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A Teoria da Imprevisão e o Atual Direito Privado Nacional
A Teoria da Imprevisão e o Atual Direito Privado Nacional - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 106 páginas. MV 05/2019
1994
1 novo
R$ 22,00
Direito Penal - Introdução e Aplicação da Lei Penal Tomo I - 2ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 220 páginas; Envio Imediato, livro em estoque.
2007
1 novo
R$ 31,41
Direito Penal - Introdução e Aplicação da Lei Penal Tomo I - 2ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 220 páginas; Envio Imediato, livro em estoque.
2007
1 novo
R$ 31,41
Direito Penal - Introdução e Aplicação da Lei Penal Tomo I - 2ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 220 páginas; Envio Imediato, livro em estoque.
2007
1 novo
R$ 31,41
Direito Penal - Introdução e Aplicação da Lei Penal Tomo I - 2ª Edição
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 220 páginas; Envio Imediato, livro em estoque.
2007
1 novo
R$ 22,49
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo 3
livro novo , lacrado , capa brochura . qualquer dúvida entre em contato.
2017
1 novo
R$ 350,00
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo 4
livro novo , lacrado , capa brochura com 593 páginas. qualquer dúvida entre em contato.
2015
1 novo
R$ 290,00
ENSAIOS SOBRE DIREITO CIVIL, FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL- 2023
Esta obra é fruto, predominantemente, de intensas e proveitosas discussões travadas na disciplina Tópicos Especiais em Direito Romano, em Direito Civil Comparado e em Filosofia do Direito Privado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB). Mas, além da produção interna, a coletânea está recheada de diálogos levados a cabo com outros Programas de Pós-Graduação e...
2023
1 novo
R$ 115,00
Direito Constitucional - Tomo Ii - Teoria da Constituição - Volume 17
SKU: 29257699. Condição: NOVO. . livro novo; lacrado;===9ª edição===; nunca foi usado; perfeito estado; brochura; 16x23cm 1040 págs; isbn: 9788544235041; livro em português; cód.sep: 235372 / cód.int: 233017
2019
1 novo
R$ 200,00
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Qualidad
NVC - Livro novo. ISBN 9788536116990. Sinopse: Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Qualidade
2025
1 novo
R$ 29,80
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Qualidad
NVC - Livro novo. ISBN 9788536116990. Sinopse: Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Qualidade
2025
1 novo
R$ 29,80
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Controle da Qualidade
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 25,83
A Intimidade e a Vida Privada Como Expressões da Liberdade Humana
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 270 pgs. 02/820
2011
1 novo
R$ 60,00
A Intimidade e a Vida Privada Como Expressões da Liberdade Humana
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 270 pgs. 02/820
2011
1 novo
R$ 60,00
A Intimidade e a Vida Privada Como Expressões da Liberdade Humana
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 270 pgs. 02/820
2011
1 novo
R$ 60,00
A Intimidade e a Vida Privada Como Expressões da Liberdade Humana
Brochura; 272p.; 16x23cm; Prefácio: Prof. Dr. René Ariel Dotti; A profunda pesquisa e o alentado texto sobre as novas dimensões do direito à intimidade e à vida privada revela um estudioso preocupado não somente com a decantação dos direitos fundamentais em sua linguagem doutrinária e linhagem clássica como faz a maioria dos juristas. Cesar de Agostini vai além, para modelar um sistema de relações...
2011
1 novo
R$ 65,00
Os Direitos Sociais Como Cláusulas Pétreas na C. F. de 1988
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2011
1 novo
R$ 35,00
Governança e Sustentabilidade Como Elementos para a Formação do Direit
Novo / As reflexões acerca da Sustentabilidade provocam a releitura dos antigos modelos, lançando um olhar diferenciado nas relações econômicas, sociais e ecológicas. O equilíbrio nestas três dimensões é condição inescapável para se alcançar o verdadeiro desenvolvimento sustentável. É um processo de transformação entre as relações humanas com o meio ambiente. A implementação dessa concepção susten...
2018
1 novo
R$ 75,51
A aplicabilidade do interrogat?rio como o ?ltimo ato da instru??o no Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar foi promulgado durante o Regime Militar, momento histórico em que diversas garantias individuais foram suprimidas, em virtude da ampla atuação estatal. Desse modo, o diploma processual penal castrense, embora tenha sido recepcionado pela atual Constituição da República de 1988, necessita de uma releitura constitucional, no que se refere às suas previsões notoriam...
2022
1 novo
R$ 134,90
A aplicabilidade do interrogat?rio como o ?ltimo ato da instru??o no Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar foi promulgado durante o Regime Militar, momento histórico em que diversas garantias individuais foram suprimidas, em virtude da ampla atuação estatal. Desse modo, o diploma processual penal castrense, embora tenha sido recepcionado pela atual Constituição da República de 1988, necessita de uma releitura constitucional, no que se refere às suas previsões notoriam...
