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Direito das famílias e das sucessões - 20 anos desde a promulgação do código civil
O livro Direito das Famílias e das Sucessões foi concebido em razão da consideração de que o período de vinte anos desde a promulgação do 2º Código Civil brasileiro se revela um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas – ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. É plenamente justificável a consolidação do estudo do...
2024
Gestação de substituição e a situação jurídica da gestante
Esta obra, consiste na versão editorial da dissertação do mestrado apresentada pela autora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob a orientação do Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Pretende debater as técnicas de reprodução humana assistida, como meio legítimo de satisfazer o desejo da casais homoafetivos e pessoas solteiras na realização do...
2024
Administração de conflitos na jurisdição voluntária extrajudicial
Muito se fala da desjudicilização e como ela pode desafogar o judiciário, mas pouco se fala da Jurisdição deste lugar onde é exercida a desjudicialização, pois como normalmente é ensinado nas faculdades de Direito: "jurisdição é coisa de juiz". Essa diferença entre jurisdição e procedimentos desjudicializados, que erradamente é utilizado como marco o ano de 2007 (lei 11.441) com a possibilidade...
Revista das famílias comissão de direito das famílias e sucessões da ABA-RJ
Nossa comissão é composta por membros que se dividem em grupos de estudos dedicados à pesquisa e análise de questões atuais no âmbito do Direito das Famílias e Sucessório. Cada um de nós, como membros desta querida Comissão, é movido por uma profunda dedicação às nossas áreas de atuação, e todos trouxemos uma riqueza de experiência, pesquisa e criatividade para este livro, tornando-o uma obra que ...
Curso de política externa brasileira
As aceleradas mudanças geopolíticas que durante os últimos anos desencadearam profundas alterações – impensáveis algum tempo atrás – no sistema internacional impõem novos desafios para a Política Externa de um país democrático e de dimensões continentais como o Brasil. A amplitude geográfica dos interesses econômicos e políticos brasileiros no mundo – e o consequente imperativo de evitar a adesão ...
20 anos do código civil - Perspectivas presentes e futuras
Em tempos ainda de pandemia, algumas boas novas merecem ser enaltecidas e divulgadas à comunidade acadêmica e científica de maneira geral. Com esse espírito foi concebido o projeto da presente obra coletiva '20 anos do código civil: perspectivas presentes e futuras'. Todo marco normativo, do porte do código civil, merece especial atenção em virtude da proposta de sistematização e permanência das n...
2025
Direito civil famílias
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
2025
Estudos e pareceres
O presente livro reúne alguns dos pareceres emitidos pelo autor ao longo dos últimos cinco anos. Cuidam de questões afetas aos direitos das empresas em crise, societário e cambiário. A publicação destes recentes estudos, selecionados diretamente pelo autor por critério de atualidade temática e de relevâncias prática e dogmática da matéria jurídica tratada, oferece ao leitor uma rica e viva expe...
2024
Limites e possibilidades do estado de calamidade financeira
A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas. Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências. No contexto da pesquisa, buscou-se identificar os fatores para se caracterizar o estado de ...
Nova CLT
As palavras ganham vidas próprias e autônomas nos olhares de cada intérprete, livres, sem donos ou regras. Não é diferente quando se interpreta uma lei. Neste caso, pode-se valer das técnicas estudadas nas páginas dos livros acadêmicos de hermenêutica, escolhendo-se a interpretação mais adequada para aproximar o arcabouço normativo em análise do resultado que se deseja aplicar. E não faltarão méto...
A autonomização do direito humano de acesso à água
A Organização das Nações Unidas estima que um bilhão de pessoas carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de definição uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância que não ultrapasse a marca de mil metros. Esta crise hídrica é uma realidade preocupante tanto no cenário nacional como numa esfera internacional. Existem a...
2025
A integração das favelas à cidade formal
O fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, quanto na forma como o Estado deve ser portar diante de tal fenômeno. Para investigar esse tema, foi realizada uma discussão teórica acerca dos sistemas informais de solução de conflitos, principalmen...
