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Capital das Letras

Brasília - DF

Confira os 57 livros encontrados

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A Luta pelo Direito - Coleção Textos Fundamentais 8ª Edição

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 10,00 Frete: R$ 6,53 Comprar

“O objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la; Enquanto o direito tiver de rechaçar o ataque causado pela injustiça – e isso durará enquanto o mundo estiver de pé –, ele não será poupado; A vida do direito é a luta, a luta de povos, de governos, de classes, de indivíduos.”

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A Luta pelo Direito - Coleção Textos Fundamentais 8ª Edição

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 10,00 Frete: R$ 6,53 Comprar

“O objetivo do direito é a paz, a luta é o meio de consegui-la; Enquanto o direito tiver de rechaçar o ataque causado pela injustiça – e isso durará enquanto o mundo estiver de pé –, ele não será poupado; A vida do direito é a luta, a luta de povos, de governos, de classes, de indivíduos.”

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Tutela Penal Nas Atividades Nucleares

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 10,00 Frete: R$ 8,05 Comprar

A energia nuclear foi uma das descobertas científicas que trouxeram benefícios e malefícios à sociedade, bem como novas indagações ao mundo do Direito Penal. Os problemas jurídico-penais provenientes da sua utilização e dos radioisótopos são analisados nesta obra, cujo objetivo é contribuir para que a defeituosa legislação vigente seja urgentemente reformada, em virtude das falhas e dos equívocos que contém, decorrentes da falta de domínio da matéria específica e da dogmática jurídico-penal. Primeiramente, focaliza o contexto histórico no qual a energia nuclear foi desenvolvida, os posteriores bens e riscos trazidos por ela e alguns termos técnicos, cruciais para uma melhor compreensão do exame legislativo. Em seguida aborda os preceitos constitucionais ambientais e relativos às atividades

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Mini Código Penal Rt 2015

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 10,37 Frete: R$ 13,79 Comprar

Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; CP atualizado pelas Leis 12.978/2014 – Classifica como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável – e 13.008/2014 – Arts. 334 e 334-A: crimes de contrabando e descaminho; Lei 12.984/2014 – Define o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV; Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet; Lei 10.446/2002 – Atualizada pela Lei 12.984/2013 – Atribuição de competência à PF para apurar crimes relacionados a medicamentos, quando houver repercussão interestadual ou internacional.

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O Novo Cpc e Seu Impacto no Dto Tributário

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 17,68 Frete: R$ 8,05 Comprar

Os principais impactos do novo CPC no Direito Tributário reunidos em uma obra Completa. Todos os setores, inclusive o tributário, sofrem com a mais intensa e interessante influência do novo Código. Pensando nisso, este livro apresenta os pontos positivos e negativos da nova legislação, abordando os principais assuntos, estratégias e as consequências (dentro e fora do contencioso) que advirão das inovações normativas. A obra traz o entendimento de autores renomados sobre assuntos específicos, como: Desconsideração da personalidade jurídica; Redirecionamento da execução fiscal; Demandas repetitivas; CPC e o Processo Administrativo Tributário. As opiniões expostas nos artigos podem contribuir para melhor esclarecimento dos desafios teóricos que a nova legislação apresenta.

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Teoria dos Recursos Repetitivos

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 18,68 Frete: R$ 7,05 Comprar

Temas mais debatidos em processo civil com intuito de melhorar a prestação jurisdicional brasileira; Tutela coletiva de direitos (plurindividual); Interesses difusos e direitos individuais; Incidentes na resolução de demandas repetitivas; Commom law e a estruturação da racionalidade na prestação jurisidicional; Tutela individual x tutela coletiva; Julgamento de recursos repetitivos, tutela jurisdicional homogênea; Estabelecer uma ponte entre o Código de Processo Civil atual e o novo Projeto.

