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Direito das famílias e das sucessões - 20 anos desde a promulgação do código civil
O livro Direito das Famílias e das Sucessões foi concebido em razão da consideração de que o período de vinte anos desde a promulgação do 2º Código Civil brasileiro se revela um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas – ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. É plenamente justificável a consolidação do estudo do...
2025
Curso de política externa brasileira
As aceleradas mudanças geopolíticas que durante os últimos anos desencadearam profundas alterações – impensáveis algum tempo atrás – no sistema internacional impõem novos desafios para a Política Externa de um país democrático e de dimensões continentais como o Brasil. A amplitude geográfica dos interesses econômicos e políticos brasileiros no mundo – e o consequente imperativo de evitar a adesão ...
2025
Direito constitucional regulatório
"André Rodrigues Cyrino exibe, no presente livro, a combinação invulgar dos talentos da sistematização e da inovação. O resultado é uma obra teoricamente inovadora, mas operativamente útil, escrita ainda com linguagem clara e elegante. Uma contribuição substantiva à compreensão do sentido e da função da Constituição econômica em sociedades liberais e democráticas. um livro escrito à imagem e seme...
2018
A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina
Em seu percuciente estudo, o autor inicialmente estuda o fenômeno da telemedicina, destacando que, a rigor, a sua origem é remota, mas que ganhou novos contornos com a recente pandemia de COVID-19 e a edição da Resolução CFM 2.314/2022. Analisa, ainda, os possíveis impactos da promulgação da Lei 14.510/2022, a qual amplia o horizonte da pesquisa ao dispor sobre a telessaúde. A seguir, Alan Camp...
2024
Escrever uma tese
Escrito sob o estilo de um ensaio, este livro explica como o pesquisador pode calibrar a mente para enfrentar a escrita de trabalhos de grande porte como monografias, dissertações e teses de doutorado. A vida da tese ultrapassa horizontal e verticalmente os horizontes da tecnicidade. Muitas vezes, não são apenas as capacidades acadêmicas que constroem o pesquisador. Demonstra-se que a escrita dess...
2024
O direito de empresa nos 20 anos do Código Civil
O ano de 2022 traz um marco legislativo importante para o sistema jurídico brasileiro: o aniversário de 20 anos da promulgação do Código Civil de 2002. Trata-se, induvidosamente, de um fato representativo, especialmente quando se leva em consideração o crescente movimento de descodificação do Direito Privado iniciado nos últimos 30 anos com leis de destaque como o Código de Defesa do Consumidor, o...
2024
Revista das famílias comissão de direito das famílias e sucessões da ABA-RJ
Nossa comissão é composta por membros que se dividem em grupos de estudos dedicados à pesquisa e análise de questões atuais no âmbito do Direito das Famílias e Sucessório. Cada um de nós, como membros desta querida Comissão, é movido por uma profunda dedicação às nossas áreas de atuação, e todos trouxemos uma riqueza de experiência, pesquisa e criatividade para este livro, tornando-o uma obra que ...
2025
Gestação de substituição e a situação jurídica da gestante
Esta obra, consiste na versão editorial da dissertação do mestrado apresentada pela autora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob a orientação do Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Pretende debater as técnicas de reprodução humana assistida, como meio legítimo de satisfazer o desejo da casais homoafetivos e pessoas solteiras na realização do...
2024
20 anos do código civil - Perspectivas presentes e futuras
Em tempos ainda de pandemia, algumas boas novas merecem ser enaltecidas e divulgadas à comunidade acadêmica e científica de maneira geral. Com esse espírito foi concebido o projeto da presente obra coletiva '20 anos do código civil: perspectivas presentes e futuras'. Todo marco normativo, do porte do código civil, merece especial atenção em virtude da proposta de sistematização e permanência das n...
2024
Estudos e pareceres
O presente livro reúne alguns dos pareceres emitidos pelo autor ao longo dos últimos cinco anos. Cuidam de questões afetas aos direitos das empresas em crise, societário e cambiário. A publicação destes recentes estudos, selecionados diretamente pelo autor por critério de atualidade temática e de relevâncias prática e dogmática da matéria jurídica tratada, oferece ao leitor uma rica e viva expe...
2024
Responsabilidade civil
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre a Responsabilidade Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando temas como: responsabilidade civil subjetiva e objetiva; responsabilidade civil direta e indireta; os pressupostos da responsabilidade civil; responsabilidade civil pré-c...
2025
Limites e possibilidades do estado de calamidade financeira
A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas. Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências. No contexto da pesquisa, buscou-se identificar os fatores para se caracterizar o estado de ...
2024
A integração das favelas à cidade formal
O fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno. Para investigar esse tema, foi realizada uma discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, principalmen...
2024
Fundamentos do direito
O presente livro Fundamentos do Direito é uma obra que procura refletir sobre a inquietação mais profunda do pensamento jurídico: os seus fundamentos. O autor discute questões de fundo sobre as mais importantes reflexões do mundo jurídico, a partir de uma variedade de problemáticas, básicas e necessárias para conhecer o fenômeno jurídico em sua inteireza.
