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Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar a nova edição do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990). Esta obra é composta pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990) e pela legislação selecionada, com destaque para: - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Decreto n. 2...

Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição daobra Código Penal Legislação Saraivade Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtualizações no texto ...

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição: - Importunação sexual, estupros cole...

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição: -Alterações no art. 292 do Códi...

Data de fechamento da edição: 2-1-2026 Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção Legislação Saraiva de Bolso. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via...

Código tributário nacional e constituição federal 2017 - tradicional

Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto pel...

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Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto ...