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Do Recurso Ex Officio no Processo Penal

    Editora: mandamentos
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 9,00
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Comentários Sobre Direito Administrativo

    Editora: mandamentos
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 10,00
+frete R$ 9,40 Total: R$ 19,40
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Livro brochura, bom estado; 232 páginas. Obra de grande interesse para os operadores de Direito, que enfoca os temas encontradiços no dia-a-dia dos gestores da coisa pública, acolhendo a melhor doutrinante e a mais atualizada jurisprudência, servirá de roteiro aos administradores bem intencionados que desejam ajustar suas gestões aos principios da moralidade, do respeito às leis e ao primado do interesse público.

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Perspectivas da Razão Nietzsche, Weber e o Conhecimento

    Editora: argumentum
Tipo: Novo Estante: Filosofia
R$ 9,50
+frete R$ 10,61 Total: R$ 20,11
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"Após a leitura de Perspectivas da Razão, adquirimos a certeza de que o mesmo encerra, num estilo claro e elegante, uma valiosa contribuição original para a reflexão de amplo fôlego especulativo e de considerável interesse prático - no sentido filosófico desse termo (...) com ele, a pesquisa sobre Nietzsche e Weber no Brasil consolida um degrau a mais no caminho que felizmente a conduz à condição de paridade com o que de melhor se produz nesse campo no plano teórico internacional."

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Icms – Reflexões Sobre a Lei Comp 102/2000

    Editora: mandamentos
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 10,00
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Loucura e Sociedade - Discursos, Práticas e Significações Sociais

    Editora: argumentum
Tipo: Novo Estante: Sociologia
R$ 9,90
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As Teias da Razão - Wittgenstein e a Crise da Racionalidade Moderna

    Editora: argumentum
Tipo: Novo Estante: Filosofia
R$ 9,80
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Resgatado do Inferno

    Editora: mandamentos
Tipo: Novo Estante: Religião
R$ 11,30
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O Penhor no Direito Brasileiro

    Editora: mandamentos
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 9,00
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livro capa brochura Esta obra preenche uma lacuna no capítulo dos Direitos Reais, em transformações ditadas pelos anseios do povo. Sua importância cresce quando enfrenta, partindo da origem, o penhor moderno, ou seja, a moderna visão e a aplicação do penhor, esclarecendo dúvidas e enriquecendo a bibliografia sobre o tema. A introdução já fornece a visão sistemática da obra. O autor escreve com clareza, com objetividade em seus anseios

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Manipulação Genética e o Direito Penal

    Editora: juarez de oliveira
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 12,81
+frete R$ 9,40 Total: R$ 22,21
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o assunto tratado nesta obra É bastante recente, trata-se do direito de 4ª geraÇÃo, onde as leis sÃo escassas e as interpretaÇÕes mÚltiplas. a velocidade supersÔnica da ciÊncia contrasta com a ausÊncia de regulamentaÇÃo na esfera jurÍdica. felizmente, a comunidade jurÍdica estÁ tomando consciÊncia da dimensÃo dos riscos que podem surgir devido À falta de um controle legal em virtude dos novos e acelerados rumos da ciÊncia biolÓgica. em sÍntese, a obra versa acerca da implicaÇÃo da manipulaÇÃo genÉtica no Âmbito do direito penal, conduzindo, sem dÚvida, entre outros, À identificaÇÃo dos bens jurÍdicos afetados pela atividade biomÉdica, os limites da matÉria necessitada de regulamentaÇÃo e a determinaÇÃo do que se deve proibir ou sancionar e com quais instrumentos jurÍdicos postos À nossa di

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União Estável e Concubinato

    Editora: mandamentos
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 14,90
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A Cidadania da União Européia

    Editora: delrey
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 12,00
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O livro trata da cidadania e sua relação com os processos de integração da União Européia e do Mercosul. Conhecedora do processo de integração européia, a autora sugere um caminho a seguir para a criação de uma cidadania do Mercosul, abordando e analisando, com singular profundidade, a cidadania da União, seu histórico, princípios, direitos e deveres.

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Passeio por Vinhos Portugueses

    Editora: delrey
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 12,00
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O Lugar do Cidadão nos Processos de Integração

    Editora: mandamentos
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 11,60
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O Caminho do Brasil Rumo à era da Informação

    Editora: fundacao konrad adenauer
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 12,91
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Título original: Der Weg Brasiliens in das Informationszeitalter Prefácio: do autor Tradução: Peter Naumann & Marcelo Gross Villanova Coleção: Sérrie Pesquisa, 20 ISBN: 8585535989 Edição: 1ª N° de páginas: 132 Medidas: 14X21 Encadernação: brochura Conservação: em ótimo estado, marca de carimbo na folha de rosto Observações: inclui notas de pé de página, glossário e bibliografia Sinopse: Professor de Ciências Políticas da Universidade Católica de Eichstätt e professor visitante da Universidade Federal de Pernambuco, Christiano German, autor do livro O Caminho do Brasil para a Era da Informação, onde mergulha sobre o atual estágio do País no setor e conclui que o “o Brasil tem chances de ser um dos países vencedores na sociedade global da informação”.