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Curso Avançado de Proc Civil-vol 3-processo Cautelar e Procedimentos

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 13,84 Frete: R$ 11,89 Comprar

Edição de transição entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015. Livro Novo, lacrado. Esta nova edição do Curso Avançado de Processo Civil trata do sistema normativo processual vigente, isto é, do Código de Processo Civil de 1973, cotejando-o analiticamente com o Novo CPC, aprovado pelo Legislativo em fins de 2014 e sancionado pela Presidência da República no início de 2015.

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Prática Processual Civil 3ed 2015

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 15,21 Frete: R$ 10,53 Comprar

A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB; Revisão completa para 2.ª Fase da OAB – material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e projeto gráfico modernos; A obra é completa porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática processual civil; na parte prática temos estrutura básica e modelos de todas as peças.; A obra traz também modelos de peças prático-profissionais e questões discursivas dos Exames da OAB, assim como outros exercícios propostos pelos autores, todos com gabarito.

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Prática Processual Civil 3ed 2015

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 15,21 Frete: R$ 10,53 Comprar

A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB; Revisão completa para 2.ª Fase da OAB – material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e projeto gráfico modernos; A obra é completa porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática processual civil; na parte prática temos estrutura básica e modelos de todas as peças.; A obra traz também modelos de peças prático-profissionais e questões discursivas dos Exames da OAB, assim como outros exercícios propostos pelos autores, todos com gabarito.

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Prática Processual Civil 3ed 2015

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 15,21 Frete: R$ 10,53 Comprar

A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB; Revisão completa para 2.ª Fase da OAB – material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e projeto gráfico modernos; A obra é completa porque possui teoria e prática. Na parte teórica são abordados todos os principais temas relacionados à prática processual civil; na parte prática temos estrutura básica e modelos de todas as peças.; A obra traz também modelos de peças prático-profissionais e questões discursivas dos Exames da OAB, assim como outros exercícios propostos pelos autores, todos com gabarito.

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Curso Avançado de Processo Civil - Vol 2 - Execução

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 15,00 Frete: R$ 14,21 Comprar

Edição de transição entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015. Livro Novo, lacrado. Esta nova edição do Curso Avançado de Processo Civil trata do sistema normativo processual vigente, isto é, do Código de Processo Civil de 1973, cotejando-o analiticamente com o Novo CPC, aprovado pelo Legislativo em fins de 2014 e sancionado pela Presidência da República no início de 2015; Durante esse período, será fundamental aos estudiosos e operadores do processo o domínio dos dois Códigos. Esta obra propõe-se a tal fim.

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Mini Código Rt 2015 Trabalho

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 10,37 Frete: R$ 19,00 Comprar

Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico; Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; Lei 12.984/2014 – Criminaliza a negativa de emprego aos portadores do virus do HIV; LC 146/2014 .

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Mini Código Rt 2015 Empresarial

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 10,37 Frete: R$ 19,00 Comprar

Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico; Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet; Decreto 8.264/2014 – Regulamenta a Lei 12.741/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços; Decreto 8.327/2014.

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Mini Código Tributário Rt 2015

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 10,37 Frete: R$ 19,00 Comprar

Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico; Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; Lei 12.973/2014 – Revoga o Regime Tributário de Transição – RTT; Decreto 8.212/2014 – Regulamenta o crédito presumido do PIS/Pasep e da Cofins; IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ.

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Mini Código Civil Rt 2015 17ª Edição

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 10,37 Frete: R$ 19,00 Comprar

Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas; Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ; Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;Decreto 8.264/2014 – Regulamenta a Lei 12.741/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços.

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Direito Eleitoral - Vol 20 - Coleção Elementos do Direito

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 20,90 Frete: R$ 8,53 Comprar

O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; O A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado, além de uma estrutura moderna, com boa visualização do texto, resumos e esquemas; A obra está atualizada conforme a minireforma eleitoral (de acordo com as Leis 12.875/2013 e 12.891/2013). OBS: Livro Novo, sem uso, estoque disponível. Promocional.

