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Argumentação na Justiça Constitucional
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Caso Marbury V. Madison
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Conceitos Fundamentais do Direito Econômico
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Direito Penal, Fins da Pena, Concurso de Pessoas, Antijuricidade e Out
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Direitos Fundamentais e Sua Dimensão Objetiva
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Caso Internacional dos Prisioneiros de Consciência
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Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão Sobre Proteção ao Cl
A decisão do tribunal constitucional federal alemão, de 24 de março de 2021, trata da proteção ao clima e ao meio ambiente. Essa proteção abarca tanto o plano nacional como internacional, porque o clima tem caráter global e a solução de suas mudanças requer atuação orientada internacionalmente. Essa decisão oferece, assim, um quadro, jurídico-constitucional e de direito internacional público, atua...
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Curso de Direito Tributário
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Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado
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Liberdade das Formas Nas Contratações Públicas
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Direito Agrário e Disciplinas Conexas
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Sentenças Aditivas e as Sentenças Substitutivas
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Questão de Interpretação os Tribunais Federais e o Direito
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Princípios Ponderação e Pluralismo Jurídico
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Pensamento Jurídico Entre Europa e América
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Introdução Geral ao Direito Vol. 1
Assuntos da obra: Senso Comum Teórico: As vozes incógnitas das verdades jurídicas; Utopias, Conceitos e Cumplicidades na Interpretação da Lei; A Redefinição das Palavras da Lei; Formalismo, Realismo e Interpretação da Lei; Os Métodos de Interpretação da Lei como Recurso Ideológico e Político; Argumentação Jurídica e suas Críticas; Além de outros.
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Direito do Trabalho e Flexibilização
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Direito Positivo e Direito Discursivo
O presente livro reúne artigos que tematicamente estão em conexão estreita. Isso é, por um lado, teoricamente importante. Por outro, também tem significado prático. O livro quer ser um auxílio são nó na compreensão, mas também na aplicação do direito. Segue os artigos contidos no presente trabalho: Não-positivismo inclusivo. Para a relação entre direito e moral; O conceito de direito de Gustav Rad...
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