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Terceira Fase da Reforma do Código de Processo Civil

    Editora: metodo
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 14,50
+frete R$ 9,40 Total: R$ 23,90
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Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica

    Editora: delrey
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 13,90
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Importante contribuição para o debate da proposta de criação da capacidade criminal das empresas numa vertente que disseca os fundamentos do delito corporativo e demonstra a teoria geral dos crimes praticados pela pessoa jurídica. Preocupando-se com a proteção ambiental, porém, sem caráter demagógico, panfletário e, negando-se a possibilidade da utilização do Direito penal como instrumento de terror e dizimação do medo coletivo, o autor conclui o trabalho de forma original, longe da unanimidade. Fechar

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A Globalização e o Direito do Consumidor

    Editora: manole
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 14,51
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nesta obra, ecio perin junior isolou os efeitos jurÍdicos da globalizaÇÃo, no que concerne aos direitos dos consumidores, pela enorme relevÂncia de que se reveste, e pelas repercussÕes que se propagam pela ordem jurÍdica, envolvendo cada indivÍduo, seus grupos e comunidades maiores. É possÍvel dizer que nenhum jurista poderÁ estar alheio a este conjunto de ponderaÇÕes sobre os trÊs pontos que sÃo aqui tratados: os direitos do consumidor, o fenÔmeno da globalizaÇÃo e as irradiaÇÕes de seus efeitos sobre aquelas prerrogativas

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Educação e Reforma - o Rio de Janeiro nos Anos 1920-1930

    Editora: argumentum
Tipo: Novo Estante: História do Brasil
R$ 14,80
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Manual das Ações Ex Delicto

    Editora: delrey
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 14,90
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Esta obra é uma nova ferramenta jurídica nas mãos dos militantes do Direito. Vem, a propósito, preencher as lacunas deixadas pelas atuais obras jurídicas. São tratadas as questões ex delicto que envolvem o Direito Processual Civil, como predominantes do tema, mas, também, as de Direito Processual Penal pertinentes, que as completam. E, por último, os temas residuais de Direito Penal e Civil, não tratados nos Processos respectivos.

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Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos

    Editora: damasio
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 14,90
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A Constituição Européia: o Projeto de uma Nova Teoria Constitucional

    Editora: renovar
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 14,91
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Por tratar do problema do déficit de legitimidade da Constituição Europeia esta obra é útil para as disciplinas do Direito vinculadas à Teoria do Estado e à própria Ciência Política pois apresenta elementos que permitem compreender a natureza jurídico-política da União Europeia. No campo do exercício profissional do Direito a temática entre outras da repartição de competência serve como exemplo prático para interpretar adequadamente o disciplinamento dessa mesma matéria na Constituição Federal de 1988.

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Crimes Hediondos

    Editora: saraiva
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 15,01
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Esta obra traz o texto, comentários e aspectos polêmicos referentes à Lei 8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos. Com estilo claro e objetivo, o autor focaliza aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também questões como fiança e liberdade provisória, livramento condicional, reincidência específica, agravantes e atenuantes das penas, regime de cumprimento etc. Não foram esquecidas as considerações sobre novas posições da doutrina e jurisprudência a respeito de temas polêmicos, como o crime de tortura, sobre o qual já houve pronunciamento do STF

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Responsabilidade Tributária de Sócios no Mercosul

    Editora: mandamentos
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 14,00
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Estado, Regiao e Sociedade - Contribuicoes Sobre H

    Editora: argumentum
Tipo: Novo Estante: Sociologia
R$ 16,80
+frete R$ 9,40 Total: R$ 26,20
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Socorro! Salve Meu Casamento

    Editora: inedita
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 17,00
+frete R$ 9,40 Total: R$ 26,40
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Commercial Paper

    Editora: decalogo
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 16,00
+frete R$ 10,61 Total: R$ 26,61
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Gorjeta: En Temps et Lespace

    Editora: delrey
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 14,99
+frete R$ 12,92 Total: R$ 27,91
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Este livro faz um histórico dagorjeta, bem como procura no tempo sua semelhança com outras figuras, como as ofertas e as oferendas. Em seguida, com muita propriedade, entra no aspecto jurídico desse tipo de gratificação, que envolve Direito Civil, Direito Trabalhista e Direito do Consumidor. O autor, Jorge Berg de Mendonça, Desembargador Federal do Trabalho, soube combinar muito bem o aspectos técnico-jurídico com uma linguagem acessível e atraente.

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A Supraconstitucionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Hum

    Editora: oab
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 21,01
+frete R$ 7,03 Total: R$ 28,04
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a supraconstitucionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais nÚmero de pÁginas 125 profundidade 0.60 cm largura 14.00 cm altura 21.00 cm referÊncia . i.s.b.n. 8587260634 marca oab / cons. federal

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Polícia X Direitos Humanos - Diligências Policiais de Urgência

    Editora: j m
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 19,01
+frete R$ 9,40 Total: R$ 28,41
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O objetivo deste trabalho é a demonstração da plena compatibilidade entre a realização das diligências policiais de urgência e o respeito aos direitos humanos mediante o seguimento do Paradigma da Legalidade. Abordando os seguintes temas: - Contextualização dos Direitos Humanos; - Contextualização das Diligências Policiais de Urgência; - Compatibilidade entre Diligências Policiais de Urgência e os Direitos Humanos; - O Policial e o Paradigma da Legalidade; - O Paradigma da Legalidade na Perspectiva dos Direitos Humanos.

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Leasing Agrario e Arrendamento Rural C/ Opcao

    Editora: delrey
Tipo: Novo Estante: Direito
R$ 17,91
+frete R$ 10,61 Total: R$ 28,52
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Buscando apresentar contribuição acadêmica, tendo em vista uma efetiva participação no processo que se desdobra, foi idealizada esta obra. A terra é fator socializante, e como tal deve ser pensada do ponto de vista de que o acesso à mesma por parte do rurícola é meio democrático de se atingir a plena cidadania. Não obstante a inclusão de outros aspectos que envolvem a questão, a exemplo do meio ambiente, a educação no meio rural e uma eficaz política agrária, dentre tantos, o problema começa a se resolver a partir do momento em que a pessoa é valorizada, ao poder dispor de meios de produção para realizar a atividade agrária.

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