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Da Segurança Jurídica da Súmula Vinculante no Brasil
z619.Livro brochura, 14x21cm, sem grifos, sem anotações,
2021
1 usado
R$ 10,00
SINOPSE DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABA - 2ª
Direito Processual do Trabalho . Introdução ao Direito Processual do trabalho. As varas do trabalho. Jurisdição e Competência. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Judiciário do trabalho. Direito Individual do Trabalho. Direito dos trabalhadores. Duração do trabalho. Suspensão e interrupção. Contrato Individual do Trabalho. Aviso prévio. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Estabilida...
2006
1 usado
R$ 11,00
O Seguro No Direito Brasileiro
Livro Usado, Brochura, Nº De Paginas: 557, Com Carimbo. Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 27/05/2023 (Ph) 27B-76
2003
1 usado
R$ 40,00
Mandado De Segurança Criminal; Teoria Legislação Jurisprudência Prátic
Livro, Usado E Capa Dura, O Livro Está Em Bom, Estado. Boa Leitura!!! Formato: (21.5X14.5). Nº De Paginas: 242, Observação: (Não Está Na Loja). Data Cadastrado: 14/10/23 D28-479 (Lu)
2003
1 usado
R$ 35,00
Sentenças Cíveis
Livro Semi-Novo, 21X15X2, Capa Dura, 303 Pg. Capa Boa, Corte Bom, Miolo Bom. Bom Exemplar. Sinópse. Apresente Obra Resulta De Longos Anos De Pesquisa Atuação Profissional Nas Diversas Áreas Do Direito E É Destinada Aos Candidatos A Magistrado, Academicos E Cultores Do Direito. . Dat Cad 15/07/2017 - Est 17 B - 80 Ro
2002
1 usado
R$ 28,00
Coletânea De Citações Jurídicas Na Bíblia
Livro Seminovo, Brochura, Um Bom Exemplar, Cad 26/09/20 Est 33 B - 27 -- Imagem Ilustrativa B
2002
1 usado
R$ 28,00
Sinopses Juridicas Pratica Juridica Civel
Livro em ótimo estado de conservação sem grifos nem rasuras. Contem 256 paginas AND 12.Autor: Markus Samuel Leite Norat Lucilene Solano de Fre _PI7451060_
2025
1 usado
R$ 20,90
Sinopse de Direito Tributario
em bom estado
2005
1 usado
R$ 10,00
Curso Preparatório para Segunda Fase Direito Penal - Exame da Ordem
muito bom estado, sublinhados com caneta fluorescente
2004
1 usado
R$ 10,00
Direito das Sucessões do Inventário e da Partilha - Anotações e Prá...
excelente estado interno, sem grifos, nome na contra capa; porem apresenta desgaste no rodapé do livro atingindo capa parte de trás, e últimas folhas, está bem acentuado, texto totalmente preservado título completo: direito das sucessões do inventário e da partilha - anotações e prática - de acordo com o novo codigo civil;
2003
1 usado
R$ 10,00
Sinopse de Direito Processual Penal
em bom estado
2005
1 usado
R$ 10,00
Sinopse de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
em bom estado
2005
1 usado
R$ 10,00
Sinopse de Direito Penal
em bom estado algumas paginas grifadas a caneta
2005
1 usado
R$ 10,00
Manual Prático de Alimentos - Prática, Doutrina e Jurisprudência
excelente estado, praticamente novo, com cd
2008
1 usado
R$ 10,00
HABEAS CORPUS - DESAFIOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
Seja muito bem-vindo ao mundo envolvente e essencial do livro Habeas Corpus: desafios da sentença condenatória. Ao abrir estas páginas, você está prestes a embarcar numa jornada profunda e significativa pelo fascinante universo do direito penal e, mais especificamente, pela complexidade do habeas corpus, um dos instrumentos mais poderosos de proteção dos direitos individuais no sistema jurídico br...
2025
1 novo
R$ 71,00
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - 2025
O parcelamento do solo urbano representa um dos mais complexos e fascinantes institutos do direito imobiliário brasileiro, onde convergem múltiplos interesses - públicos e privados - em uma intrincada teia de relações jurídicas. Esta obra, originalmente parte do livro "DIREITO IMOBILIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA", ganhou publicação independente pela sua relevância e atualidade, especialmente após as ...
