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A reforma da execução do título extrajudicial
Em seqüência à reformulação da execução do título judicial realizada em profundidade pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005, veio a lume a Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, com vacatio legis de quarenta e cinco dias a contar de sua publicação, ocorrida no DOU de 07.12.2006, tendo como objetivo aprimorar a execução do título extrajudicial. A primeira reforma teve como ponto culminante a eliminaç...
2007
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Curso de direito processual civil - volume 2
Curso de direito processual civil - volume 2
2010
Lei de execução fiscal
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2022
Código de Processo Civil Anotado - 28ª Edição 2025
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
2020
As novas reformas do código de processo civil
O processo civil brasileiro vem sendo, por mais de uma década, palco de sucessivas inovações. Recentemente, cinco novas leis introduziram importantes alterações no Código de Processo Civil, todas justificadas pela constante busca de imprimir maior efetividade à tutela jurisdicional dos direitos subjetivos violados ou ameaçados e maior celeridade ao desfecho das causas em juízo. São as Leis nºs 11....
2007
Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Volume III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2018
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...
1969
Novo Código de Processo Civil - Anotado
O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminado...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016), e que passa a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel D...
2016
Código de Processo Civil Anotado
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em g...
2012
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 185 A 232 - Vol.III - Tomo II - Coleção - 4ª Edição 2008
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças de padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2008
O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014
O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia relativa da convenção. O estudo traz fundamentos para que o regime do Código Civil não seja absorvido pelo do Códi...
2014
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015, e que passará a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, ...
2016
Direitos do Consumidor
Desde a primeira edição desta obra, a preocupação do autor tem sido a de acompanhar, de perto, o posicionamento da jurisprudência estabelecida a respeito dos pontos mais polêmicos do direito do consumidor.Diante da adoção, pelo CDC, de normas predominantemente abertas como as configuradoras de cláusulas gerais e as fundadas em conceitos indeterminados, a respectiva interpretação fica na dependênci...
2013
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com ...
2017
O Contrato e sua Função Social
Código Civil de 2002 trouxe novos rumos para o direito privado, assinalados pelos princípios da eticidade, da socialidade e da economicidade. A teoria geral dos contratos enriquece-se com esses princípios, para consagrar a boa-fé objetiva, a função social do contrato e a submissão aos efeitos da revisão contratual para o reequilíbrio de sua equação econômica.Esta obra é indicada como leitura compl...
2008
Curso de Direito Processual Civil - Volume II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015.Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
Prescrição e Decadência - 3ª Edição 2024
Analisando as regras e os prazos da prescrição e da decadência em diversos ramos do direito, esta obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior traz uma abordagem prática sobre esse tema que tem um impacto decisivo na possibilidade de êxito dos processos. A prescrição é um dos mais velhos e relevantes fenômenos que se passam na área de interseção entre o direito substancial e o direito processual, com re...
2023
Terras Particulares - 6ª Edição 2018
Terras particulares evidencia a preocupação do autor de atualizar o manancial doutrinário pátrio acerca das divisões e demarcações, com acentuado destaque para as questões de ordem processual, que, segundo a experiência do foro, são as que mais atormentam os litigantes. O trabalho acha-se, ainda, enriquecido com esquemas de procedimentos, fluxogramas e formulários que, a par de tornarem mais comp...
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
Código de Processo Civil Anotado
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
2024
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal.
2020
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1591 a 1638 - Vol. XVIII - Coleção
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. O autor faz uma análise minuciosa dos temas: Direito de Família, Direito Pessoal e Relações de Parentesco, alterados pelas mudanças dos padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2004
Dano Moral - 9ª Edição 2024
O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação nem dimensionamento definidos de maneira clara na lei.Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial.Daí o interesse que desperta no meio jurídico o c...
2023
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em consideração os posicionamentos já aplicados pela jurisprudência moderna, com destaque para a dos Tribunais Superiores, e suas alterações no processo civil. Este livro compreende três títulos básicos: o primeiro aborda as vias de execução adotadas pelo processo civil brasileiro; o segundo está focado...
Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada - 1ª Edição 2024
Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de 50% dos processos pendentes, conforme informações das últimas publicações do Justiça em números do CNJ) e da impressionante taxa de congestionamento na execução judicial, é preciso, urgentemente, repensar e rediscutir a tutela executiva na Justiça brasileira.A autotutela passou a ganhar novos contor...
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...
Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
2020
Curso de Direito Processual Civil Vol.3 - 58ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 58ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribunai...
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1
Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito.Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, o leitor encontrará nesta obra a parte geral do CPC, a síntese da história do Direito Processual de origem românica, a e...
2024
Curso de Direito Processual Civil Vol.1 - 66ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 66ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, ...
2025
Dano Moral
SKU: 31697281. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. Conservação da Capa: Muito Bom. Conservação da Contracapa: Muito Bom. Conservação da Lombada: Muito Bom. Conservação do Miolo: Muito Bom, apresenta uma escrita à caneta na primeira página. Conservação do Corte: Muito Bom, apresenta manchas de sujidade devido ao manuseio. Possui abas na capa e contracapa. Dimensão...
2001
1 usado
R$ 25,00
Direitos do Consumidor
Livro em bom estado de conservação, livre de grifos, rasuras, dobras ou páginas faltantes. Páginas limpas e corte impecável. Leitura preservada. EV03-094
2011
1 usado
R$ 20,00
Responsabilidade Civil Doutrina e Jurisprudência Vol II
O presente volume completa a série de trabalhos do Prof. Humberto Theodoro sobre a Responsabilidade Civil. Livro usado em condições perfeitas, capa, lombada e páginas intactas e sem grifos
1993
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Processual Civil, V. 1
Livro em bom estado de conservação, não possui marcas de manuseios, contem pequena avaria em sua folha de rosto, grifos, corte com leve sujidade, mais nada que comprometa o uso.Paginas:800Gabriel16 _PI6719181_
2011
1 usado
R$ 7,92
Curso de Direito Processual Civil, V. 2
Livro em bom estado de conservação, não há sinais de oxidação nem marcas de manuseios, possui grifos e rasuras, mais nada que comprometa o uso.Paginas:789Gabriel16 _PI6715248_ _PI7315960_
2011
1 usado
R$ 7,20
Curso de Direito Processual Civil - 36ª Edição, Vol. 1
Capadura. Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Capadura e cortes das páginas com marcas de manuseio. Contém assinatura no verso da capa. Acompanha capa de proteção, porém a mesma contém alguns rasgos. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00Y / C...
2001
1 usado
R$ 34,90