Processo civil - Cumprimento de sentença execução
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase na teoria geral do processo e processo do conhecimento, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta análise jurisprudencial de seus principais institutos jurídicos. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis de interessados e interessadas, até aqueles que procuram as melhores so...
2024
Um direito que não quer ter culpa?
Este livro proporciona ao leitor uma pequena viagem por aspetos fundamentais do direito sancionatório europeu da atualidade, o principal meio que no estádio atual do convívio humano foi eleito para assegurar a realização efetiva de um mercado único, livre, aberto e concorrencial. Através de um texto descomplicado, procura-se divulgar a existência de espaços jurídicos que têm uma relevância crescen...
Perfis doutrinários e direito concreto
O autor reúne textos doutrinários que ensinam importantes temas do Direito Processual Civil, aliando-os à sua experiência profissional de juiz e, depois, de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Há, enfim, a junção de perfis doutrinários com o direito concreto ou o direito vivo, a revelar como realiza a justiça e dá solução às disputas levadas ao seu elevado crivo.
2024
Aplicabilidade do incidente de resoluções de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal
O inconformismo é uma mola propulsora no processo de aprendizado. Como disse Platão ''Devemos aprender durante toda a vida, sem imaginar que a sabedoria vem com a velhice. ''Transmitir reflexões é um desafio para qualquer escritor e debutando neste ofício, afirmo que a tarefa é mais difícil do que imaginava. Ser operador de direito durante mais de trinta anos e tentar apresentar um pensamento em u...
Locação e despejo
Esta obra representa uma visão panorâmica da Lei de Locação e Despejo, comentada artigo por artigo, de acordo com as alterações sofridas pela Lei 12.744/12. Isto sem contar com farta jurisprudência recente sobre cada um dos artigos comentados. O livro aborda questões importantes, tais como: usufruto, sublocação, tempo de contrato, deveres das partes, direito de preferência, benfeitorias, garantias...
Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões
O objetivo principal do livro é o de aprofundar o estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia em institutos relativos aos segmentos do Direito Civil conhecidos como Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Intentou-se também proceder à análise crítica das principais e mais recentes questões polêmicas que envolvem o regime jurídico das relações ju...
2024
Responsabilidade civil
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre a Responsabilidade Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando temas como: responsabilidade civil subjetiva e objetiva; responsabilidade civil direta e indireta; os pressupostos da responsabilidade civil; responsabilidade civil pré-c...
A tutela da privacidade e dos dados pessoais na era da vigilância
Este trabalho é expressão da dissertação de mestrado apresentada pela autora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida (RJ), onde foram registradas e sistematizadas diversas pesquisas realizadas acerca do tema referente à proteção da privacidade e dos dados pessoais no ciberespaço. Uma leitura objetiva em que foram citados aspectos relevantes da Lei Ger...
2024
A recondução do servidor público
Esta obra traz, para o debate acadêmico, a discussão, já travada no âmbito jurídico e em diversos questionamentos na seara administrativa, acerca do instituto da recondução do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, previsto na Lei nº 8.112, de 1990. Ao longo do tempo, a prerrogativa tem encontrado interpretações díspares nos colegiados judiciários e órgãos administrativos, o que ...
Pacote anticrime
Após a leitura dos artigos, imprescindível à compreensão da obra e, consequentemente, a redação deste singelo prefácio, encantei-me ainda mais com o arco de possibilidades disposto na Lei 13.964/19, sendo certo que todo adjetivo ou elogio que se possa dirigir aos articulistas parecerá uma frugal tentativa de definir a grandeza dessa iniciativa e o esmero acadêmico de todos os envolvidos. James ...
2025
Ministério Público e movimentos sociais - Encontros e desencontros
Refletir sobre o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais é uma das minhas preocupações desde o dia em que ingressei na instituição. Entender a função que a instituição pode e deve desempenhar para assegurar a efetivação da democracia e dos direitos dos grupos que mais precisam de seu apoio sempre me pareceu uma tarefa fundamental. Afinal, de que forma povos indígenas e ...
