Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 44 de 301 resultados
Direito das famílias e das sucessões - 20 anos desde a promulgação do código civil
O livro Direito das Famílias e das Sucessões foi concebido em razão da consideração de que o período de vinte anos desde a promulgação do 2º Código Civil brasileiro se revela um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas – ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. É plenamente justificável a consolidação do estudo do...
Limites e possibilidades do estado de calamidade financeira
A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas. Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências. No contexto da pesquisa, buscou-se identificar os fatores para se caracterizar o estado de ...
Curso de política externa brasileira
As aceleradas mudanças geopolíticas que durante os últimos anos desencadearam profundas alterações – impensáveis algum tempo atrás – no sistema internacional impõem novos desafios para a Política Externa de um país democrático e de dimensões continentais como o Brasil. A amplitude geográfica dos interesses econômicos e políticos brasileiros no mundo – e o consequente imperativo de evitar a adesão ...
Gestação de substituição e a situação jurídica da gestante
Esta obra, consiste na versão editorial da dissertação do mestrado apresentada pela autora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob a orientação do Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Pretende debater as técnicas de reprodução humana assistida, como meio legítimo de satisfazer o desejo da casais homoafetivos e pessoas solteiras na realização do...
O direito de empresa nos 20 anos do Código Civil
O ano de 2022 traz um marco legislativo importante para o sistema jurídico brasileiro: o aniversário de 20 anos da promulgação do Código Civil de 2002. Trata-se, induvidosamente, de um fato representativo, especialmente quando se leva em consideração o crescente movimento de descodificação do Direito Privado iniciado nos últimos 30 anos com leis de destaque como o Código de Defesa do Consumidor, o...
Revista das famílias comissão de direito das famílias e sucessões da ABA-RJ
Nossa comissão é composta por membros que se dividem em grupos de estudos dedicados à pesquisa e análise de questões atuais no âmbito do Direito das Famílias e Sucessório. Cada um de nós, como membros desta querida Comissão, é movido por uma profunda dedicação às nossas áreas de atuação, e todos trouxemos uma riqueza de experiência, pesquisa e criatividade para este livro, tornando-o uma obra que ...
2024
20 anos do código civil - Perspectivas presentes e futuras
Em tempos ainda de pandemia, algumas boas novas merecem ser enaltecidas e divulgadas à comunidade acadêmica e científica de maneira geral. Com esse espírito foi concebido o projeto da presente obra coletiva '20 anos do código civil: perspectivas presentes e futuras'. Todo marco normativo, do porte do código civil, merece especial atenção em virtude da proposta de sistematização e permanência das n...
2025
Direito civil famílias
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Estudos e pareceres
O presente livro reúne alguns dos pareceres emitidos pelo autor ao longo dos últimos cinco anos. Cuidam de questões afetas aos direitos das empresas em crise, societário e cambiário. A publicação destes recentes estudos, selecionados diretamente pelo autor por critério de atualidade temática e de relevâncias prática e dogmática da matéria jurídica tratada, oferece ao leitor uma rica e viva expe...
Responsabilidade civil
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre a Responsabilidade Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando temas como: responsabilidade civil subjetiva e objetiva; responsabilidade civil direta e indireta; os pressupostos da responsabilidade civil; responsabilidade civil pré-c...
Comentários à lei de mediação
Receber um convite para prefaciar uma obra é sempre uma honra e um desafio. No caso presente, ainda é uma enorme alegria, considerando que a obra comemora os 10 anos de árduo e profícuo trabalho realizado pelos integrantes da Comissão de Mediação da OABRJ. Em tempos de tanta liquidez, como diria Bauman, um grupo não perdura por tanto tempo, se não for lastreado em pilares constituídos por material...
Nova CLT
As palavras ganham vidas próprias e autônomas nos olhares de cada intérprete, livres, sem donos ou regras. Não é diferente quando se interpreta uma lei. Neste caso, pode-se valer das técnicas estudadas nas páginas dos livros acadêmicos de hermenêutica, escolhendo-se a interpretação mais adequada para aproximar o arcabouço normativo em análise do resultado que se deseja aplicar. E não faltarão méto...