2022
1 novo
R$ 134,90
Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
O conteúdo desta obra abrange a análise jurisprudencial e doutrinária da internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, numa abordagem teórica que contempla a comparação do sistema brasileiro com o de vários paíse s quanto à hierarquia das normas oriundas de tratados internacionais e quanto a sua internalização. Analisa o “pequeno avanço” verificado com a alter...
1 novo
R$ 40,00
CONSTITUCIONALIZAÇAO DE DIREITOS HUMANOS ELENCADOS EM TRATADOS, A
O conteúdo desta obra abrange a análise jurisprudencial e doutrinária da internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, numa abordagem teórica que contempla a comparação do sistema brasileiro com o de vários países quanto à hierarquia das normas oriundas de tratados internacionais e quanto a sua internalização. Analisa o “pequeno avanço” verificado com a altera...
2010
1 novo
R$ 40,00
CONSTITUCIONALIZAÇAO DE DIREITOS HUMANOS ELENCADOS EM TRATADOS, A
O conteúdo desta obra abrange a análise jurisprudencial e doutrinária da internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, numa abordagem teórica que contempla a comparação do sistema brasileiro com o de vários países quanto à hierarquia das normas oriundas de tratados internacionais e quanto a sua internalização. Analisa o “pequeno avanço” verificado com a altera...
2010
1 novo
R$ 40,00
Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
O conteúdo desta obra abrange a análise jurisprudencial e doutrinária da internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, numa abordagem teórica que contempla a comparação do sistema brasileiro com o de vários paíse s quanto à hierarquia das normas oriundas de tratados internacionais e quanto a sua internalização. Analisa o “pequeno avanço” verificado com a alter...
1969
1 novo
R$ 16,00
A Supraconstitucionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Hum
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação.
2006
1 novo
R$ 22,40
A Supraconstitucionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Hum
a supraconstitucionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais nÚmero de pÁginas 125 profundidade 0.60 cm largura 14.00 cm altura 21.00 cm referÊncia . i.s.b.n. 8587260634 marca oab / cons. federal
2006
1 novo
R$ 21,01
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Constituição Brasileira
Capa dura com sobre capa, livro novo.
2002
1 novo
R$ 80,00
Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
NVC - Livro novo. ISBN 9788574299051. Sinopse: Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
2025
1 novo
R$ 40,00
Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
NVC - Livro novo. ISBN 9788574299051. Sinopse: Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
2025
1 novo
R$ 40,00
Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
NVC - Livro novo. ISBN 9788574299051. Sinopse: Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
2025
1 novo
R$ 40,00
Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
NVC - Livro novo. ISBN 9788574299051. Sinopse: Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
2025
1 novo
R$ 40,00
Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
NVC - Livro novo. ISBN 9788574299051. Sinopse: Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A
2025
1 novo
R$ 40,00
constitucionalização de direitos humanos elencados em tratados, a
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 34,00
constitucionalização de direitos humanos elencados em tratados, a
livro novo nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 34,00
constitucionalização de direitos humanos elencados em tratados, a
livro novo nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 34,00
constitucionalização de direitos humanos elencados em tratados, a
livro novo nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 34,00
constitucionalização de direitos humanos elencados em tratados, a
livro novo nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 34,00
Direto de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais
Este Manual De Direito De Autor Examina A Proteccao Autoral Concedida Em Diversos Ordenamentos Juridicos Nacionais (Nomeadamente, Portugal E Palop), Na Uniao Europeia E Nos Instrumentos Juridicos Internacionais Fundamentais. Deste Modo, O Presente Estudo
1 novo
R$ 172,14
Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Direitos Humanos e Direitos Humanos Fundamentais - Vol.15 - 2015
livro novo. Ino
1 novo
R$ 40,00
A VIOLÊNCIA SEXUAL COMO ARMA DE GUERRA SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS Nadia Murad e o discurso ideológico do Estado Islâmico
“A violência sexual como arma de guerra sob o olhar dos Direitos Humanos: Nadia Murad e o discurso ideológico do Estado Islâmico” a obra de Marcela Brey, jovem e promissora pesquisadora de Direitos Humanos, trata a respeito de alguns temas fundamentais para o debate contemporâneo da comunidade internacional, vale dizer: gênero, liberdade religiosa, diversidade étnica e terrorismo global. Além de t...
2023
Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Direitos Humanos e Direitos Humanos Fundamentais - 1ª Fase - Vol.15
A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse sent ido, para atingir a excelência em obras para este certame, formamos uma equipe de colaboradores e professores especializados no tema que tem desenvol...
1969
1 novo
R$ 17,51
Como Se Preparar para o Exame de Ordem 15 - Direitos Humanos
Livro novo, sem uso. Esta série apresenta ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem em uma linguagem clara e objetiva. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema exposto, selecionadas de exames oficiais, para que o candidato possa avaliar o grau de compreensão e o estágio de sua preparação. Trata-se de um ...
2012
1 novo
R$ 19,20
Conheça Sistema de Garantia de Direitos e Saiba Como Participar
Livro novo, 16 x 22 cm. 72 páginas.
2013
1 novo
R$ 10,00
O Acesso à Terra Como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alim
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 296 pgs. 02/820
2003
1 novo
R$ 130,00