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Revista dos Tribunais 986
Conteúdo da Obra: Legitimidades institucionais no incidente de resolução de demandas repetitivas (erdr) no direito do consumidor - Sistema penal e transexualidade: reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais - Processo e tecnologia: do processo eletronico ao plenário virtual - Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores - A possibilidade da mudança de nome e g...
2017
1 novo
R$ 190,00
Revista dos Tribunais Volume 934
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-As Partes Integrantes e a Pertença no Código Civil-Experiência com o Direito do Consumidor Europeu: uma Análise Crítica-A Taxa de Juros Legais-Rumo à Perda do Espaço Público-A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental: Visões Doutrinária e Jurisprudencial-Ministério Público e Investigação Criminal: Verd...
2013
1 novo
R$ 100,00
Revista dos Tribunais Volume 928
Livro em ótimo estado de conservação.-Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-A Soberania das Parte no Acordo sobre Aquifero Guarani-Ação e Defesa no Estado Democrático de Direito Brasileiro atual: Existe Possibilidade de Equilíbrio?-Crédito Rural. A Política Nacional de Refinanciamento para Pequenos Produtores-Pedofilia nas Redes Sociais-Júri, Mídia e Criminalidade: Proposta tendentes a evitar a i...
2013
1 novo
R$ 110,00
Revista dos Tribunais Volume 989 Março de 2018
Doutrinas:A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente: Inclusão ou desproteção da dignidade da pessoa humana?. Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade de informação.A Prática do cybersquatting no Brasil.Crítica à estipulação da guarda compartilhada como regra: Reflexão sobre o convívio equilibrado e a tutela do menor.Do desenho normativo do dir...
2018
1 novo
R$ 159,00
Revista dos Tribunais Volume 984
Caderno Especial sobre a Reforma Trabalhista; A Reforma Trabalhista de 2017 e a Prescrição; Honorários Advocatícios e a justiça gratuita no processo do trabalho; A Representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro; O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado; O trabalho intermitente na legislaçã...
2017
1 novo
R$ 110,00
Revista dos Tribunais Volume 963
Doutrinas: Urna eletrônica e impressão do registro do voto: o direito eleitoral e a segurança no uso da tecnologia de informação; Os desafios da decisão judicial na concretização do direito à saúde; Multas tributárias de ofício: aspectos relevantes e polêmicos; O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris - Tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado.
2016
1 novo
R$ 105,00
Revista dos Tribunais Volume 986
Ano 106 - Dezembro de 2017 - Volume 986
2017
1 novo
R$ 120,00
Mini Civil 2017
Código Civil; Código de Processo Civil; Código Comercial; Constituição Federal; Legislação Civil, Processual Civil e Empresarial e Súmulas Selecionadas.
2017
1 novo
R$ 35,00
Revista de Direito Constitucional e Internacional - Ano 10 Nº 41
Livro novo, com 373 páginas. Contém a doutrina, jurisprudência, legislação, tratados e convenções.
2002
1 novo
R$ 48,00
Vade Mecum Rt 2012 - 7ª Edição
Cod. 105284 / Direito / Brochura / Cod. 69417 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 2962 / Direito / Brochura / Novo! Lacrado! MCP
2012
1 novo
R$ 39,18
Vade Mecum Rt 2012 - 7ª Edição
Direito / Brochura / Novo! Lacrado!. Nesta obra: constituição federal: ADCT e emendas constitucionais. Códigos: civil; processo civil; penal; processo penal; tributário; comercial; CLT; eleitoral; consumidor e trânsito. Estatuto / falência: criança e adolescente; advocacia e OAB; cidade; idoso; desarmamento; lei de recuperação de empresas e falência; microempresa e igualdade racial. Legislação: ad...
2012
1 novo
R$ 39,18
Rt 2005
Obra perfeito estado 12 Vol + indice.
2005
1 novo
R$ 399,00
Obra Revista dos Tribunais 2002 e 2001
Obra nova sem uso, com 14Vols sendo 12meses mais indice mais suplementos
2002
1 novo
R$ 289,00
Col Revista dos Tribunais 55 Vols
Ora nova sem uso, 4 Anos 1999, 2000, 2001, 2002 composta de 55 Vols sendo Vols mensal mais índices mais Suplementos. Obs avulso por coleção 200, 00 reaes Peso aproximado 40 kls
2002
1 novo
R$ 599,00
Revista dos Tribunauis Ediçao Historica 98 Homenagem a Varios Altores
Obra capa dura homenagem a varios Autores Nelson hungria Rui Barbosa Joao Mendes Junior Etc.
