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Do Recurso Ex Officio no Processo Penal

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Mandamentos Direito
R$ 9,00 Frete: R$ 8,37 Comprar

Emocionando a Razão

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Mandamentos Direito
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Comentários Sobre Direito Administrativo

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Mandamentos Direito
R$ 10,00 Frete: R$ 7,32 Comprar

Livro brochura, bom estado; 232 páginas. Obra de grande interesse para os operadores de Direito, que enfoca os temas encontradiços no dia-a-dia dos gestores da coisa pública, acolhendo a melhor doutrinante e a mais atualizada jurisprudência, servirá de roteiro aos administradores bem intencionados que desejam ajustar suas gestões aos principios da moralidade, do respeito às leis e ao primado do interesse público.

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Icms – Reflexões Sobre a Lei Comp 102/2000

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Mandamentos Direito
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O Penhor no Direito Brasileiro

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Mandamentos Direito
R$ 9,00 Frete: R$ 10,31 Comprar

livro capa brochura Esta obra preenche uma lacuna no capítulo dos Direitos Reais, em transformações ditadas pelos anseios do povo. Sua importância cresce quando enfrenta, partindo da origem, o penhor moderno, ou seja, a moderna visão e a aplicação do penhor, esclarecendo dúvidas e enriquecendo a bibliografia sobre o tema. A introdução já fornece a visão sistemática da obra. O autor escreve com clareza, com objetividade em seus anseios

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Resgatado do Inferno

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Mandamentos Religião
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A Cidadania da União Européia

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Delrey Direito
R$ 12,00 Frete: R$ 8,37 Comprar

O livro trata da cidadania e sua relação com os processos de integração da União Européia e do Mercosul. Conhecedora do processo de integração européia, a autora sugere um caminho a seguir para a criação de uma cidadania do Mercosul, abordando e analisando, com singular profundidade, a cidadania da União, seu histórico, princípios, direitos e deveres.

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Deus Não Responde

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Getsemani Religião
R$ 12,00 Frete: R$ 8,37 Comprar

Em qual área da sua vida você está esperando uma resposta de Deus? Financeira? Família? Saúde? Ministerial? Quando passamos por situações difíceis, enfrentando lutas e testes, as perguntas começam a vir a nossa mente: "Oh Deus quando a resposta virá?Por que está demorando tanto? Por que isto está acontecendo comigo? Por que Deus? Quando meus problemas terão fim ? Onde está; por que se calou? Por fim, exausto, você dirá que Deus não responde e pensará em desistir de tudo. Neste livro, você conhecerá como , no silêncio Deus está preparando a sua resposta!

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União Estável e Concubinato

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Mandamentos Direito
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Passeio por Vinhos Portugueses

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Delrey Direito
R$ 12,90 Frete: R$ 8,37 Comprar

O Lugar do Cidadão nos Processos de Integração

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Mandamentos Direito
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Terceira Fase da Reforma do Código de Processo Civil

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Metodo Direito
R$ 14,50 Frete: R$ 7,32 Comprar

Prática da Justiça Jurídica

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Oab Sc Direito
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Franquia Pública

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Juarez de Oliveira Direito
R$ 13,01 Frete: R$ 8,89 Comprar

nesta obra completa, cada volume trata de um especÍfico tema jurÍdico, abordando-o sob todos os aspectos, atÉ esgotÁ-lo por completo. para melhor compreensÃo do conteÚdo e facilidade da pesquisa, a matÉria É dividida em partes distintas, a saber: doutrina - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as caracterÍsticas e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. lesgislaÇÃo - aÍ se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes À matÉria enfocada. jurisprudÊncia - nesta parte, trazem-se decisÕes selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possÍveis dÚvidas enfrentadas pelo profissional. prÁtica - composta pelos autos

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Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica

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Delrey Direito
R$ 13,90 Frete: R$ 8,37 Comprar

Importante contribuição para o debate da proposta de criação da capacidade criminal das empresas numa vertente que disseca os fundamentos do delito corporativo e demonstra a teoria geral dos crimes praticados pela pessoa jurídica. Preocupando-se com a proteção ambiental, porém, sem caráter demagógico, panfletário e, negando-se a possibilidade da utilização do Direito penal como instrumento de terror e dizimação do medo coletivo, o autor conclui o trabalho de forma original, longe da unanimidade. Fechar

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Manipulação Genética e o Direito Penal

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Juarez de Oliveira Direito
R$ 14,91 Frete: R$ 7,32 Comprar

o assunto tratado nesta obra É bastante recente, trata-se do direito de 4ª geraÇÃo, onde as leis sÃo escassas e as interpretaÇÕes mÚltiplas. a velocidade supersÔnica da ciÊncia contrasta com a ausÊncia de regulamentaÇÃo na esfera jurÍdica. felizmente, a comunidade jurÍdica estÁ tomando consciÊncia da dimensÃo dos riscos que podem surgir devido À falta de um controle legal em virtude dos novos e acelerados rumos da ciÊncia biolÓgica. em sÍntese, a obra versa acerca da implicaÇÃo da manipulaÇÃo genÉtica no Âmbito do direito penal, conduzindo, sem dÚvida, entre outros, À identificaÇÃo dos bens jurÍdicos afetados pela atividade biomÉdica, os limites da matÉria necessitada de regulamentaÇÃo e a determinaÇÃo do que se deve proibir ou sancionar e com quais instrumentos jurÍdicos postos À nossa di

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Aspectos Coletivos das Relações de Consumo

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Lumen Juris Direito
R$ 15,98 Frete: R$ 6,32 Comprar

O direito tem por finalidade pautar a convivência, resolvendo os conflitos sociais à medida que forem surgindo, impulsionado sempre pelo binômio anseio social/segurança jurídica. As relações de consumo não se prestam apenas ao alcance do consumidor singular que adquire produtos ou serviços. A realidade é a de que as pessoas consomem em massa, sendo de extrema necessidade o desenvolvimento de um raciocínio jurídico para a tutela coletiva. O presente trabalho tem por objetivo a análise do crescimento das relações jurídicas de massa em decorrência de um fenômeno de modificação da economia.

