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O Juízo de Censura Penal.
O Juízo de censura Penal (o princípio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendências) Livro bem conservado, com as bordas levemente amareladas. Brochura com 184 páginas. TC/04/2024.
1993
1 novo
R$ 22,00
O Juízo de Censura Penal.
O Juízo de censura Penal (o princípio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendências) Livro bem conservado, com as bordas levemente amareladas. Brochura com 184 páginas. TC/04/2024.
1993
1 novo
R$ 22,00
O Juízo de Censura Penal.
O Juízo de censura Penal (o princípio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendências) Livro bem conservado, com as bordas levemente amareladas. Brochura com 184 páginas. TC/04/2024.
1993
1 novo
R$ 22,00
O Juízo de Censura Penal.
O Juízo de censura Penal (o princípio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendências) Livro bem conservado, com as bordas levemente amareladas. Brochura com 184 páginas. TC/04/2024.
1993
1 novo
R$ 22,00
Concretude Processual o Dia-a-dia do Juiz
Livro bem conservado, brochura com 135 páginas. RC/07/2024.
2000
1 novo
R$ 35,00
A Teoria dos Princípios e da Ponderação Crítica e Resposta
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 98,00
A Teoria dos Princípios e da Ponderação Crítica e Resposta
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 98,00
A Teoria dos Princípios e da Ponderação Crítica e Resposta
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 98,00
A Teoria dos Princípios e da Ponderação Crítica e Resposta
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 98,00
A Teoria dos Princípios e da Ponderação Crítica e Resposta
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 98,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 74,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 74,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 74,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 74,00
Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão S/manifestação Críti
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, 3/824
2024
1 novo
R$ 74,00
Força Normativa da Constituição
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1991
1 novo
R$ 38,00
Tribunal Penal Internacional
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2004
1 novo
R$ 83,00
Direito Econômico da Comunicação Social
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2016
1 novo
R$ 100,00
Pragmatismo Jurídico e a Dignidade da Pessoa Humana
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2016
1 novo
R$ 92,00
Processo Decisional e Deliberativo
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2016
1 novo
R$ 100,00
PÓs-graduaÇÃo de Direito no Brasil
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2019
1 novo
R$ 83,00
Princípio da Igualdade e a Política de Cotas
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2016
1 novo
R$ 120,00
Problemas da Verdade no Estado Constitucional
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2008
1 novo
R$ 92,00
Processo Ideologias e Sociedade Vol. 01
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2008
1 novo
R$ 140,00
Direito Como Integridade e as Decisões Judiciais
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2019
1 novo
R$ 98,00
Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios Con
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2012
1 novo
R$ 165,00
Tutela Antecipada no Direito à Saúde
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2003
1 novo
R$ 98,00
Direito e Sua Linguagem
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1995
1 novo
R$ 62,00
Proporcionalidade e Internet
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2020
1 novo
R$ 62,00
CidadÃos Servos
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1998
1 novo
R$ 120,00
Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis
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1992
1 novo
R$ 83,00
Sistema de Filosofia do Direito
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2022
1 novo
R$ 140,00
Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha
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1998
1 novo
R$ 240,00
Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional
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2004
1 novo
R$ 92,00
Hermenêutica Constitucional
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1997
1 novo
R$ 46,00
Juízes Irresponsáveis?
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1989
1 novo
R$ 74,00
Juízes Legisladores?
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1999
1 novo
R$ 83,00
Substituição Tributária Progressiva no Icms
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2019
1 novo
R$ 92,00
Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais
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2019
1 novo
R$ 83,00
Teoria Geral do Registro de Imóveis Estrutura e Função
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2016
1 novo
R$ 120,00
Trabalho no Estatuto da Cidade
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2017
1 novo
R$ 120,00
Sistema Recursal dos Juizados Especiais
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2017
1 novo
R$ 92,00
Tutela de Direitos Coletivos e Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
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2021
1 novo
R$ 139,00
Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais
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2016
1 novo
R$ 120,00