2008
1 novo
R$ 59,00
Indice da Rt 2011
Obra nova sem uso Indice geral da Rt 2011 Ano 100 Indice geral .
2011
1 novo
R$ 429,00
Revista de Direito do Consumidor Nº 41 Janeiro Março 2002
Brochura, em bom estado, pags bem preservadas, sem furos, marcações ou rasuras. 370 pags. 50M
2002
1 novo
R$ 17,00
Coleção Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed
Livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 611 pÁginas. foto original. a 2ª edição desta obra carrega consigo o mesmo espírito da primeira: trazer ordenamento à compreensão do ornitorrinco tributário. entender que há, sim, lógica em sua estruturação e em sua interpretação. reunir a teia normativa incompreensível em um único fio, com começo, meio e fim. propor ao leitor a análise de posicionamentos d...
2022
1 novo
R$ 155,90
Coleção Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed
Livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 611 pÁginas. foto original. a 2ª edição desta obra carrega consigo o mesmo espírito da primeira: trazer ordenamento à compreensão do ornitorrinco tributário. entender que há, sim, lógica em sua estruturação e em sua interpretação. reunir a teia normativa incompreensível em um único fio, com começo, meio e fim. propor ao leitor a análise de posicionamentos d...
2022
1 novo
R$ 165,90
Clt - Consolidaçao das Leis do Trabalho
Direito do Trabalho/Livro novo encadernado. 1120p. ISBN:8520326900 Sinopse: Esta obra apresenta, além do texto integral da Clt, excertos da Constituição Federal pertinentes ao tema, legislação complementar criteriosamente selecionada, as principais Normas Regulamentadoras (Nrs), Súmulas dos Tribunais Superiores, Enunciados, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais do Tst. Para facilit...
2005
1 novo
R$ 45,00
Vade Mecum Universitario 2013 - 5ª Ed.
LIVRO NOVO ===Estão à disposição do leitor, além das normas federais em meio físico, mais de 1.200 normas, próprias das principais áreas jurídicas e divididas em legislação superior (constituição, leis, decretos) e inferior (portarias, resoluções, instruções normativas), e as súmulas do STF, STJ, TSE, TST e dos juizados especiais federais. Do TST, estão incluídas também as orientações jurisprudenc...
2013
1 novo
R$ 61,00
Código Comercial, Código Civil excertos, Legislação Empresarial e C...
Edição: 14ª Páginas: 352 Medidas: 16, 5x24, 5 Capa: dura Conservação: novo Características: Livro novo. Sem uso. Páginas internas limpas, sem anotações e sem riscos. Comentários: Cód. 2555 título completo: Código Comercial, Código Civil excertos, Legislação Empresarial e Constituição Federal;
2009
1 novo
R$ 60,00
Codigo de Processo Penal - Tradicional
Livro novo, lacrado.
2009
1 novo
R$ 45,00
Vade Mecum Rt 2017
Livro novo, encapado.
2017
1 novo
R$ 34,00
Código de Processo Penal, Legislação Processual e Constituição Federal
Capa Dura. Livro Novo, lacrado. Envio imediato, livro em estoque.12.ª edição. Código de Processo Penal, Legislação Processual Penal e Constituição Federal: revistada, ampliada e atualizada, Constituição Federal e ADCT na íntegra, notas remissivas abrangentes. Aproveite !
2007
1 novo
R$ 9,99
Código Penal - Legislação Penal Constituição Penal -12ª Edição
Livro novo, lacrado. Capa dura. 12 edição. Ano 2007. Capa da cor verde.
2007
1 novo
R$ 17,00
Código de Processo Civil, Legislação Processual Civil Constituição Fed
Livro novo, capa dura. Capa cor lilás. 12 edição. Ano 2007. 1055 páginas.
2007
1 novo
R$ 62,91
Código de Processo Penal, Legislação Processual e Constituição Federal
Capa Dura. Livro Novo, lacrado. Envio imediato, livro em estoque.12.ª edição. Código de Processo Penal, Legislação Processual Penal e Constituição Federal: revistada, ampliada e atualizada, Constituição Federal e ADCT na íntegra, notas remissivas abrangentes.
2007
1 novo
R$ 9,99
Código de Processo Penal, Legislação Processual e Constituição Federal
Capa Dura. Livro Novo, lacrado. Envio imediato, livro em estoque.12.ª edição. Código de Processo Penal, Legislação Processual Penal e Constituição Federal: revistada, ampliada e atualizada, Constituição Federal e ADCT na íntegra, notas remissivas abrangentes.
