Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 309 - 330 de 330 resultados
Advocacia Pública: Mito e Realidade
Brochura; 199p.; Mais uma vez o brilhante advogado e jurisconsulto Ricardo Camargo contempla a comunidade acadêmica, a comunidade jurídica, a comunidade literária e os operadores do direito em geral com uma obra de extraordinária importância prática e teórica; Sumário: Introdução: Advocacia Pública Enquanto Função Essencial à Justiça; 1. Introdução; 2. O substantivo "advocacia"; 3. A advocacia com...
2005
1 novo
R$ 46,00
O Contrato de Franquia Empresarial
Brochura; 136p.; 16x22cm; O autor e professor analisa, através deste livros, detalhadamente o instituto de franquia / franchising. Demonstrando atualidade, o último capítulo é dedicado às modernas tendências do direito civil e empresarial e sua inter-relações com o contrato: a responsabilidade civil, a proteção ao consumidor, o abuso do poder econômico e o poder de controle que exerce o franqueado...
2003
1 novo
R$ 39,90
Direitos Adquiridos - um Reexame Necessário
Brochura; 62p.; O direito adquirido é considerado por muitos juristas romanistas como um direito absolutamente intocável e que parece não se relacionar com o interesse público. No entanto, pode-se verificar que podem ocorrer sensíveis injustiças ou claros privilégios, particularmente nos casos da concessão de altos salários suportados pelos cofres públicos, obtidos através da acumulação de benefíc...
2005
1 novo
R$ 55,00
A Formação da Política Municipal e as Condições de Elegibilidade
Brochura; 144.; Partindo do tema do municipalismo, a obra, guarda uma dupla preocupação. Por um lado, a preparação dos atores políticos no Município e, por outro, a participação política do cidadão. A questão da política municipal é de fato importantíssima para a consolidação da democracia brasileira. A CF de 1988 procurou aprofundar o federalismo brasileiro através da descentralização política e ...
2002
1 novo
R$ 83,00
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Brochura; 119p.; A autora elaborou importante estudo sobre o desenvolvimento do instituto da extradição. Como não poderia de ser, trabalha conceitos básicos de territorialidade, fontes, tratados, crimes e pessoas passíveis de extradição. No anexo, protocolo de assistência jurídica mútua em assuntos penais; código de bustamante; estatuto do estrangeiro (lei 6.815); Sumário: Introdução; 1.Conceito e...
2002
1 novo
R$ 45,00
Separação e Divórcio - Atos Fatos e Procedimentos
Análise da Lei 11.441/07; Brochura; 80p.; Sumário resumido: Introdução; 1. Evolução histórica da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; 2. Aspectos gerais da separação e do divórcio extrajudiciais; 3. Pressupostos para a aplicação da Lei 11.441/07; 4. Possibilidade de reconciliação por escritura pública; 5. Competência do tabelião para a lavratura da escritura de separação ou divórcio; 6. ...
2008
1 novo
R$ 39,00
Os Direitos do Torcedor
Subtítulo: Uma Abordagem do Alcance da Responsabilidade Civil Aplicada ao Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03); Brochura; 120p.; Aborda o Estatuto do Torcedor, seus bastidores, controvérsias, resistências e preconizações de forma clara e didática enfocando casuísticas na modalidade esportiva preferida do brasileiro: o futebol! Procura demonstrar sob a ótica consumerista os reflexos da referida nor...
2006
1 novo
R$ 55,00
Franquia Empresarial
Brochura; 127p.; A autora Mestre e Professora Universitária - PUC/RS desenvolveu importante estudo sobre esta forma negocial "Franquia Empresarial". Com este livro o leitor poderá definir com segurança o que é uma franquia, quais os tipos de franquias existentes, o que é ser franqueador, o que é ser franqueado, quais as principais vantagens e desvantagens de ser franqueador/franqueado e, entre out...
2002
1 novo
R$ 39,90
Direito Civil - Volume I - Pocket
Brochura de Bolso; 78p.; Lei de introdução ao Código Civil; Código Civil - Parte Geral
2008
1 novo
R$ 24,90
Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo III - Arts. 270 a 331
Capa dura; 520p.; O Professor Eros Roberto Grau compara o texto normativo a uma partitura e o intérprete do texto a um executante de música. Assim como a gravação do Parsifal de Wagner sob Herbet von Karajan não se assemelha em nada à gravação do mesmo drama musical sob Reginald Goodall, a obra que temos sob exame não é apenas um comentário ao Código de Processo Civil de 1973: é a contribuição do ...
2006
1 novo
R$ 190,00
Direito Constitucional Intertextual: o Teatro na Cultura Jurídica
Brochura; 310p.; 16x23cm; Em seu texto sobre o ensino e a teoria, Canotilho assinala que o direito constitucional é um intertexto aberto. Deve muito a experiências constitucionais, nacionais e estrangeiras; - no seu espírito transporta idéias de filósofos, pensadores, etc.
2010
1 novo
R$ 120,00
Arbitragem de Futebol: Questões Atuais e Polêmicas
xx
1969
1 novo
R$ 16,00
Responsabilidade Civil: Compensar, Punir e Educar
Brochura; 122p.; 16x23cm; O presente trabalho tentará demonstrar que o instituto da Responsabilidade Civil já não pode mais ficar limitado a uma função meramente compensatória, devendo, assim admitir-se também como funções deste louvável instituto do Direito Civil, a função punitiva e a função educativa. Sendo certo que da conjugação destas três funções, nasce a função social da Responsabilidade C...
2010
1 novo
R$ 38,90
O Direito Real de Usufruto no Registro de Imóveis
Brochura; 78p.; 16x23cm
2008
1 novo
R$ 55,00
CRIMES CONTRA A VIDA
NVC - Livro novo. ISBN 9788588264502. Sinopse: CRIMES CONTRA A VIDA
2025
1 novo
R$ 29,00
CRIMES CONTRA A VIDA
NVC - Livro novo. ISBN 9788588264502. Sinopse: CRIMES CONTRA A VIDA
2025
1 novo
R$ 29,00
CRIMES CONTRA A VIDA
NVC - Livro novo. ISBN 9788588264502. Sinopse: CRIMES CONTRA A VIDA
2025
1 novo
R$ 29,00
CRIMES CONTRA A VIDA
NVC - Livro novo. ISBN 9788588264502. Sinopse: CRIMES CONTRA A VIDA
2025
1 novo
R$ 29,00
CRIMES CONTRA A VIDA
NVC - Livro novo. ISBN 9788588264502. Sinopse: CRIMES CONTRA A VIDA
2025
1 novo
R$ 29,00
CRIMES CONTRA A VIDA
" .De imediato, faço o registro da coragem com que o autor escreve sobre o tema ""crimes contra a vida"". Cuida-se de um tema profundo, erudito, e acima de tudo, atual. A tecnologia, os meios de cominicação, os avanços da medicina, enfim, mas os cr ime s de sangue ainda ocorrem. O autor demonstra com clareza de redação, os caminhos de encontros e desencontros de autores, à respeito dos temas. A bi...
1 novo
R$ 29,00
Crimes Contra A Vida
Livro 100% novo - EAN 9788588264502
1 novo
R$ 27,01
CRIMES CONTRA A VIDA
livro novo e nunca manuseado
2009
1 novo
R$ 28,71