2025
1 novo
R$ 119,00
ESTRATÉGIAS DO JÚRI - 2025
O Plenário do Júri continua sendo uma das mais fortes ferramentas democráticas e de desenvolvimento da justiça em nosso país. Vemos, dia a dia, novos jovens em busca desse fascinante Tribunal do Povo. Pensando nisso, o presente livro faz uma abordagem estratégica e, acima de tudo, esclarecedora dos meandros 'misteriosos' que a prática pessoal exige nesses momentos de atuação pública. Assim, passa...
2025
1 novo
R$ 117,00
O Novo Direito Penal das Famílias - Autografado
Brochura autografado pelos dois autores em estado de novo com 320 páginas sem grifos ou anotações. Páginas alvas, limpas e sem orelhas. Corte das folhas, capa e lombada preservados.
2015
1 novo
R$ 44,83
Dicionário Jurídico Universitário
Brochura em ótimo estado com 683 páginas. Miolo sem grifos ou anotações, alvas, limpas e sem orelhas. Folhas iniciais e finais com pequeninos pontos amarelados. Folha do título destacada junto a lombada, mas já protegida e colada com fita adesiva. Capa e lombada me perfeito estado.
2005
1 novo
R$ 53,38
Nova Reforma Da Previdência
Esta obra abrange as Competências Legislativas, Regras gerais sobre a organização dos regimes, Princípios da Seguridade Social, Regime Próprio de Previdência dos Servidores, Regime Geral de Previdência Social, Regime de Previdência Complementar, apos entadorias e cálculos dentre outros assuntos.
1 novo
R$ 43,45
BRAZILIAN-CROSS-EXAMINATION - 2022
NUNCA ESTEVE TÃO IMPORTANTE ÀS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÕES, COMO NOS DIAS DE HOJE. O GRAU DE COMPLEXIDADE QUE OS PROCESSOS ATINGIRAM, FAZ COM QUE TAIS SOLENIDADES PÚBLICAS SE FAÇAM DENTRO DO PLANO DA EXCELÊNCIA. INFELIZMENTE NA AMÉRICA LATINA, ESPECIALMENTE NO BRASIL, O ESTUDO DAS AUDIÊNCIAS, TODAVIA É TOTALMENTE DESCONHECIDO. ASSIM FOI NECESSÁRIO IMPORTAR UM DOS PONTOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO A...
2022
1 novo
R$ 218,00
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 2021
Com o advento da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, temos um divisor de águas no que tange às licitações e contratos administrativos. Até o mês de abril do ano de 2023, conviveremos ainda com as Leis, Lei nº 8.666/1993 - Lei Geral de Licitações, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, Lei nº 12.462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Já a Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estata...
2021
1 novo
R$ 298,00
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 2021
Com o advento da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, temos um divisor de águas no que tange às licitações e contratos administrativos. Até o mês de abril do ano de 2023, conviveremos ainda com as Leis, Lei nº 8.666/1993 - Lei Geral de Licitações, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, Lei nº 12.462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Já a Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estata...
2021
1 novo
R$ 298,00
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 2021
Com o advento da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, temos um divisor de águas no que tange às licitações e contratos administrativos. Até o mês de abril do ano de 2023, conviveremos ainda com as Leis, Lei nº 8.666/1993 - Lei Geral de Licitações, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, Lei nº 12.462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Já a Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estata...
2021
1 novo
R$ 298,00
Código de processo penal
.
1 novo
R$ 29,23
Código de processo penal
.
1 novo
R$ 29,23
ELEMENTOS DO JÚRI - 2023
A ideia de escrever um livro voltada para um instituto tão complexo como o Tribunal do Júri ocorreu justamente com estudantes e profissionais da área jurídica que gostariam de conhecer com detalhes como um advogado, promotor poderia sustentar com tranquilidade as teses numa tribuna dentro de uma retórica consistente. Dentro dessa visão, o presente livro tem por finalidade demonstrar que é possível...
2023
1 novo
R$ 252,00
Manual de Direito Processual Civil
Este trabalho é fruto da vasta experiência do autor, adquirida ao longo de mais de uma década de atuação como Juiz Titular de Vara Cível, além das aulas e dos cursos ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Ele está impregnado da síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos do NCPC.
