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Código de defesa do consumidor: doutrina, jurisprudência e legislação complementar
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O pacote anticrime sob a perspectiva da nova geração
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Direito processual panamericano atual e outros estudos
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Regulamentação dos titulos de credito eletronicos no codigo civil de 2002,a
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2024
Maioridade constitucional - estudo em comemoracao aos 18 anos da costituica
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Antitruste em setores regulados
A finalidade desse trabalho interdisciplinar é o de apresentar ao aluno, ao professor e ao profissional das mais variadas áreas de formação, a aplicação do antitruste em setores regulados da economia.
2006
Comentários críticos a exposição de motivos do cpc de 1973 e os motivos para a elaboração de um novo cpc
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2 em 1: constituição federal, constituição do estado de minas gerais
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2005
3 em 1 - constituicao federal do estado de minas gerais
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Curso basico de processo penal
De um modo geral, os cursos e manuais de processo penal não se restringem aos comentários ao Código, mas incluem algumas leis extravagantes, resultando em obras muito extensas ou então incompletas em muitos dos temas.<BR><BR>Neste trabalho, optou-se por tratar, exclusivamente, do Código de Processo Penal, completando-se apenas com as leis que introduziram modificação a seu texto, deixando para out...
Lei dos crimes hediondos e liberdade provisoria
A contradição normativa criada pela Lei dos Crimes Hediondos, Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, gerou um verdadeiro conflito de hermenêutica jurídica em nosso sistema, ensejando inúmeras discussões por parte dos constitucionalistas e estudiosos do processo penal. <BR>A grande problemática do tema sob análise é a compatibilização das mudanças significativas havidas pela Lei dos Crimes Hediondos co...
2007
Direito ambiental: enfoques variados
A IRREVERSÍVEL EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA COLOCOU EM XEQUE OS VALORES FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO COM SUA REALIDADE HISTÓRICA: A DE ANIMAL RACIONAL RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO, PROSPERIDADE E HARMONIA DO ECOSSISTEMA. DESTE VÓRTICE INCONTROLÁVEL DO AUTOMATISMO PREDADOR SURGEM AQUELES BENDITOS QUE SE PREOCUPAM EM QUESTIONAR, NORMATIZAR E ESTABELECER PARÂMETROS DE PRESERVAÇÃO E PROSPERIDADE DO QUE NOS É MAI...
Representacao municipal na federacao brasileira
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2006
Yoga gravitacional realinhando corpo mente e espirito atraves da forca gravitacional
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Direito de propriedade, o - limitacoes e restricoes
NESTA OBRA, O AUTOR EXAMINA, EM PROFUNDIDADE, O DIREITO DE PROPRIEDADE, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, DESDE A SUA CONTROVERTIDA ORIGEM ATÉ OS DIAS ATUAIS, PASSANDO PELO SEU EXAME NO DIREITO COMPARADO E NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL, ATÉ CHEGAR ÀS LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INDIVIDUAL COM O INTERESSE COLETIVO. O AUTOR, COM A EXPERIÊNCIA DA JUDICATUR...
Direito e internet: contrato eletrônico e responsabilidade civil na web
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Reparacao do crime pelo estado
Este livro aponta os fundamentos teóricos e a legislação brasileira aplicável para a responsabilização estatal, como um avanço na proteção do indivíduo, como corolário da concretização dos direitos humanos da vítima. Destina-se ao público em geral e, aos comprometidos com a defesa dos direitos da vítima de crimes perpetrados em nossa sociedade.
2003
Tutela antecipada previdenciária: concessão, revogação e efeitos
O autor procurou no presente trabalho demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se com os princípios constitucionais da efetividade do processo e da dignidade da pessoa humana. Pretendeu evidenciar que a possibilidade de revogação da Tutela concedida, em virtude de improcedência do pedido ao final do processo, com a conseq...
Nova lei concursal brasileira, a: lei n 11.101 de 09 de fevereiro de 2005
O presente estudo dividido em duas partes procura fazer na primeira uma breve análise da Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências, lei 11.1/05, com o objetivo de oferecer instrumento de trabalho mais acessível aos estudantes, neófitos que estão dando seus primeiros passos nas Faculdades de Direito. Jovens que necessitam de um material simples, acessível, claro, de fácil leitura e compree...
Protesto de titulos - sustacao e cancelamento
A evolução do poder jurisdicional do Estado encontra no processo civil um de seus aspectos mais significativos. Esse aperfeiçoamento decorre sempre do estudo permanente das relações sociais. E entre esses aspectos, aumentam os cuidados da defesa dosinteresses materiais e morais dos cidadãos. O CPC vigente, obra notável do Prof. Alfredo Buzaid, introduziu, nos Arts. 798 e seguintes, a possibilidade...
2006
Fundamentos de medicina legal para acadêmicos de direito
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Diversidade sexual e inclusão social: uma tarefa a ser completada
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Fundamentos da responsabilidade civil e criminal e aplicação do direito
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2024
O casamento invalido no novo codigo civil
Este trabalho concentra suas reflexões na variável da invalidade do matrimônio e suas conseqüências emergentes no Novo Código Civil de 2002, comparado-as às contempladas no Código Civil de 1916, e no Código Canônico de 1983, mostrando a evolução do Direito Civil, da Lei do Divórcio e as inovações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 no direito familiar - casamento, união estável, divórci...
2003
Direito tributário virtual: a concorrencia no comercio eletronico
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2009
Fundamentos de medicina legal para acadêmicos de direito
Fundamentos de medicina legal para acadêmicos de direito