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Tributação indireta no direito brasileiro - 1 ed./2013
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de re...
2024
Tributação Indireta no Direito Brasileiro
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 77,00
Tributação Indireta no Direito Brasileiro
Brochura, bom estado de conservação, conteúdo íntegro, contém alguns grifos e anotações à caneta, lombada com papel craft - veja foto. Lote TCA.
2013
1 usado
R$ 44,00
Tributação Indireta no Direito Brasileiro
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas -431 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2013
1 usado
R$ 60,00
Economia compartilhada
Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um modelo econômico calcado no acesso a bens e serviços, através da utilização de aplicativos e plataformas digitais, em concorrência direta com os segmentos tradicionais do mercado e desafiando o arcabouço trabalhista, regulatório e tributário em diferentes ordenamentos jurídicos. Nesse cenário, documentos...
2025