1 novo
R$ 90,85
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 2019
O Direito Administrativo – com as suas diversas implicações teóricas e práticas – constitui um tema de destaque na vida política e jurídica de todas as sociedades contemporâneas, nas quais a dignidade humana e a soberania da vontade popular ocupam o status de valores normativos fundamentais.
2020
1 novo
R$ 115,00
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 2019
O Direito Administrativo – com as suas diversas implicações teóricas e práticas – constitui um tema de destaque na vida política e jurídica de todas as sociedades contemporâneas, nas quais a dignidade humana e a soberania da vontade popular ocupam o status de valores normativos fundamentais.
2020
1 novo
R$ 115,00
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2019
O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado não só no ambiente acadêmico-universitário, mas também na preparação para concursos públicos. A tentativa de conciliar os elementos teóricos que constam nos programas dos cursos jurídicos brasileiros com a objetividade ínsita ao estudo para concursos e aplicação prática da matéria, constituiu a maior...
2020
1 novo
R$ 125,00
DIREITO DAS SUCESSÕES DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA - 2020
Este trabalho, assim como os outros que tive a oportunidade de realizar, tem por objetivo ser fonte de pesquisa e amenizar, o máximo possível, a carga horária de trabalho a ser despendida em pesquisas, quando o colega advogado estiver trabalhando com a matéria que vamos tratar, haja vista a tentativa de reunir, ainda que singelamente, todos os conceitos necessários para o conhecimento acerca do di...
2020
1 novo
R$ 173,00
DIREITO DAS SUCESSÕES DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA - 2020
Este trabalho, assim como os outros que tive a oportunidade de realizar, tem por objetivo ser fonte de pesquisa e amenizar, o máximo possível, a carga horária de trabalho a ser despendida em pesquisas, quando o colega advogado estiver trabalhando com a matéria que vamos tratar, haja vista a tentativa de reunir, ainda que singelamente, todos os conceitos necessários para o conhecimento acerca do di...
2020
1 novo
R$ 173,00
NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - 2019
Nova reforma da previdência.
2020
1 novo
R$ 55,00
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2018
Este trabalho é fruto da vasta experiência do autor, adquirida ao longo de mais de uma década de atuação como Juiz Titular de Vara Cível, além das aulas e dos cursos ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Ele está impregnado da síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos do NCPC.
2020
1 novo
R$ 115,00
CRIAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO NORTE - 2022
Nesta obra, o autor trabalha a hipótese da criação de um novo Estado-membro na Federação brasileira denominado de Mato Grosso do Norte a partir do desmembramento do Estado de Mato Grosso à luz da CF/1988. Apesar da especificidade regional que se destina, o autor traz uma apresentação dos diversos projetos legislativos que visam criação de novos Estados-membros que tramitam no Congresso Nacional b...
2022
1 novo
R$ 158,00
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 2019
O Direito Administrativo – com as suas diversas implicações teóricas e práticas – constitui um tema de destaque na vida política e jurídica de todas as sociedades contemporâneas, nas quais a dignidade humana e a soberania da vontade popular ocupam o status de valores normativos fundamentais.
2020
1 novo
R$ 115,00
NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - 2019
Nova reforma da previdência.
2020
1 novo
R$ 55,00
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2019
O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado não só no ambiente acadêmico-universitário, mas também na preparação para concursos públicos. A tentativa de conciliar os elementos teóricos que constam nos programas dos cursos jurídicos brasileiros com a objetividade ínsita ao estudo para concursos e aplicação prática da matéria, constituiu a maior...
2020
1 novo
R$ 125,00
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2018
Este trabalho é fruto da vasta experiência do autor, adquirida ao longo de mais de uma década de atuação como Juiz Titular de Vara Cível, além das aulas e dos cursos ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Ele está impregnado da síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos do NCPC.
2020
1 novo
R$ 115,00
PROCESSO CIVIL - TOMO II - SINOPSES JURIDICAS - 2019
A coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais. Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos funda...
2020
1 novo
R$ 45,00
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2018
Este trabalho é fruto da vasta experiência do autor, adquirida ao longo de mais de uma década de atuação como Juiz Titular de Vara Cível, além das aulas e dos cursos ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Ele está impregnado da síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos do NCPC.
2020
1 novo
R$ 115,00
PROCESSO CIVIL - TOMO II - SINOPSES JURIDICAS - 2019
A coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais. Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos funda...
2020
1 novo
R$ 45,00