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Batismo Com Fogo -

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Betania Religião
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O autor Russell Shedd recomenda a leitura deste livro, escrito pelo pastor Hernandes Dias Lopes, porque ele nos incentiva a buscar de Deus o que não podemos criar e nem fazer por nós mesmos. Acredita que o segredo do avivamento desvenda-se na oração, confissão e sede por Deus. Seguramente este livro jogará mais lenha na fogueira. O resultado será: pecadores atraídos e crentes revestidos com poder para servir, testemunhar e transformar a sociedade ao redor.

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A Globalização e o Direito do Consumidor

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Manole Direito
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nesta obra, ecio perin junior isolou os efeitos jurÍdicos da globalizaÇÃo, no que concerne aos direitos dos consumidores, pela enorme relevÂncia de que se reveste, e pelas repercussÕes que se propagam pela ordem jurÍdica, envolvendo cada indivÍduo, seus grupos e comunidades maiores. É possÍvel dizer que nenhum jurista poderÁ estar alheio a este conjunto de ponderaÇÕes sobre os trÊs pontos que sÃo aqui tratados: os direitos do consumidor, o fenÔmeno da globalizaÇÃo e as irradiaÇÕes de seus efeitos sobre aquelas prerrogativas

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Família S. a Construa a Empresa de Amor Que Faz a Diferença

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Mandamentos Direito
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Manual das Ações Ex Delicto

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Delrey Direito
R$ 14,90 Frete: R$ 8,37 Comprar

Esta obra é uma nova ferramenta jurídica nas mãos dos militantes do Direito. Vem, a propósito, preencher as lacunas deixadas pelas atuais obras jurídicas. São tratadas as questões ex delicto que envolvem o Direito Processual Civil, como predominantes do tema, mas, também, as de Direito Processual Penal pertinentes, que as completam. E, por último, os temas residuais de Direito Penal e Civil, não tratados nos Processos respectivos.

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Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos

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Damasio Direito
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Responsabilidade Tributária de Sócios no Mercosul

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Mandamentos Direito
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Commercial Paper

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Decalogo Direito
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Dilemas da Sociedade do Trabalho - 2 Edição

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Argumentum Sociologia
R$ 18,80 Frete: R$ 6,32 Comprar

Em Dilemas da Sociedade do Trabalho, os autores analisam os impasses do mundo do trabalho em uma abordagem clara e didática, permitindo ao leitor compreender os aspectos filosóficos, sociais e econômicos da história do trabalho na modernidade. Mostram em uma leitura instigante não apenas como essa sociedade do trabalho se constituiu, mas quais são, hoje, os principais dilemas que ela enfrenta. Dilemas esses que afetam a vida de cada um de nós.

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Ação Civil Publica e Controle de Constitucionalidade

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Delrey Direito
R$ 16,90 Frete: R$ 8,37 Comprar

O objetivo da obra é analisar criticamente a problemática relacionada ao controle de constitucionalidade incidental na ação civil pública, justo o instrumento mais manejado pelo autor na defesa dos direitos meta individuais. O interesse do livro resulta, pois, indubitável, seja pelo conteúdo, seja por sua novidade, vez que quase não temos estudos teóricos e práticos completos e exaustivos sobre tal objeto.

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O Excesso de Prazo no Processo Penal

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J M Direito
R$ 17,91 Frete: R$ 7,79 Comprar

Descrição: 1ª edição 2006 Formato 16 X 23 cm. 136 páginas - brochura ISBN - 85-87653-16-4

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Transfinitos - Transmissão: Clínica e Passe

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Argumentum Psicologia
R$ 19,50 Frete: R$ 6,32 Comprar

Seria o passe o ponto final? Graça Araújo - Análise terminável e interminável, um "in-passe" de Freud? Sandra de Faria Pujoni - Escola estilo de vida Elisa Arreguy Maia - Transmissão de um impossível Margarida Maria Coelho Chaves - De que falamos quando falamos de transmissão? 10 notas (muito) dispersas Eliane Marta Teixeira Lopes - Os im - passem do gozo Maria Inês Figueiredo - Da intenção à extensão: a instituição psicanalítica? Zilda Machado - Deixemos a cartola e passemos ao coelho ou O desejo do analista e a escola Silvia G. Mysior - A Transmissão nos Sonhos Marina Lemos - No passe, o passador Flávia Drummond Naves - Eram os analistas passadores? Joaquim Lavarini - Autorizar-se analista: surpresa Maria Inês Lodi - Passe e o Impossível do corte Maria Regina Fernandes Cardoso - Uma expe

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Socorro! Salve Meu Casamento

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Inedita Direito
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Leasing Agrario e Arrendamento Rural C/ Opcao

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Delrey Direito
R$ 17,91 Frete: R$ 8,37 Comprar

Buscando apresentar contribuição acadêmica, tendo em vista uma efetiva participação no processo que se desdobra, foi idealizada esta obra. A terra é fator socializante, e como tal deve ser pensada do ponto de vista de que o acesso à mesma por parte do rurícola é meio democrático de se atingir a plena cidadania. Não obstante a inclusão de outros aspectos que envolvem a questão, a exemplo do meio ambiente, a educação no meio rural e uma eficaz política agrária, dentre tantos, o problema começa a se resolver a partir do momento em que a pessoa é valorizada, ao poder dispor de meios de produção para realizar a atividade agrária.

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