma Teoria da Paródia. Sendo o leitor o ente literário medular deste estudo, cabe-nos traçar o delineamento de seu desenho nas obras analisadas, tomando por base as peculiaridades do leitor que cada obra formulou. Macedonio Fernández se dedicou a pensar na obra em que o leitor fosse realmente lido. Dom Quixote, por exemplo, é um leitor-personagem, já que empreende uma leitura, mesmo que indireta, do livro cujo protagonista é ele mesmo: Dom Quixote parte II. Pierre Menard é um leitor-autor, na medida que entabula a árdua tarefa de reescrever o livro que lê: Dom Quixote, de Cervantes. E, Morelli, no caso, será visto como o autor-lido, pois que sua escritura só existe no preciso ato da leitura.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 600 Sinopse: Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência jurídica em objeto complexo de reflexão, em seu diálogo necessário com as circunstâncias históricas, econômicas, sociais, políticas e ideológicas. Singular, neste sentido, significa proceder à reconstrução do magistério de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, segundo o qual filosofar é colocar em causa a história da Filosofia. Aqui, analógica e extensivamente, jusfilosofar é repensar a história da Filosofia do Direito, tomando-a pela plural raiz, para transcender e transgredir os positivismos estabelecidos, fechando a janela e instaurando o pensar jurídico na complexidade da cambiante paisagem. A dimensão singular do presente estudo jusfilosófico reside na autonomia mental da sua tessitura, manifestada na decisiva ruptura com a tradição mecânica, ainda vigente, de renúncia à crítica, na Filosofia e de redução ao legalismo, no Direito, submetendo ambos a narrativas desentranhadas dos sistemas multimodais em que interagem, com fundamentos históricos, econômicos, sociais, políticos e ideológicos necessários. Neste sentido, o estudo jusfilosófico em questão, decisivamente, constitui uma Teoria Impura do Direito. Erudição, crítica, análise, compreensão e interpretação, conjugados neste ensaio jusfilosófico, têm por objetivo a formação de uma consciência jurídica transfigurada, comprometida com a mudança do modo de produção e do modo de produzir o Direito, segundo um duplo critério de veracidade: o da promoção da Vida e o da dignificação do Homem. As raízes da Filosofia, os sentidos do Direito, os condicionamentos históricos, as estruturas econômicas, as realidades sociais, os estabelecimentos políticos e as agendas ideológicas, neste livro, conversam entre si, consubstanciando, em sua peculiaridade, uma nova e distinta maneira de realizar a jusfilosofia, ao iluminar criticamente o pensamento dos jusfilósofos, à luz de interpretações originais. O Direito, o Estado, o Poder, a Justiça e a Paz, sem dúvida, constituem eixos temáticos recorrentes, segundo os quais a jusfilosofia e os jusfilósofos foram postos em causa, em diálogos críticos, que precederam a Sócrates e chegaram a Maquiavel, perpassando do berço da civilização à aurora da modernidade. E desta, dissecada pela razão sensível, o itinerário da ciência e da filosofia nos séculos antecedentes e subsequentes à Revolução Francesa terminou por ser revelado, das raízes da modernidade e seus estertores, com pontes levantadas de Thomas Hobbes até Hans Kelsen, nos tempos cambiantes e incertos da pós-modernidade.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 516 Sinopse: La presente disertación partió de la necesidad de una mejor reflexión sobre los Derechos y Garantías Fundamentales de la Salud existentes en las legislaciones de Brasil y Argentina y las posibles tutelas jurídico-procesales para asegurar tales garantías, en la falta de cumplimiento por el poder público en sus respectivas esferas. Como corolario del Estado Social de Derecho, la tutela específica ejercida por el Poder Judicial surge como reflejo de la toma de consciencia de que el derecho procesual debe priorizar el cumplimiento de la obligación asumida como garantía de la efectuación de las políticas públicas, en el ámbito administrativo de cada esfera de poder. Es con esa perspectiva que se trato el derecho a la