2024
Direito de arrependimento nos contratos civis
Assim, rompe-se com o tradicional paradigma do “sujeito de direito” incógnito, dando-se lugar à tutela do ser humano em concreto. Eis o grande contributo desta obra: o paradigma da humanização do Direito Civil encontra porto seguro nas linhas tracejadas pela autora”. Adriano Godinho Para que a hipervulnerabilidade seja capaz de modular a aplicação do direito de arrependimento, Maria Cristi...
2021
Responsabilidade civil do Estado no exercício de actos legislativos
O Estado existe para proporcionar o bem comum e a satisfação das necessidades de interesse geral. Nesse sentido, a administração pública, notadamente a legislativa, deve ser prestada ao cidadão de forma regular, contínua e eficiente. A ideia central que a orienta é a do interesse público, princípio básico, que informa toda colocação, jurídico administrativa. Busca-se para tanto a análise do instit...
2024
Mediação e arbitragem
Esta obra apresenta os principais institutos jurídicos associados aos métodos adequados de solução de controvérsias. Nos primeiros capítulos são abordados os fundamentos principiológicos do processo civil e a justiça multiportas, a seguir, apresentamos os mecanismos de resolução do conflito: mediação, conciliação e arbitragem. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis d...
2025
Famílias e suas várias dimensões no Direito Privado - Estudos sob o enfoque civil-constitucional
Esta obra coletiva é fruto de intensos debates e inspirados seminários apresentados em uma disciplina do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que teve como objetivo fundamental investigar a evolução do tratamento jurídico dispensado às relações familiares e sucessórias ao longo dos anos, à luz da metodologia civil-const...
2025
Comentários à lei de mediação
Receber um convite para prefaciar uma obra é sempre uma honra e um desafio. No caso presente, ainda é uma enorme alegria, considerando que a obra comemora os 10 anos de árduo e profícuo trabalho realizado pelos integrantes da Comissão de Mediação da OABRJ. Em tempos de tanta liquidez, como diria Bauman, um grupo não perdura por tanto tempo, se não for lastreado em pilares constituídos por material...
Uma polícia para a democracia - A constitucionalização da segurança pública no Brasil
Joni Amora oferece ao leitor uma visão constitucionalizada de polícia profissional, apta a melhorar os serviços públicos prestados à população. Uma polícia capaz de promover direitos, garantir segurança e ainda ser democrática. Na verdade, o autor sugere o aprofundamento do teor democrático da atividade policial. Traz, assim, experiências internacionais bem-sucedidas e sugere mais participação na ...
A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-Estado
O requerimento de legalidade em tratados de investimentos permite excluir da competência do tribunal arbitral os investimentos realizados em desacordo com as leis do país anfitrião. Contudo, o argumento não é aceito quando o requerimento de legalidade não é explícito ou quando as ilegalidades são posteriores ao estabelecimento do investimento. Apresenta-se, como alternativa, um modelo compreensivo...
O direito à liberdade de expressão
Meu nobre e inspirador amigo, Dr. Sergio Assunção Rodrigues Júnior, tão jovem e tão capaz, ao ponto de construir uma pesquisa de tamanha relevância, não apenas para a área da Ciência Jurídica Forense, mas para vários campos de saber das ciências, como a Sociologia, Filosofia, Saúde, Educação, entre muitos outros, principalmente, no momento histórico o qual estamos vivenciando no Brasil e no mundo....
Direito e(m) verdade
Esta obra denominada "Direito e(m) Verdade" procura estabelecer uma relação entre os enunciados da norma jurídica com a questão da verdade ao nível das condições existenciais de possibilidade. A questão da essência do direito pertence necessariamente ao modo de ser de sua verdade e desvelamento. No horizonte da interpretação do direito, os enunciados da norma jurídica somente podem ser inteiramen...
2024
Direito constitucional previdenciário
Este livro foi desenvolvido a partir de um estudo anterior sobre o Constitucionalismo e o Estado Brasileiro, em desenvolvimento pelo Silogeo, a mais antiga casa de estudos jurídicos no Brasil, onde conviveram desde 1843 juristas notáveis como Francisco Montezuma (1794-1870), Teixeira de Freitas (1816-1883), Jose Nabuco de Araújo (1813-1878), Ruy Barbosa (1849-1923) e H. F. Sobral Pinto (1893-1991)...
