Os Fundamentos do Antitruste
Paula A. Forgioni
Tipo: seminovo/usado
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2013
Estante: Direito
Peso: 679g
ISBN: 9788520347331
Idioma: Português
Cadastrado em: 23 de junho de 2017
Descrição: Livro bem conservado, sem grifos ou rasuras, 478 páginas, imagem meramente ilustrativa. A proposta desse estudo é rever, com base no direito econômico, o método de análise das normas que regulamentam a concorrência, eivadas atualmente de preconceitos que comprometem a sua compreensão. Tal objetivo só pode ser atingido partindo-se da identificação e sedimentação dos fundamentos do antitruste, ou do direito antitruste, técnica de que o Estado lança mão para a implementação das políticas públicas, pela repressão ao abuso do poder econômico e pela tutela da livre concorrência. São analisados, assim, a evolução histórica da disciplina no Brasil, o atual diploma, sua função própria, a técnica jurídica para a atuação das políticas públicas, os interesses protegidos,
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