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Direito Processual do Trabalho - 48ª Edição 2026
Publicada inicialmente em 1993, Direito Processual do Trabalho tornou-se uma das obras de processo trabalhista mais reeditadas no Brasil. E não é para menos. Com brilhantismo e experiência adquirida tanto no magistério quanto na magistratura, Sergio Pinto Martins sistematizou tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, por meio de temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua...
2025
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2017
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2018
Legislação Previdenciária - 23ª Edição 2020
"Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e fragmentada de regulação normativa previdenciária. Para quem necessita de um estudo organizado e dinâmico a ...
2008
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
Direito do Trabalho - 42ª Edição 2026
Direito do Trabalho é uma obra consolidada como referência no estudo do direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho etc.) dout...
2024
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - 4ª ED - 2020
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina,...
2020
Teoria Geral do Processo - 11ª Edição 2026
Disciplina obrigatória nas faculdades de Direito, a Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário e de outras áreas processuais. A matéria propicia uma verdadeira preparação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Mart...
2024
Comentários Às Sumulas do Tst - 17ª Edição 2026
Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), importante fonte do Direito do Trabalho. Para tanto, o autor, Sergio Pinto Martins, renomado Docente e Magistrado, inicia com uma introdução às súmulas, depois analisa o conteúdo de uma por uma das súmulas do TST e, por fim, insere um útil índice remissivo contendo os temas mais importantes abordados n...
2026
Instituições de Direito Público e Privado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privad...
2018
Direito da Seguridade Social - 39ª Edição - 2020
Data de fechamento da edição: 24/1/2020.Direito da Seguridade Social é o primeiro trabalho publicado por Sergio Pinto Martins (1ª edição de 1992). Como se sabe, esse Direito é caracterizado pela constante mudança legislativa, o que implica imensa dedicação do autor para que o público tenha sempre a obra atualizada. Em sua 39ª edição, o livro mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alteraç...
2020
Prática Trabalhista - 12ª Edição 2025
Prática Trabalhista apresenta um roteiro seguro, conciso e extremamente útil de peças processuais relativas ao Direito Processual do Trabalho. Cada capítulo da obra trata de um tema processual trabalhista, contando com a devida contextualização e com diversas explicações antes de apresentar o modelo sobre o assunto. A obra alcança sua 12ª edição, devidamente atualizada e com novas peças: modelo de...
2025
Direito processual do trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...
1969
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil...
2015
Direito do trabalho
As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins - didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. - elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ...
1969
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
Manual do Trabalho Doméstico - 14ª Edição 2018
Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalh...
2018
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2018
Comentários à clt
Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontando se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados pertinentes do TST e a jurisprudência sobre o assunto. O livro serve tanto ao estudante que quiser analisar individualmente os artigos da CLT, como ...
2024
Instituições de direito público e privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil,...
2016
Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2010
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2015
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Ci...
2014
Cooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025
Sobre a obraCooperativas de Trabalho - 8ª Ed - 2025 Nesta obra, o autor explora asnovas dinâmicas domercado de trabalhoem um contexto de globalização e automatização, destacando a crescente busca das empresas por mão de obra mais barata e a consequente mudança de investimentos. O foco central é a análise dascooperativas de trabalhocomo uma alternativa viável e legal para a contratação, especia...
2026
Direito do trabalho - 35ª edição de 2019
As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A obra pode ser utilizada por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de ...
2019
Direito Processual do Trabalho
Em muito bom estado de conservação. Capa em perfeitas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas páginas integras, limpidas possui marcações e anotações. Capa Brochura 951c- -PI6042845- _PI7038206_
2011
1 usado
R$ 20,99
Comentários à CLT - 23ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 17-2-2020.Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, desde 1998, assume a responsabilidade de entregar uma das melhores obras de comentário...
1969
Manual de direito tributário
Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituiç...
2017
Instituições de direito público e privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil,...
Teoria Geral do Estado - 5ª Edição 2025
A obra Teoria Geral do Estado contém uma exposição sintética, mas ao mesmo tempo completa, de todo o conteúdo programático da disciplina oferecida nas Faculdades de Direito do País. Trata-se de um trabalho com a metodologia característica de Sergio Pinto Martins, que se utiliza de toda a sua experiência como magistrado e professor de Direito para elaborar obras objetivas e práticas. Com pedagogia ...
2026
Manual do FGTS - 5ª Edição 2017
Não há dúvida de que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um tema extremamente relevante na área trabalhista, uma vez que é um direito do empregado e tem profundas repercussões no contrato de trabalho.Manual do FGTS, agora em sua 5ª edição, de acordo com as Leis n. 13.446, 13.465 e 13.467 Lei da Reforma Trabalhista, sistematiza toda a matéria a respeito do FGTS, apresentando análises...
2017
Manual da justa causa
Este manual explicita os procedimentos necessários que o empregador precisa saber para tomar a decisão de dispensar ou não o empregado com justa causa. Além de examinar as hipóteses de justa causa para a demissão, o autor mostra como os tribunais julgam a matéria. Seu objetivo é esclarecer o leitor de que a jurisprudência serve não só para indicar a forma como os tribunais trabalhistas interpretam...
2017
Comentários À Clt - 24ª Edição 2026
Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Comentários à CLT chega a sua 24ª edição, mantendo o escopo inicial de trazer análises objetivas e práticas de cada um dos artigos da CLT, sempre pautadas pelas atualizações legislativas e jurisprudenciais. Como Apêndi...
2026
Prática trabalhista
Em alguns cursos de Direito há a matéria Prática de Direito do Trabalho ou Laboratório Jurídico sobre o tema, em que são feitas as peças ou a parte prática da disciplina. Muitos alunos não entendem o processo do trabalho, pois ainda não viram os autos do processo e não sabem a sequência dos atos processuais. Outros estudantes vêm de outras áreas, diversas das do direito, e têm maior dificuldade em...
2016
Direito Processual do Trabalho - 44ª edição 2022
Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e ...
2022
Direito da seguridade social
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...
2016
Direito Processual do Trabalho - 42ª Ed. 2020
"Data de fechamento da edição: 25/11/2019. Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de...
1969
Comissões De Conciliação Prévia
A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de pequenas causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina, visando desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos. Como os atuais sistemas para resolver os conflitos trabalhistas não atendem às necessidades de rápida prestação jurisdicional, e pelo fato de a maioria das reclamações não...
2008
Direitos Trabalhistas Do Atleta Profissional De Futebol
O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o esporte mais praticado e popular, a ponto de ser cunhado de uma paixão nacional. Seu principal agente é um trabalhador como qualquer outro. Embora esteja classificado numa categoria específica, regido por legislação especial, o atleta profissional de futebol também é estudado pelo Direito do Tra...
2011
Convenções Da Oit
Este livro reproduz o texto em vigor da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovado na 29ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Montreal, Canadá, em 9 de outubro de 1946. O documento, denominado Instrumento para a Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, inclui as emendas de 1953, 1962 e 1972, todas em vigor no âmbito internacional ...
2013
Direito Processual Do Trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas proc...
2015