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Direitos fundamentais sociais
A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. O estudioso do Direito Público não deve se manter alheio aos problemas sociais, ao sofrimento e aos anseios dos desfavorecidos. A coletânea oferece subsídios para pesquisa e reflexão sobre o significado atu...
2012
Direitos sociais e econômicos
O volume reúne estudos apresentados na 2ª Conferência Internacional Brasil-Itália sobre Direito e Desenvolvimento. Organizada por docentes da Universidade de Trento, da UNESP, da UFMG e da FGV DIREITO SP, a Conferência estudou a dinâmica das instituições jurídicas de cada país com ênfase nos direitos sociais e na integração econômica. Alguns estudos aprofundam em regulamentos do direito nacional, ...
2020
Teoria Do Processo Constitucional: Análise De Sua Autonomia, Natureza E Elementos
Este livro esquematiza os elementos dessa disciplina que começa a ganhar autonomia no Brasil em relação ao direito constitucional e ao processo civil. A preocupação com a efetividade constitucional, mediante implementação não só dos direitos políticos e de liberdade, mas também dos direitos sociais, fez surgir o debate em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Ação Declaratória de...
Teoria do Processo Constitucional: Análise de Sua....
SKU: 25902234. Condição: USADO. . foto ilustrativa!!! caso deseje solicite fotos originais do produto!; Ótima conservaÇÃo! (teoria do processo constitucional: anÁlise de sua autonomia, natureza e elementos) - 201621402
2013
1 usado
R$ 70,00
Direitos Fundamentais Sociais, Col. Fórum de Direitos Fundamentais, 8
Livro novo, lacrado.
2012
1 novo
R$ 12,00