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        revista dos tribunais

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        Constituição Federal 6ªedição Atualizada Até 31. 12. 2000

        Constituição Federal 6ªedição Atualizada Até 31. 12. 2000

        SKU: 27397094. Condição: USADO. . Cód. 403650 Livro capa dura, bom estado de conservação, manuseado, 291pp.

        Revista dos Tribunais

        2001

        1 usado

        R$ 12,00

        Legislação previdenciária anotada
        EV Indica

        Legislação previdenciária anotada

        Esse livro traz os textos originais da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991) e do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) com as respectivas anotações. Enriquecem a obra os apontamentos do autor para as questões de maior destaque em cada preceito e as referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão da matéria.

        Wagner Balera

        2013

        7 novos

        6 usados

        A partir de R$ 15,00

        Ver ofertas
        Revista dos Tribunais - Ano 100 Abril de 2011 - Vol. 906

        Revista dos Tribunais - Ano 100 Abril de 2011 - Vol. 906

        SKU: 30817269. Condição: NOVO. . Revista Dos Tribunais - Ano 100 Abril de 2011 - Vol. 906; ano: 2001, Formato: 16x22cm, pg;.1115, brochura, livro novo, capa ligeiramente arranhada. Bom Estado! Cadast. Em:D 25/01/12 Cad:4422

        Revista dos Tribunais

        1 novo

        R$ 7,54

        REFORMA TRIBUTÁRIA URGENTE - LC 214/2025

        REFORMA TRIBUTÁRIA URGENTE - LC 214/2025

        O livro "Reforma Tributária Urgente" oferece uma introdução às disposições da Lei Complementar nº 214/2025, o primeiro diploma a regulamentar a Reforma Tributária. Os vários conteúdos da obra são ideais para quem precisa de uma compreensão rápida e fácil das principais mudanças relativas à tributação sobre o consumo. Além do texto legal, o leitor encontrará, logo abaixo dos artigos, as respectivas...

        REVISTA DOS TRIBUNAIS CHECKPOINT

        2025

        1 novo

        R$ 150,00

        Legislação Trabalhista

        Legislação Trabalhista

        SKU: 32138306. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. livro novo plastificado lombada roxo escuro escrita branca

        Revista dos Tribunais

        1 novo

        R$ 60,00

        Vade Mecum Rt 2025 (compacto)

        Vade Mecum Rt 2025 (compacto)

        SKU: 32103070. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo. Lacrado. De acordo com o Edital do Exame da OAB (pode ser usado na segunda fase); Melhoria contínua: fonte maior, atendendo a pedidos Capa dura; 2 em 1: o cliente compra o produto impresso e leva também a versão digital disponível no ProView, com todo o conteúdo do Vade Mecum RT e mais 1.700 normas adicionais; Desfrute das ferram...

        Revista dos Tribunais

        2025

        1 novo

        R$ 149,90

        Escritos em homenagem a alberto silva franco

        Escritos em homenagem a alberto silva franco

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        Varios Autores

        2003

        8 novos

        8 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Código Tributário Nacional

        Código Tributário Nacional

        .CR-P 28.Livro Novo Lacrado. - - 16ª EDIÇÃO - - Sumário - Apresentação à 16ª. edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LICC); Elaboração das Leis; Código Tributário Nacional; Índice Sistemátic...

        Revista dos Tribunais

        2011

        1 novo

        R$ 36,67

        Código Penal 2005

        Código Penal 2005

        livro novo

        Revista dos Tribunais

        2005

        1 novo

        R$ 15,00

        Código Penal 2005

        Código Penal 2005

        livro novo

        Revista dos Tribunais

        2005

        1 novo

        R$ 15,00

        Código Civil 2005

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        livro novo

        Revista dos Tribunais

        2005

        1 novo

        R$ 15,00

        Código Penal 2005

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        livro novo

        Revista dos Tribunais

        2005

        1 novo

        R$ 15,00

        Código Civil 2005

        Código Civil 2005

        livro novo

        Revista dos Tribunais

        2005

        1 novo

        R$ 15,00

        Código Civil 2005

        Código Civil 2005

        livro novo

        Revista dos Tribunais

        2005

        1 novo

        R$ 15,00

        Constituição Federal 7ª Edição Atualizada Até 31/12/2001

        Constituição Federal 7ª Edição Atualizada Até 31/12/2001

        livro novo

        Editora Revista dos Tribunais

        2002

        1 novo

        R$ 15,00

        Código Penal 2005

        Código Penal 2005

        livro novo

        Revista dos Tribunais

        2005

        1 novo

        R$ 15,00

        Constituição Federal 7ª Edição Atualizada Até 31/12/2001

        Constituição Federal 7ª Edição Atualizada Até 31/12/2001

        livro novo

        Editora Revista dos Tribunais

        2002

        1 novo

        R$ 15,00

        RT Código 2012: Constituição da República Federativa do Brasil

        RT Código 2012: Constituição da República Federativa do Brasil

        CONSTITUIÇÃO FEDERAL Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil Ato das Disposições Constituciona is Transitórias Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Decreto-lei 4.657, de 4 de...

        Revista Dos Tribunais

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988,[1] a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a to das as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.[2] Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e...

        Equipe Revista dos Tribunais

        1969

        1 novo

        R$ 16,20

        Rt Código 2013: Código Comercial, Código Civil, Constituição Federal, Legislação Empresarial

        Rt Código 2013: Código Comercial, Código Civil, Constituição Federal, Legislação Empresarial

        - Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos: - sistemáticos da CF e dos Códigos - alfabético-remissivo do Código Comercial, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projetog ráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial - Fitas marcadoras - Sistema de atualização até 01.11.2013,...