Efetividade de acesso à legítima pelo registro civil
Toda transformação da realidade social interessa à Ciência do Direito por basear-se na realidade normativa. Não há possibilidade de se separar o direito à variação de comportamentos e regras. No caso do Direito de Família ele foi um dos ramos do Direito Civil que mais sofreu alterações com o advento da Constituição de 1988. A Constituição condiciona proteção jurídica a qualquer forma de família nã...
A integração das favelas à cidade formal
O fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno. Para investigar esse tema, foi realizada uma discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, principalmen...
A recondução do servidor público
Esta obra traz, para o debate acadêmico, a discussão, já travada no âmbito jurídico e em diversos questionamentos na seara administrativa, acerca do instituto da recondução do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, previsto na Lei nº 8.112, de 1990. Ao longo do tempo, a prerrogativa tem encontrado interpretações díspares nos colegiados judiciários e órgãos administrativos, o que ...
CHILE
Defendemos, nesta obra, que a solução política para o Chile seja sempre pela adoção de uma via democrática, com liberdades públicas, pautada na dignidade da pessoa humana e consentânea com a vontade da nação chilena. Essa decisão foi tomada em 2020 em face do recente e amplo debate público da sociedade chilena. Acreditamos que o momento atual é propício pelas circunstâncias políticas e condições o...
Direito constitucional
O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-positivista. Com efeito, a cada dia que passa novos elementos hermenêuticos são incorporados à interpretação constitucional hodierna, na busca de seu desiderato maior, qual seja: reaproximar o direito d...
Direito civil sucessões
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Direito internacional - O futuro do direito
Foram selecionados aqui textos organizados em redor dos temas de jurisdição internacional, uso da força, Direito do Mar, tribunais internacionais, Direito Penal Internacional e cooperação internacional. Também são comentados temas no âmbito dos contratos internacionais, transição energética, questões ambientais, arbitragens de investimentos e diversas vertentes de interesse na abordagem iusprivati...
Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões
O objetivo principal do livro é o de aprofundar o estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia em institutos relativos aos segmentos do Direito Civil conhecidos como Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Intentou-se também proceder à análise crítica das principais e mais recentes questões polêmicas que envolvem o regime jurídico das relações ju...
2024
Um direito que não quer ter culpa?
Este livro proporciona ao leitor uma pequena viagem por aspetos fundamentais do direito sancionatório europeu da atualidade, o principal meio que no estádio atual do convívio humano foi eleito para assegurar a realização efetiva de um mercado único, livre, aberto e concorrencial. Através de um texto descomplicado, procura-se divulgar a existência de espaços jurídicos que têm uma relevância crescen...
Direito de arrependimento nos contratos civis
Assim, rompe-se com o tradicional paradigma do “sujeito de direito” incógnito, dando-se lugar à tutela do ser humano em concreto. Eis o grande contributo desta obra: o paradigma da humanização do Direito Civil encontra porto seguro nas linhas tracejadas pela autora”. Adriano Godinho Para que a hipervulnerabilidade seja capaz de modular a aplicação do direito de arrependimento, Maria Cristi...
A autonomização do direito humano de acesso à água
A Organização das Nações Unidas estima que um bilhão de pessoas carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de definição uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância que não ultrapasse a marca de mil metros. Esta crise hídrica é uma realidade preocupante tanto no cenário nacional como numa esfera internacional. Existem a...
A efetividade da atuação dos tribunais de contas na fiscalização dos contratos administrativos
Esta pesquisa aborda a acentuada dissonância entre os valores contemplados pela cláusula do devido processo legal, em especial no que diz respeito aos princípios da isonomia e da segurança jurídica, e as consequências da ausência de uniformização quanto às decisões que envolvem questões exclusivamente de direito submetidas ao crivo das Cortes de Contas no âmbito da fiscalização dos contratos celeb...
