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exercício do direito à educação como prática do conhecimento
livro novo nunca manuseado O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais, aprovadas em 2010, num esforço de elaborar políticas ...
2025
1 novo
R$ 113,04
exercício do direito à educação como prática do conhecimento
livro novo nunca manuseado O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais, aprovadas em 2010, num esforço de elaborar políticas ...
2025
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exercício do direito à educação como prática do conhecimento
livro novo nunca manuseado O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais, aprovadas em 2010, num esforço de elaborar políticas ...
2025
1 novo
R$ 113,04
como se preparar para o exame de ordem: direito do consumidor - vol.13 - 2015
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 35,70
como se preparar para o exame de ordem: direito do consumidor - vol.13 - 2015
livro novo e nunca manuseado
2015
1 novo
R$ 35,70
sexualidade adolescente como direito? a visão de formuladores de políticas públicas
livro novo e nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 28,90
sexualidade adolescente como direito? a visão de formuladores de políticas públicas
livro novo e nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 28,90
Direito Premial e Colaboração Premiada - A Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes O
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 104,41
Direito Premial e Colaboração Premiada - A Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes O
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 104,41
Direito Premial e Colaboração Premiada - A Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes O
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 104,41
Direito Premial e Colaboração Premiada - A Delação Premiada como Forma de Produção Probatória na Investigação de Crimes O
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 104,41
Direito, Ética e Diversidade - Entre a Liberdade do Ser Como se É e o Fanatismo Ideológico
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Direito, Ética e Diversidade - Entre a Liberdade do Ser Como se É e o Fanatismo Ideológico
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Direito, Ética e Diversidade - Entre a Liberdade do Ser Como se É e o Fanatismo Ideológico
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Direito, Ética e Diversidade - Entre a Liberdade do Ser Como se É e o Fanatismo Ideológico
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Lógica & Direito - A Lógica como Instrumento para a Segurança Jurídica e o Ato de Julgar
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Lógica & Direito - A Lógica como Instrumento para a Segurança Jurídica e o Ato de Julgar
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Lógica & Direito - A Lógica como Instrumento para a Segurança Jurídica e o Ato de Julgar
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
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Lógica & Direito - A Lógica como Instrumento para a Segurança Jurídica e o Ato de Julgar
livro novo nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 85,41
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo A
livro novo nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 75,91
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo A
livro novo nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 75,91
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo A
livro novo nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 75,91
Justa Causa Material no Direito Penal - Necessário Filtro de Responsabilização Criminal como Teoria Legitimadora Num Processo A
livro novo nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 75,91
proporcionalidade como princípio de direito, a
livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 28,05
proporcionalidade como princípio de direito, a
livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 28,05
proporcionalidade como princípio de direito, a
livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 28,05
proporcionalidade como princípio de direito, a
livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 28,05
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livro novo nunca manuseado
2006
1 novo
R$ 28,05
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2006
1 novo
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2006
1 novo
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2006
1 novo
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exercício do direito à educação como prática do conhecimento
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2025
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R$ 113,04
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2025
1 novo
R$ 113,04
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livro novo nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 113,04
Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Direito do Consumidor - Vol.13 - 2015
A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse sent ido, para atingir a excelência em obras para esse certame, formamos uma equipe de colaboradores e professores especializados no tema que tem desenvol...
1 novo
R$ 42,00
Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Direito do Consumidor - Vol.13 - 2015
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1 novo
R$ 42,00
Como se Preparar Para o Exame de Ordem: Direito do Consumidor - Vol.13 - 2015
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1 novo
R$ 42,00
A PROPORCIONALIDADE COMO PRINCIPIO DE DIREITO
A obra procura trazer algumas consideracoes gerais acerca do que sao principios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos principios e a sua importancia no mundo juridico para nessa mesma linha de raciocinio mostrar-se as formas de solucao entre conflitos de regras, chamadas de antinomias , operadas no plano da validade; e de colisoes de pri...
1 novo
R$ 33,00
Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo Constitucional
O presente livro trata de uma lacuna existente nas pesquisas sobre o Simbolismo Constitucional. Constata a influência do veto presidencial na permanência desse fenômeno jurídico no ordenamento. Analisa, especificamente, os vetos que desde a Constituição Federal de 1988 vêm atacando autógrafos do Poder Legislativo relativos a Projetos de Leis cujo objeto é o Direito Social à Educação. É, pois, uma ...
2025
1 novo
R$ 124,90
A PROPORCIONALIDADE COMO PRINCIPIO DE DIREITO
Novo Direto da Editora
2025
1 novo
R$ 26,40
TRATADO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL TOMO III 02 ED
Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual e Tutela da Concorrência. O segundo volume corresponde ao estudo d...
2017
1 novo
R$ 89,39
Europeização do Direito Internacional Privado
O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.Este trabalho cump...
2025
Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional...
2025
O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado
Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o direito administrativo seria especial e que muito pouco do direito privado se aplica à disciplina. Será? A verdade é que isso é um mito. Uma construção ideológica que não resiste à análise histórica e dogmática. O direito privado sempre caminhou junto do direito administrativo, seja informando seus in...
2020