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O Stj Enquanto Corte de Precedentes - 2ª Edição

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 22,68 Frete: R$ 8,05 Comprar

A distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular diante da tarefa que a jurisdição assumiu no Estado Constitucional; "As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados dos juízes e tribunais; O livro não trata de regras processuais - muito menos daquelas que estão no Código de Processo Civil de 1973 -, mas discute os fundamentos teóricos para a aplicação dos instrumentos processuais do STJ, apostando no seu presente e futuro enquanto Corte Suprema de Precedentes".

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Direito de Execução Penal - 3ª Edição

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 21,79 Frete: R$ 9,10 Comprar

A presente edição do Direito de execução Penal mantém as características da edição anterior, tendo por referência o rigor científico e a verticalização dos temas atinentes à Lei de Execução Penal e ao Sistema Penitenciário. Esta edição de 2013 vem revista, ampliada e atualizada, dando especial menção à análise de alguns aspectos relativos à estruturação de Presídios Federais, que diz respeito ao sentenciado recolhido em tais estabelecimentos, à Lei 12.654, de 28 de maio de 2012, que versa sobre a coleta de perfil genético, como forma de identificação criminal, e do Decreto 7.873, de 26 de dezembro de 2012, que traz regramentos para a concessão do benefício de indulto e de comutação de pena.

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Direito Ambiental - Vol 15 Coleção Elementos do Direito

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 23,90 Frete: R$ 8,05 Comprar

A presente obra faz parte da coleção Elementos do Direito, a qual é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; A autora e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; O presente volume, em 2.ª edição, trata dos principais temas de Direito Ambiental com texto objetivo e abordagem atualizada. Livro novo, sem uso, a pronta entrega.

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Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Vol 07 - Direito Coletivo

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 24,98 Frete: R$ 10,53 Comprar

este curso de direito do trabalho aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do tribunal superior do trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do ministério do trabalho e emprego, advocacia-geral da união e demais órgãos de interesse; vol. 7 – direito coletivo do trabalho volume dedicado ao mundo sindical. explica os conceitos de categoria, sindicato, federação e confederação. comenta o imposto sindical e demais taxas. fala de eleições no sindicato, de direitos e de deveres. inclui parte processual – dissídio coletivo, ação de cumprimento e ações coletivas.

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Arrematação no Registro de Imóveis-continuidade do Registro

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 28,68 Frete: R$ 7,05 Comprar

Esta 2.ª edição, além disso, foi integralmente atualizada segundo as regras do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015);O livro será útil aos profissionais da área registral e contenciosa, que precisam de fonte clara e precisa sobre os difíceis temas da continuidade e da arrematação, e ao meio acadêmico, que nele encontrará abundante e atual bibliografia sobre a matéria.

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Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Vol 08 - Justiça do Trabalho

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 24,98 Frete: R$ 11,05 Comprar

este curso de direito do trabalho aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do tribunal superior do trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do ministério do trabalho e emprego, advocacia-geral da união e demais órgãos de interesse; vol. 8 – justiÇa do trabalho livro das competências da justiça do trabalho, desde as questões de conflito entre empregado e empregador até grandes temas contemporâneos como danos morais e encargos tributários. inclui todo o sistema recursal trabalhista, com destaque para o recurso de revista – já atualizado de acordo com a lei 13.015/2014.

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Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Vol 01 - Parte Geral

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 25,62 Frete: R$ 10,53 Comprar

Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos de interesse; O equilíbrio do Curso entre a erudição e a aplicabilidade prática é seguramente um de seus pontos altos; A sequência dos temas procura respeitar a ordem com que foram tratados originalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, abrangendo todos os tópicos de direito material, direito coletivo e direito individual. VOL. 1 – PARTE GERAL Apresenta os fundamentos e os princípios do direito do trabalho. Explica a terceirização.