As manifestações da licença social para operar no direito internacional dos investimentos - 2024
As manifestações da licença social para operar no direito internacional dos investimentos - 2024
Direito constitucional previdenciário
Este livro foi desenvolvido a partir de um estudo anterior sobre o Constitucionalismo e o Estado Brasileiro, em desenvolvimento pelo Silogeo, a mais antiga casa de estudos jurídicos no Brasil, onde conviveram desde 1843 juristas notáveis como Francisco Montezuma (1794-1870), Teixeira de Freitas (1816-1883), Jose Nabuco de Araújo (1813-1878), Ruy Barbosa (1849-1923) e H. F. Sobral Pinto (1893-1991)...
Famílias e suas várias dimensões no Direito Privado - Estudos sob o enfoque civil-constitucional
Esta obra coletiva é fruto de intensos debates e inspirados seminários apresentados em uma disciplina do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que teve como objetivo fundamental investigar a evolução do tratamento jurídico dispensado às relações familiares e sucessórias ao longo dos anos, à luz da metodologia civil-const...
Locação e despejo
Esta obra representa uma visão panorâmica da Lei de Locação e Despejo, comentada artigo por artigo, de acordo com as alterações sofridas pela Lei 12.744/12. Isto sem contar com farta jurisprudência recente sobre cada um dos artigos comentados. O livro aborda questões importantes, tais como: usufruto, sublocação, tempo de contrato, deveres das partes, direito de preferência, benfeitorias, garantias...
2018
O direito à liberdade de expressão
Meu nobre e inspirador amigo, Dr. Sergio Assunção Rodrigues Júnior, tão jovem e tão capaz, ao ponto de construir uma pesquisa de tamanha relevância, não apenas para a área da Ciência Jurídica Forense, mas para vários campos de saber das ciências, como a Sociologia, Filosofia, Saúde, Educação, entre muitos outros, principalmente, no momento histórico o qual estamos vivenciando no Brasil e no mundo....
O princípio da igualdade de gêneros no esporte
Esta obra, denominada O Princípio da Igualdade de Gêneros no Esporte, é um estudo que foi desenvolvido durante o mestrado, no qual traz uma reflexão a respeito das diferenças que ainda assolam e perpetuam a realidade atual das mulheres, enquanto grupo social, e as suas posições em contextos econômicos, sociais, políticos e culturais, enfatizando principalmente essas dificuldades no campo desportiv...
Pacote anticrime
Após a leitura dos artigos, imprescindível à compreensão da obra e, consequentemente, a redação deste singelo prefácio, encantei-me ainda mais com o arco de possibilidades disposto na Lei 13.964/19, sendo certo que todo adjetivo ou elogio que se possa dirigir aos articulistas parecerá uma frugal tentativa de definir a grandeza dessa iniciativa e o esmero acadêmico de todos os envolvidos. James ...
Posse e ações possessórias
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da posse e das ações possessórias. A posse é apresentada desde sua concepção clássica (Savigny, Jhering, Saleilles, Kohler) até uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia, incluindo uma farta análise jurisprudencial (STF e STJ) de seus principais desdobramentos. O autor apresenta uma personal...
Processo civil - Cumprimento de sentença execução
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase na teoria geral do processo e processo do conhecimento, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta análise jurisprudencial de seus principais institutos jurídicos. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis de interessados e interessadas, até aqueles que procuram as melhores so...
Uma polícia para a democracia - A constitucionalização da segurança pública no Brasil
Joni Amora oferece ao leitor uma visão constitucionalizada de polícia profissional, apta a melhorar os serviços públicos prestados à população. Uma polícia capaz de promover direitos, garantir segurança e ainda ser democrática. Na verdade, o autor sugere o aprofundamento do teor democrático da atividade policial. Traz, assim, experiências internacionais bem-sucedidas e sugere mais participação na ...
