Proteção Judicial Contra Omissões Legislativas
Flávia Piovesan
Tipo: seminovo/usado
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2003
Estante: Direito
Peso: 321g
ISBN: 9788520323663
Idioma: Português
Cadastrado em: 19 de abril de 2017
Descrição: Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 208 páginas, imagem meramente ilustrativa. Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais, estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção - seus contornos jurídico-constitucionais, legitimidade e efeitos da decisão. Analisa, por fim, as diferenças entre os institutos.
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