2024
Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões
O objetivo principal do livro é o de aprofundar o estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia em institutos relativos aos segmentos do Direito Civil conhecidos como Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Intentou-se também proceder à análise crítica das principais e mais recentes questões polêmicas que envolvem o regime jurídico das relações ju...
2024
Um direito que não quer ter culpa?
Este livro proporciona ao leitor uma pequena viagem por aspetos fundamentais do direito sancionatório europeu da atualidade, o principal meio que no estádio atual do convívio humano foi eleito para assegurar a realização efetiva de um mercado único, livre, aberto e concorrencial. Através de um texto descomplicado, procura-se divulgar a existência de espaços jurídicos que têm uma relevância crescen...
2024
A recondução do servidor público
Esta obra traz, para o debate acadêmico, a discussão, já travada no âmbito jurídico e em diversos questionamentos na seara administrativa, acerca do instituto da recondução do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, previsto na Lei nº 8.112, de 1990. Ao longo do tempo, a prerrogativa tem encontrado interpretações díspares nos colegiados judiciários e órgãos administrativos, o que ...
2024
Direito civil famílias
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
2025
Execução pelo equivalente em dinheiro diante do inadimplemento absoluto da prestação
Erick Regis busca demonstrar que a execução pelo equivalente encerra não apenas remédio autônomo, mas natural e inerente ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente tendo em vista os termos do art. 475 do Código Civil, que franqueia ao credor a possibilidade de, diante de inadimplemento absoluto, optar entre a resolução ou o cumprimento do contrato, não já por meio da execução específica, mas ...
2024
Direito constitucional previdenciário
Este livro foi desenvolvido a partir de um estudo anterior sobre o Constitucionalismo e o Estado Brasileiro, em desenvolvimento pelo Silogeo, a mais antiga casa de estudos jurídicos no Brasil, onde conviveram desde 1843 juristas notáveis como Francisco Montezuma (1794-1870), Teixeira de Freitas (1816-1883), Jose Nabuco de Araújo (1813-1878), Ruy Barbosa (1849-1923) e H. F. Sobral Pinto (1893-1991)...
2025
Direito administrativo de carne e osso
.Legalidade administrativa .Princípio da eficiência .Administração pública e lei inconstitucional .Regulação, democracia e ciência .Direito público econômico .Lei da Liberdade Econômica .Princípio da subsidiariedade .Silêncio administrativo .Conselhos profissionais
2025
A autonomização do direito humano de acesso à água
A Organização das Nações Unidas estima que um bilhão de pessoas carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de definição uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância que não ultrapasse a marca de mil metros. Esta crise hídrica é uma realidade preocupante tanto no cenário nacional como numa esfera internacional. Existem a...
2024
O princípio da igualdade de gêneros no esporte
Esta obra, denominada O Princípio da Igualdade de Gêneros no Esporte, é um estudo que foi desenvolvido durante o mestrado, no qual traz uma reflexão a respeito das diferenças que ainda assolam e perpetuam a realidade atual das mulheres, enquanto grupo social, e as suas posições em contextos econômicos, sociais, políticos e culturais, enfatizando principalmente essas dificuldades no campo desportiv...
2024
Conversando soluções - Estratégias para resolver conflitos
"Trata-se de um novo horizonte que se amplia na esfera jurídica, no âmbito dos conflitos civis e penais, públicos e privados, sinalizando a consecução da pacificação social e resgate do convívio entre contendores, a exigir maior conscientização da sociedade para as vantagens que se analisam, já que as pessoas são secularmente voltadas para a cultura do litígio, mesmo ante o abarrotamento dos órgão...
2025
Direito civil sucessões
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
2025
Direito internacional - O futuro do direito
Foram selecionados aqui textos organizados em redor dos temas de jurisdição internacional, uso da força, Direito do Mar, tribunais internacionais, Direito Penal Internacional e cooperação internacional. Também são comentados temas no âmbito dos contratos internacionais, transição energética, questões ambientais, arbitragens de investimentos e diversas vertentes de interesse na abordagem iusprivati...
2025
Educação 5.0
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vem sendo realizada a evolução da educação. Os autores apresentam uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da Educação 5.0 abordando temas como: o ensino por competências, as metodologias ativas, inteligência artificial, big data, realidade virtual e realidade aumentada, machine learning, data analytics, cultura maker, dentre out...
2025
Responsabilidade civil do Estado no exercício de actos legislativos
O Estado existe para proporcionar o bem comum e a satisfação das necessidades de interesse geral. Nesse sentido, a administração pública, notadamente a legislativa, deve ser prestada ao cidadão de forma regular, contínua e eficiente. A ideia central que a orienta é a do interesse público, princípio básico, que informa toda colocação, jurídico administrativa. Busca-se para tanto a análise do instit...
2025
Uma polícia para a democracia - A constitucionalização da segurança pública no Brasil
Joni Amora oferece ao leitor uma visão constitucionalizada de polícia profissional, apta a melhorar os serviços públicos prestados à população. Uma polícia capaz de promover direitos, garantir segurança e ainda ser democrática. Na verdade, o autor sugere o aprofundamento do teor democrático da atividade policial. Traz, assim, experiências internacionais bem-sucedidas e sugere mais participação na ...
