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Direito das sucessões: exemplos práticos, doutrina, jurisprudência
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2024
Aspectos controvertidos da lei de improbidade adm.
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Manual das associações civis e organizações religiosas
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2024
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
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2026
Fatos e prognoses no controle de constitucionalidade
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2025
Curso de direito eleitoral
Esta7ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com asResoluções do TSE para as eleições de 2014. Discorre sobre as regras da propagandaeleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo paraa Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentesjurisprudenciais pertinentes. A ?Lei da Ficha Limpa? foi m...
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2016
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