2007
1 novo
R$ 9,99
Código Penal - Legislação Penal Constituição Penal -12ª Edição
Livro novo, lacrado. Capa dura. 12 edição. Ano 2007. Capa da cor verde.
2007
1 novo
R$ 17,00
Código Penal - Legislação Penal Constituição Penal -12ª Edição
Livro novo, lacrado. Capa dura. 12 edição. Ano 2007. Capa da cor verde.
2007
1 novo
R$ 17,00
Código de Processo Civil, Legislação Processual Civil Constituição Fed
Livro novo, capa dura. Capa cor lilás. 12 edição. Ano 2007. 1055 páginas.
2007
1 novo
R$ 62,91
Rt Mini Códigos - Código Tributário Nacional - Código Comercial 2009
Livro Novo, sem uso, Lacrado / Envio imediato, em estoque / Brochura / Dimensões: 18 x 13 cm / 1632 páginas / Títilo Completo: Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil, Legislação Tributária e Empresarial, Constituição Federal / Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas comerciais empresariais e tributárias relevantes promulgadas até 26.12.2008 inclu...
2009
1 novo
R$ 9,99
Rt Mini Códigos - Código Tributário Nacional - Código Comercial 2009
Livro Novo, sem uso, Lacrado / Envio imediato, em estoque / Brochura / Dimensões: 18 x 13 cm / 1632 páginas / Títilo Completo: Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil, Legislação Tributária e Empresarial, Constituição Federal / Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas comerciais empresariais e tributárias relevantes promulgadas até 26.12.2008 inclu...
2009
1 novo
R$ 9,99
Rt Mini Códigos - Código Tributário Nacional - Código Comercial 2009
Livro Novo, sem uso, Lacrado / Envio imediato, em estoque / Brochura / Dimensões: 18 x 13 cm / 1632 páginas / Títilo Completo: Código Tributário Nacional, Código Comercial, Código Civil, Legislação Tributária e Empresarial, Constituição Federal / Esta edição teve seu conteúdo atualizado e ampliado com todas as normas comerciais empresariais e tributárias relevantes promulgadas até 26.12.2008 inclu...
2009
1 novo
R$ 9,99
Vade Mecum Rt 2009 - 4a Ed. 2009
Livro Novo, sem uso, não Lacrado / Envio imediato, em estoque / Brochura / Dimensões: 26 x 18 cm / páginas / Sinopse: Vade Mecum RT 2009 - 4a Ed.2009
2009
1 novo
R$ 69,29
Vade Mecum Rt 2009 - 4a Ed. 2009
Livro Novo, sem uso, não Lacrado / Envio imediato, em estoque / Brochura / Dimensões: 26 x 18 cm / páginas / Sinopse: Vade Mecum RT 2009 - 4a Ed.2009
2009
1 novo
R$ 69,29
Rt Mini Códigos - Trabalho 2011
Livro Novo, sem uso, Lacrado / Envio imediato, em estoque / Brochura / Dimensões: 18 x 13 cm / Sinopse: Alguns destaques desta edição: Atualização semanal e gratuita via internet; Lei Complementar n. 147, de 7-8-2014 (Alterações no texto do Estatuto da Microempresa); Lei n. 13.022, de 8-8-2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais); Atualizado até a Emenda Constitucional n. 84, de 2-12-2014 (Fund...
2011
1 novo
R$ 9,99
Código Comercial 2007 (12° Edição)
Livro Novo, sem uso, não Lacrado / Envio imediato, em estoque / CAPA DURA / Sinopse: codigo comercial, legislação civil( excertos) legislação empresarial constituição Federal. 05/02/2007
2007
1 novo
R$ 11,00
Código Penal - Legislação Penal Constituição Federal 2008
Livro novo plástico
2008
1 novo
R$ 10,00
Revista dos Tribunais Ano 91 Vol. 805
Novo.
1 novo
R$ 50,00
Revista dos Tribunais Ano 91 Vol. 803
Novo.
1 novo
R$ 50,00
Revista dos Tribunais Ano 91 Vol. 804
Novo.
1 novo
R$ 50,00
Revista dos Tribunais Ano 102
Cod. 5385 / Direito / Capa Dura / Capa dura, com sobre capa, livro novo impecável(Vide imagem), sem uso, Volume 936, 700p.
2013
1 novo
R$ 97,76