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Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Vol 10 - Execução Trabalhista

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 24,68 Frete: R$ 11,53 Comprar

este curso de direito do trabalho aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do tribunal superior do trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do ministério do trabalho e emprego, advocacia-geral da união e demais órgãos de interesse; vol. 10 – execuÇÃo trabalhista um dos livros mais completos dedicados exclusivamente aos incidentes e recursos da fase de execução trabalhista, já refletindo o cpc/2015. comenta os incidentes da penhora e do leilão. inclui capítulos sobre a execução contra a fazenda pública e sobre fraudes.

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Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Vol 05 - Livro da Remuneração

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 24,68 Frete: R$ 11,53 Comprar

este curso de direito do trabalho aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do tribunal superior do trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do ministério do trabalho e emprego, advocacia-geral da união e demais órgãos de interesse; vol. 5 – livro da remuneraÇÃo explica a diferença entre remuneração, salário, comissões e gorjeta e, também, comenta todos os benefícios, como vale-transporte, vale-refeição, participação nos lucros e resultados, décimo terceiro salário, ajudas de custo, prêmios e outros.

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Curso de Direito do Trabalho Aplicado-vol 04-profissões Regulamentadas

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 24,98 Frete: R$ 11,53 Comprar

este curso de direito do trabalho aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do tribunal superior do trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do ministério do trabalho e emprego, advocacia-geral da união e demais órgãos de interesse; vol. 4 – livros das profissÕes regulamentadas comenta particularidades de quase todas profissões regulamentadas. inclui todas as profissões previstas pela clt – bancário, professor, ferroviário, químico, jornalista – e mais as profissões inseridas ao longo dos anos – advogado, aeronauta, jogador de futebol, motorista etc.

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Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Vol 09 - Processo do Trabalho

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 24,68 Frete: R$ 11,89 Comprar

este curso de direito do trabalho aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do tribunal superior do trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do ministério do trabalho e emprego, advocacia-geral da união e demais órgãos de interesse; vol. 9 – processo do trabalho 400 páginas dedicadas aos princípios e singularidades do processo do trabalho. detalha a audiência trabalhista e os incidentes da fase de instrução e das provas. inclui grande capítulo dedicado à ação rescisória trabalhista. integralmente atualizado com o cpc/2015.

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Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Vol 06 - Contrato de Trabalho

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 24,68 Frete: R$ 11,89 Comprar

este curso de direito do trabalho aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do tribunal superior do trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais, julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do ministério do trabalho e emprego, advocacia-geral da união e demais órgãos de interesse; vol. 6 – contrato de trabalho É o volume das rotinas trabalhistas: rotinas de admissão – desde o anúncio no jornal até o processo seletivo –, rotinas do desenvolvimento do contrato – fundo de garantia, transferência do empregado, alterações – e rotinas do desligamento – com e sem justa causa.

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Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Vol 02 - Jornadas e Pausas

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 25,62 Frete: R$ 11,53 Comprar

vol. 2 – jornadas e pausas simplifica os grandes temas das horas extras, como o adicional de 50%, os reflexos e o banco de horas. explica o funcionamento dos cartões de ponto. comenta o trabalho em domingos e feriados. inclui adicional noturno. volume apropriado para contabilistas e departamento pessoa

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Legislacao Penal Especial

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Revista dos Tribunais Direito
R$ 28,80 Frete: R$ 10,16 Comprar

A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal especial que apresenta mais que simples resumos ou visões muito sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica, com especial foco na terminologia e nos princípios que informam cada um dos textos legais. Tem por destino os leitores que, de regra, serão pesquisadores interdisciplinares, alunos das etapas finais da formação acadêmica ou, ainda, candidatos em preparação aos concursos públicos e ao Exame de Ordem, e que, por essa condição, necessitam de uma maior verticalização na matéria. Foi preocupação também integrar ao texto, quando possível, decisões de nossas Cortes, o que possibilitará uma visão pragmática da aplicação da lei e uma abordagem mais focada àqueles que utilizarão a obra na preparação aos concu

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