salud, porque es un derecho fundamental y humano, sin el cual no se realiza efectivamente la dignidad de la persona humana. La elección del tema ocurrió a raíz de nuestra actuación como Defensora Pública en el Estado de Tocantins, hace más de veintitrés años, donde, en diversas oportunidades nos deparamos con cuestiones por negativa del poder público del acceso a la asistencia médica y farmacéutica, internación, y del suministro de medicamentos etc. Los objetivos anhelados, consistieron en la demostración de las tutelas jurisdiccionales específicas de los derechos a la salud y a la concretización de las decisiones judiciales concesivas de las tutelas reclamadas. Se abordó la caracterización de la relación jurídica, Estado & ciudadanos, cuando se trata de la salud pública y privada. Se procuró a través del estudio bibliográfico, y en los sitios oficiales, demostrar el funcionamiento del sistema de Salud en Brasil y Argentina, la aplicabilidad de las normas de regencia y el respeto de la administración pública de ambos países. El método adoptado para la investigación fue el deductivo, por medio de investigación exploratoria en la doctrina y en la jurisprudencia, y también fue importante el análisis de casos concretos para la mejor comprensión de la problemática de la tutela específica del derecho a la salud, especialmente en lo que tañe al entendimiento y efectiva aplicación de los poderes concedidos a los magistrados por fuerza de los dispositivos legales y constitucionales. Se partió del estúdio del derecho a la salud como derecho fundamental social de que se constituyen en verdaderos derechos públicos subjetivos que le permiten al ciudadano-creedor, exigir del Estado-deudor, prestaciones materiales de asistencia a la salud. Del mismo modo, por ser derecho fundamental, también encuentra amplia protección de la tutela de los usuarios de planes y seguros de salud, cuya relación obligacional genera un vínculo que obliga al proveedor a cumplir la promesa de prestar la debida asistencia médico-hospitalaria al consumidor. Esto ocurre porque tanto en Brasil como en Argentina se aplican los dispositivos de defensa del consumidor. Fue posible constatar que a pesar de que los sistemas procesales de Brasil y de Argentina, colocan a disposición del jurisdiccionado, diversos procedimientos que pueden ser usados en la protección del derecho a la salud, sea del punto de vista de las acciones individuales, sea en lo que se refiere a las acciones colectivas, las tutelas específicas es que se muestran aptas para las obligaciones de hacer consistentes en la prestación de asistencia a la salud, tanto en el ámbito del servicio público como en el privado gracias a legislaciones Internacionales, Constitucionales e infra-constitucionales. Se concluye que el derecho a la salud tanto en Brasil como en Argentina, es un derecho público fundamental y subjetivo del ciudadano, lo que le permite al titular de ese derecho exigir del Poder Público, una salud pública de calidad, y del sector privado, prestaciones materiales positivas de asistencia. Se señaló que la actuación del Poder Judicial frente a las omisiones de los Poderes y las técnicas procesales para la tutela del derecho a la salud, los mecanismos de efectuación de las decisiones judiciales y análisis del derecho como fundamental en el cumplimiento de la prestación positiva a la salud. Se encuentran positivadas en los reglamentos jurídicos cuando define que es deber del Poder Público, a través de las diversas esferas gubernamentales, proporcionar a la población los medios idóneos y eficaces para que la sociedad tenga el acceso al diagnóstico y prevención de enfermedades, asistencia clínica y hospitalaria cuando necesaria, además de facilitar la obtención de medicamentos y tratamientos adecuados, prótesis y otros, y en su inercia o negativa, hace que el poder público cumpla las normas de derecho a la salud por medio de las diversas formas demostradas en el transcurso de la disertación.