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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
2020
Reflex?es acerca do impacto do meio ambiente na constru??o da fun??o social da propriedade
a função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, emrazão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, emseu caráter quiritário. a consequência dessa interveniência consiste na mitigação doprincípio da autonomia da vontade. dessa forma, a função social se destaca noshorizontes do direito atual, em razão de sua consagração constitucional...
2020
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R$ 134,90