2025
Pacote anticrime
Após a leitura dos artigos, imprescindível à compreensão da obra e, consequentemente, a redação deste singelo prefácio, encantei-me ainda mais com o arco de possibilidades disposto na Lei 13.964/19, sendo certo que todo adjetivo ou elogio que se possa dirigir aos articulistas parecerá uma frugal tentativa de definir a grandeza dessa iniciativa e o esmero acadêmico de todos os envolvidos. James ...
2025
Aprendizagem baseada em desafios
As instituições de ensino cada vez mais são instadas a solucionar problemas e desafios globais inerentes a cada uma das suas áreas de conhecimento. Dessa maneira é necessário unir teoria e prática na abordagem das possíveis soluções com a interveniência dos atores sociais. A estrutura da Aprendizagem Baseada em Desafios, permite aos alunos e professores fazer a diferença uma vez que o aprendizad...
2025
Nova CLT
As palavras ganham vidas próprias e autônomas nos olhares de cada intérprete, livres, sem donos ou regras. Não é diferente quando se interpreta uma lei. Neste caso, pode-se valer das técnicas estudadas nas páginas dos livros acadêmicos de hermenêutica, escolhendo-se a interpretação mais adequada para aproximar o arcabouço normativo em análise do resultado que se deseja aplicar. E não faltarão méto...
2024
O direito à liberdade de expressão
Meu nobre e inspirador amigo, Dr. Sergio Assunção Rodrigues Júnior, tão jovem e tão capaz, ao ponto de construir uma pesquisa de tamanha relevância, não apenas para a área da Ciência Jurídica Forense, mas para vários campos de saber das ciências, como a Sociologia, Filosofia, Saúde, Educação, entre muitos outros, principalmente, no momento histórico o qual estamos vivenciando no Brasil e no mundo....
2024
Regime jurídico da pandemia e relações privadas
Os violentos impactos da pandemia nas relações jurídicas privadas, para além de suscitar perplexidades e desafios interpretativos em proporção jamais encontrada, exigiram pronta articulação da comunidade acadêmica no esforço de fornecer soluções, diante da aparente insuficiência da legislação ordinária, mas dentro da legalidade constitucional, que a sociedade demandava em regime de urgência. (.) ...
2025
Mediação e arbitragem
Esta obra apresenta os principais institutos jurídicos associados aos métodos adequados de solução de controvérsias. Nos primeiros capítulos são abordados os fundamentos principiológicos do processo civil e a justiça multiportas, a seguir, apresentamos os mecanismos de resolução do conflito: mediação, conciliação e arbitragem. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis d...
2024
A efetividade da atuação dos tribunais de contas na fiscalização dos contratos administrativos
Esta pesquisa aborda a acentuada dissonância entre os valores contemplados pela cláusula do devido processo legal, em especial no que diz respeito aos princípios da isonomia e da segurança jurídica, e as consequências da ausência de uniformização quanto às decisões que envolvem questões exclusivamente de direito submetidas ao crivo das Cortes de Contas no âmbito da fiscalização dos contratos celeb...
2024
Direito constitucional tributário na América Latina
O presente livro é fruto dos estudos e pesquisas efetuadas na disciplina Direito Constitucional Tributário, lecionada pelo Professor Dr. Márcio Ávila no Mestrado em Direito Constitucional da UFF-Niterói (Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - PPGDC). O Professor Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso, coordenador do PPGDC, organizou e estruturou esta obra. A temática abordada é o Di...
2024
Teoria geral do processo
Esta obra desvela um conteúdo didático e contemporâneo da teoria geral do processo, alinhada aos princípios constitucionais sobre o fenômeno jurídico processual. Este livro tem como propósito orientar alunos, professores e profissionais sobre as lições propedêuticas dos institutos fundamentais do direito processual por meio de uma abordagem clara e objetiva.
2025
Processo civil - Cumprimento de sentença execução
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase na teoria geral do processo e processo do conhecimento, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta análise jurisprudencial de seus principais institutos jurídicos. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis de interessados e interessadas, até aqueles que procuram as melhores so...
2025
Locação e despejo
Esta obra representa uma visão panorâmica da Lei de Locação e Despejo, comentada artigo por artigo, de acordo com as alterações sofridas pela Lei 12.744/12. Isto sem contar com farta jurisprudência recente sobre cada um dos artigos comentados. O livro aborda questões importantes, tais como: usufruto, sublocação, tempo de contrato, deveres das partes, direito de preferência, benfeitorias, garantias...
2024
A tutela da privacidade e dos dados pessoais na era da vigilância
Este trabalho é expressão da dissertação de mestrado apresentada pela autora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida (RJ), onde foram registradas e sistematizadas diversas pesquisas realizadas acerca do tema referente à proteção da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço. Uma leitura objetiva em que foram citados aspectos relevantes da Lei Ger...
2024