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 432 Sinopse: Trata-se de ensaio jusfilosófico singular que, situado entre os tempos axiais e a transição renascentista, e desta à aurora da pós-modernidade, transforma a experiência jurídica em objeto complexo de reflexão, em seu diálogo necessário com as circunstâncias históricas, econômicas, sociais, políticas e ideológicas. Singular, neste sentido, significa proceder à reconstrução do magistério de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, segundo o qual filosofar é colocar em causa a história da Filosofia. Aqui, analógica e extensivamente, jusfilosofar é repensar a história da Filosofia do Direito, tomando-a pela plural raiz, para transcender e transgredir os positivismos estabelecidos, fechando a janela e instaurando o pensar jurídico na complexidade da cambiante paisagem. A dimensão singular do presente estudo jusfilosófico reside na autonomia mental da sua tessitura, manifestada na decisiva ruptura com a tradição mecânica, ainda vigente, de renúncia à crítica, na Filosofia e de redução ao legalismo, no Direito, submetendo ambos a narrativas desentranhadas dos sistemas multimodais em que interagem, com fundamentos históricos, econômicos, sociais, políticos e ideológicos necessários. Neste sentido, o estudo jusfilosófico em questão, decisivamente, constitui uma Teoria Impura do Direito. Erudição, crítica, análise, compreensão e interpretação, conjugados neste ensaio jusfilosófico, têm por objetivo a formação de uma consciência jurídica transfigurada, comprometida com a mudança do modo de produção e do modo de produzir o Direito, segundo um duplo critério de veracidade: o da promoção da Vida e o da dignificação do Homem. As raízes da Filosofia, os sentidos do Direito, os condicionamentos históricos, as estruturas econômicas, as realidades sociais, os estabelecimentos políticos e as agendas ideológicas, neste livro, conversam entre si, consubstanciando, em sua peculiaridade, uma nova e distinta maneira de realizar a jusfilosofia, ao iluminar criticamente o pensamento dos jusfilósofos, à luz de interpretações originais. O Direito, o Estado, o Poder, a Justiça e a Paz, sem dúvida, constituem eixos temáticos recorrentes, segundo os quais a jusfilosofia e os jusfilósofos foram postos em causa, em diálogos críticos, que precederam a Sócrates e chegaram a Maquiavel, perpassando do berço da civilização à aurora da modernidade. E desta, dissecada pela razão sensível, o itinerário da ciência e da filosofia nos séculos antecedentes e subsequentes à Revolução Francesa terminou por ser revelado, das raízes da modernidade e seus estertores, com pontes levantadas de Thomas Hobbes até Hans Kelsen, nos tempos cambiantes e incertos da pós-modernidade.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 364 Sinopse: A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.

Livro Novo Formato: 14.0X21.0 Pagina: 428 Sinopse: A obra 'Tradução, Ensino e Formação de Professores de Línguas Estrangeiras' traz, inicialmente, uma reflexão sobre a prática da tradução como exercício elucidativo comparado ao ato de sair da caverna, uma alusão à alegoria de Platão. Depois, o livro apresenta um percurso histórico sobre as perspectivas teóricas da tradução desde Cícero e Horácio até os dias atuais e mostra que a perspectiva mais pertinente para se realizar uma reflexão sobre a reintrodução da tradução em aulas de línguas estrangeiras é a desconstrutivista, cujo fundamento se dá pela percepção dessa prática como transformadora, que apresenta as línguas em contato como complementares e o tradutor como peça central na (re)construção dos significados. A partir de então, a obra apresenta razões funcionais, epistemológicas e pedagógicas para se repensar o uso da tradução no processo de ensino/aprendizagem de línguas estrangeiras. Em especial, o livro traz uma reflexão sobre a importância de se iniciar um movimento de desconstrução das crenças e mitos sobre o uso da tradução em sala de aula na formação inicial de professores e apresenta dados concretos que comprovam o desenvolvimento da competência linguístico-comunicativa, da competência comunicativa intercultural e da conscientização sobre verdades e realidades e responsabilidade ética do professor através do uso da tradução.