Aplicabilidade do incidente de resoluções de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal
O inconformismo é uma mola propulsora no processo de aprendizado. Como disse Platão ''Devemos aprender durante toda a vida, sem imaginar que a sabedoria vem com a velhice. ''Transmitir reflexões é um desafio para qualquer escritor e debutando neste ofício, afirmo que a tarefa é mais difícil do que imaginava. Ser operador de direito durante mais de trinta anos e tentar apresentar um pensamento em u...
Aprendizagem baseada em desafios
As instituições de ensino cada vez mais são instadas a solucionar problemas e desafios globais inerentes a cada uma das suas áreas de conhecimento. Dessa maneira é necessário unir teoria e prática na abordagem das possíveis soluções com a interveniência dos atores sociais. A estrutura da Aprendizagem Baseada em Desafios, permite aos alunos e professores fazer a diferença uma vez que o aprendizad...
Aspectos jurídicos econômicos da fase pré-contratual
Fundamentalmente, as negociações fazem parte de um processo de manifestação da autonomia privada e estão presentes em diversos momentos da vida em sociedade, podendo preceder situações das mais variadas, tais como, por exemplo, as resoluções de conflitos de interesses, as criações de sociedades e associações, as trocas de bens etc. No campo pré-contratual, as negociações expressam a liberdade indi...
A tutela da privacidade e dos dados pessoais na era da vigilância
Este trabalho é expressão da dissertação de mestrado apresentada pela autora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida (RJ), onde foram registradas e sistematizadas diversas pesquisas realizadas acerca do tema referente à proteção da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço. Uma leitura objetiva em que foram citados aspectos relevantes da Lei Ger...
Direito civil comparado - Itinerários
A intersecção entre o Direito Civil brasileiro e o italiano não constitui novidade para os estudiosos da matéria. Este efeito se faz sentir, sobretudo, na ampla acolhida da doutrina consagrada por Pietro Perlingieri, sobre o Direito Civil na legalidade constitucional, que tanto contribuiu para a mudança de perspectivas interpretativas em nosso ordenamento jurídico. Toda importação doutrinária, ...
Manual de segurança e defesa
Este "Manual de Segurança & Defesa" trata de maneira clara e concisa dos mais relevantes temas afetos à Segurança e Defesa Nacionais. Graças aos pormenores de cada um dos seus capítulos e a maneira didática como eles se desenvolvem, a obra é uma ferramenta útil tanto para os iniciantes na epistemologia da Segurança, da Defesa e dos Estudos Estratégicos, como para aqueles, já imersos nessas áreas d...
Responsabilidade civil do Estado no exercício de actos legislativos
O Estado existe para proporcionar o bem comum e a satisfação das necessidades de interesse geral. Nesse sentido, a administração pública, notadamente a legislativa, deve ser prestada ao cidadão de forma regular, contínua e eficiente. A ideia central que a orienta é a do interesse público, princípio básico, que informa toda colocação, jurídico administrativa. Busca-se para tanto a análise do instit...
Regime jurídico da pandemia e relações privadas
Os violentos impactos da pandemia nas relações jurídicas privadas, para além de suscitar perplexidades e desafios interpretativos em proporção jamais encontrada, exigiram pronta articulação da comunidade acadêmica no esforço de fornecer soluções, diante da aparente insuficiência da legislação ordinária, mas dentro da legalidade constitucional, que a sociedade demandava em regime de urgência. (.) ...
A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-Estado
O requerimento de legalidade em tratados de investimentos permite excluir da competência do tribunal arbitral os investimentos realizados em desacordo com as leis do país anfitrião. Contudo, o argumento não é aceito quando o requerimento de legalidade não é explícito ou quando as ilegalidades são posteriores ao estabelecimento do investimento. Apresenta-se, como alternativa, um modelo compreensivo...
A nova lei de licitações e contratos administrativos em debate
A falta de eficiência na área de compras é uma característica predominante em muitos órgãos públicos. Ao longo dos anos, as diversas estruturas administrativas (patrimonialista, burocrática e gerencial) contribuíram para a construção de uma imagem desgastada da Administração Pública perante a população. Esta percepção negativa é associada a práticas como burocracia, nepotismo, lentidão, desperdíci...