Direito e internet: contrato eletrônico e responsabilidade civil na web

Registro de imóveis: teoria e prática

Direito administrativo e municipal

Execução fiscal - teoria e prática

Manual prático dos juizados especiais - cível, criminal e fazenda

A reclamação como instrumento processual nos juizados especiais

Contrato eletrônico de consumo e o dano indenizável na internet

Lei dos juizados especiais anotada e interpretada

Marco civil da internet - anotações à lei nº 12. 965/2014

Lei geral de proteção de dados pessoais anotada

Sinopse do estatuto da criança e do adolescente

Registro de imóveis: teoria e prática

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capa dura, em bom estado, poucas marcas de uso

livro novo sem uso nenehum.

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livro novo, esta conservado.

tamanha a preocupação legislativa que o cpc/2015 possui o “capÍtulo iii” intitulado “dos prazos” para abarcar toda a sistemática imperante ao tema, cuja aplicação subsidiária se estende a todas as outras demais legislações de natureza especial, conforme enuncia o próprio texto normativo.na legislação processual penal não consta capítulo específico, porém, cumpre destacar o teor da sumula 710 do st...

O presente trabalho vem com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, sobrelevando a atividade jurídica própria dos atos específicos em sede registral, revista e atualizada. Como pontuado, o magnífico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereço...

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Um título executivo é um documento que serve como prova de uma dívida ou obrigação. Ele é fundamental em processos de cobrança, pois permite que o credor busque a satisfação de seu crédito de forma mais ágil. Os exemplos como sentenças judiciais, contratos com cláusulas de execução, notas promissórias e cheques, são todos tipos de títulos executivos que têm validade legal para essa finalidade.A ex...

Com inigualável satisfação, vem à lume o presente opúsculo com o viés de difundir o tema Direito e Defesa do Consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor, em sua vertente voltada aos operadores e aplicadores do Direito, numa linguagem bem objetiva e clara sobre os mais diversos e variados temas deste ramo do Direito. Sem estagnar o assunto, espera-se acolhida o trabalho, como modo de facilit...

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