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Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
2024
Teoria da nulidade no processo penal
Conheça! – Para quem ainda não conhece a obra, trata-se da mais completa e sistematizada abordagem sobre as nulidades no processo penal brasileiro. Diferencial – em toda a temática, o autor se preocupa em arrolar acórdãos que ilustram os casos de nulidade, sendo que esta edição, como já é de praxe do autor, vem com acórdãos recentíssimos. Destaque – o assunto é tratado a partir da filosofi...
Teoria da nulidade no processo penal
A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal. A...
2016
Curso de Direito Processual Penal
SKU: 31584808. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. Proc. Penal. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, brochura, 1002 páginas, leve mancha de umidade no corte lateral. Um curso de Direito Processual Penal é fundamental para quem deseja atuar na área criminal, seja como advogado, promotor, defensor público, magistrado ou mesmo como servidor...
2021
1 usado
R$ 80,00
Efeito Vinculante e Concretização do Direito
Em bom estado.
2009
1 usado
R$ 45,00
Curso de direito processual penal
Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito é guia ordenador do processo penal, descrevendo as suas estruturas centrais por metodologia rigorosa, bem como coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Assim, os capítulos examinam temas da Teoria do Direito aplicados ao Direito Processual Penal, bem como evidenciam a utilidade da Ciência na investigação da jur...
2022