Curso de Direito Constitucional
Guilherme Peña de Moraes
Tipo: novo
Editora: Atlas
Ano: 2010
Estante: Direito
Peso: 2800g
ISBN: 9788522458004
Idioma: Português
Cadastrado em: 17 de outubro de 2016
Descrição: A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição, destacando-se as normas jurídicas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder e à afirmação e garantia dos direitos fundamentais.A Parte II é destinada à Teoria do Estado. Enfatiza o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso afetivo à justiça. A Teoria dos Direitos Fundamentais é o tema da Parte III. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas.
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