Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações ...

Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índ...

Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunid...

O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano.

A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O Constructivismo Lógico-Semântico vem contribuindo, há muito, para o aprofundamento dos estudos e reflexões acerca da aventura do saber. Abrange todos os domínios do pensamento, se bem que tenha sido utilizado, com ...

A obra promove uma reflexão sobre o método do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. O constructivismo lógico-semântico é responsável pela coesão, consistência e firmeza das mensagens do Direito: a procura incessante da precisão dos termos, principalmente no discurso científico, tem sido a preocupaçã...

Edição comemorativa dos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. O Grupo de Estudos - No ano de 2019, o Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho celebra trinta e cinco anos de atividade ininterrupta. Os temas que são objeto de debates às terças-feiras, no período da tarde, alternam-se, tanto com relação ao autor, como em função da obra, tendo sido a fonte de inspiração prime...

“Lógica e Direito” é coletânea de artigos de especialistas renomados que tratam da interligação do estudo da Lógica aplicada ao Direito. A lógica pode ser entendida sob dois aspectos: a lógica como ciência e a lógica como linguagem (sistema linguístico estrutural). Tanto ciência quanto linguagem, a lógica é sempre uma metalinguagem, pois tem em outra linguagem o seu ponto de partida. Como ciência...

Trata-se de obra de notória aceitação pela comunidade jurídica há décadas, escrita por um dos maiores juristas da atualidade, Paulo de Barros Carvalho. Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Além disso, é leitura obrigatória dos cursos de extensão, de especialização e mestrado do IBET Instituto Brasileiro d...

O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano

Conheça! - Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do conhecimento jurídico para apresentar “os fundamentos jurídicos da incidência” com suas premissas, seu desenvolvimento e suas conclusões devidamente sustentadas com rigor técnico e científico. Destaqu...

Livro novo. Nunca manuseado Trata-se de obra coletiva que expõe a importância metodológica da teoria da regra-matriz de incidência tributária, que é internacionalmente difundida e aplicada, como instrumento para o estudo e aplicação do direito tributário. A construção da regra-matriz de incidência, como instrumento metódico que organiza o texto bruto do direito positivo, propondo a compreensão da ...

Livro novo. Nunca manuseado Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, políti...