Regime jurídico da pandemia e relações privadas
Os violentos impactos da pandemia nas relações jurídicas privadas, para além de suscitar perplexidades e desafios interpretativos em proporção jamais encontrada, exigiram pronta articulação da comunidade acadêmica no esforço de fornecer soluções, diante da aparente insuficiência da legislação ordinária, mas dentro da legalidade constitucional, que a sociedade demandava em regime de urgência. (.) ...
2024
Novos paradigmas do direito privado
O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência, no Direito Civil, através da perspectiva civil-constitucional. A mudança de paradigma na Constituição brasileira exerceu relevante influência na releitura de institutos de direito privado, bem como na adoção de um modelo social no tema da capacidade. No entanto, diferente do qu...
Gestão positiva de conflitos
Gestão positiva de conflitos: uma ponte do litígio para o consenso é uma obra elaborada por 14 mulheres, todas membras da Comissão de Gestão Positiva de Conflitos da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro (ABA/RJ). Entre elas, há uma paixão em comum: tratar os conflitos de forma positiva, visando transformar a cultura do litígio em cultura do diálogo. Entre os artigos coletivos e ...
2024
Aprendizagem baseada em desafios
As instituições de ensino cada vez mais são instadas a solucionar problemas e desafios globais inerentes a cada uma das suas áreas de conhecimento. Dessa maneira é necessário unir teoria e prática na abordagem das possíveis soluções com a interveniência dos atores sociais. A estrutura da Aprendizagem Baseada em Desafios, permite aos alunos e professores fazer a diferença uma vez que o aprendizad...
CHILE
Defendemos, nesta obra, que a solução política para o Chile seja sempre pela adoção de uma via democrática, com liberdades públicas, pautada na dignidade da pessoa humana e consentânea com a vontade da nação chilena. Essa decisão foi tomada em 2020 em face do recente e amplo debate público da sociedade chilena. Acreditamos que o momento atual é propício pelas circunstâncias políticas e condições o...
2024
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais ao tratamento da pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num ...
2024
Direito desportivo - O caleidoscópio do cenário pandesportivo
A história do desporto é parte do processo civilizador ocidental. Em que pese o jogo constituir parte essencial da arquitetura humana e assim, a gênese da evolução da espécie tem considerável impacto de seu arcabouço no jogo como elemento capaz de subsidiar os contornos estéticos da dimensão fisiológica da ludicidade. Destarte, os Romanos ao destacar o desporto como elemento civilizador talvez, nã...
2024
Patente, mercado e abuso
Esta obra investigou as dimensões de mercado das patentes de medicamentos, sobretudo no âmbito de medicamentos essenciais à luz de suas funções socioeconômica e concorrencial. A hipótese principal explorada foi a de que as patentes podem funcionar como vetores de consolidação de poder econômico, na medida em que podem se prestar a moldar a estrutura de mercado e, com isso, contribuir para um cenár...
A nova lei de licitações e contratos administrativos em debate
A falta de eficiência na área de compras é uma característica predominante em muitos órgãos públicos. Ao longo dos anos, as diversas estruturas administrativas (patrimonialista, burocrática e gerencial) contribuíram para a construção de uma imagem desgastada da Administração Pública perante a população. Esta percepção negativa é associada a práticas como burocracia, nepotismo, lentidão, desperdíci...
2024
Fatos legislativos e provas de especialistas na jurisdição constitucional
A obra se apresenta como verdadeiro marco no que toca à temática da Teoria do Direito no âmbito da Jurisdição Constitucional brasileira, visto que propõe uma análise robusta teórico-jurisprudencial e, principalmente, crítica sobre a aplicabilidade dos fatos legislativos no Supremo Tribunal Federal. Percebe-se ao longo dos capítulos a preocupação de trazer, de forma clara e acessível para o leit...
2024
Direito Civil Contratos
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...