        Revista Dos Tribunais

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Rt Mini Código 2012: Administrativo : Coletânea de Legislação Administrativa e Constituição Federal

        Rt Mini Código 2012: Administrativo : Coletânea de Legislação Administrativa e Constituição Federal

        Nota da Organizadora à 12ª edição CONSTITUIÇÃO FEDERAL Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas à Constituição da República Federativado Brasil Lei de Introdução às normas do Direito Brasi...

        Revista Dos Tribunais

        1969

        1 novo

        R$ 18,50

        RT Mini Código 2012: Código Comercial, Código de Processo Civil, Constituição Federal

        RT Mini Código 2012: Código Comercial, Código de Processo Civil, Constituição Federal

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        Revista Dos Tribunais

        1969

        1 novo

        R$ 17,80

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988,[1] a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a to das as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.[2] Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e...

        Equipe Revista dos Tribunais

        1969

        1 novo

        R$ 16,20

        RT Código 2012: Constituição da República Federativa do Brasil

        RT Código 2012: Constituição da República Federativa do Brasil

        CONSTITUIÇÃO FEDERAL Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil Ato das Disposições Constituciona is Transitórias Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Decreto-lei 4.657, de 4 de...

        Revista Dos Tribunais

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Código Tributário Nacional - Legislação Tributária Constituição Federal

        Código Tributário Nacional - Legislação Tributária Constituição Federal

        Há 13 anos no mercado editorial, a Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação formal. Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e out ras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Sup...

        RT Revista Dos Tribunais

        1969

        1 novo

        R$ 18,75

        Rt Código 2013: Código Comercial, Código Civil, Constituição Federal, Legislação Empresarial

        Rt Código 2013: Código Comercial, Código Civil, Constituição Federal, Legislação Empresarial

        - Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos: - sistemáticos da CF e dos Códigos - alfabético-remissivo do Código Comercial, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projetog ráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial - Fitas marcadoras - Sistema de atualização até 01.11.2013,...

        Revista Dos Tribunais

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Coleção  Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

        Coleção Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

        coleção curso de tributos indiretos - vol 2 - pis e confins - 2º ed - adolpho bergamini (autor) - revista dos tribunais - livro novo e nÃo lacrado, capa brochura, 611 pÁginas. foto original. a 2ª edição desta obra carrega consigo o mesmo espírito da primeira: trazer ordenamento à compreensão do ornitorrinco tributário. entender que há, sim, lógica em sua estruturação e em sua interpretação. reu...

        Adolpho Bergamini (autor) - Revista dos Tribunais

        2022

        1 novo

        R$ 180,00

        Coleção  Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

        Coleção Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

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        Adolpho Bergamini (autor) - Revista dos Tribunais

        2022

        1 novo

        R$ 148,90

        Coleção  Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

        Coleção Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

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        Adolpho Bergamini (autor) - Revista dos Tribunais

        2022

        1 novo

        R$ 210,90

        Coleção  Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

        Coleção Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

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        Adolpho Bergamini (autor) - Revista dos Tribunais

        2022

        1 novo

        R$ 150,90

        Coleção  Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

        Coleção Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

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        Adolpho Bergamini (autor) - Revista dos Tribunais

        2022

        1 novo

        R$ 160,00

        Coleção  Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

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        Adolpho Bergamini (autor) - Revista dos Tribunais

        2022

        1 novo

        R$ 150,90

        Coleção  Curso de Tributos Indiretos - Vol 2 - Pis e Confins - 2º Ed

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        Adolpho Bergamini (autor) - Revista dos Tribunais

        2022

        1 novo

        R$ 160,00

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Livro em bom estado

        Revista dos Tribunais

        2007

        1 novo

        R$ 22,00

        Vade Mecum Rt 2019 - 16ª Edição (vide Descrição)
        EV Indica

        Vade Mecum Rt 2019 - 16ª Edição (vide Descrição)

        Livro Novo. / Capa Dura. Acompanha Minidionário Jurídico RT. Estão à disposição do leitor mais de 1.400 normas divididas em normas superiores e inferiores, incluindo legislação internacional, além de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes dos Tribunais Superiores. Atualizado com o Decreto 9.685/2019 que altera o Regulamento do Estatuto do Desarmamento (Decreto 5.123/2004): - Amplia a...

        Revista dos Tribunais

        2019

        1 novo

        R$ 148,37

        Revista dos Tribunais Vol. 804 - Outubro de 2002

        Revista dos Tribunais Vol. 804 - Outubro de 2002

        Livro novo lacrado, capa dura na cor tradicional, com aproximadamente 850 páginas. Formato 21 x 14 cm.

        Editora Revista dos Tribunais

        2002

        1 novo

        R$ 30,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente

        Estatuto da Criança e do Adolescente

        G. Broc. 512 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direitos Humanos

        Revista dos Tribunais

        2004

        1 novo

        R$ 6,96

        Código Comercial

        Código Comercial

        livro Novo as ediçôes vértice, uma nova opçâo ao mercado editorialdo segmento jurídico lança 2005 a série Legislação Acadêmcio-Forense composta pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Tributário Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho e Vade Mecum Acadêmico-forense. Com conteúdo rigorosamente selecionado, a série apresenta-se em formato portátl, de fácil transporte e manuse...

        Revista dos Tribunais

        2005

        1 novo

        R$ 10,00

        Mini Codigos Trabalho 2015 Fl885

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        Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico; Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; Lei 12.984/2014 – Criminaliza a negativa de emprego aos portadores do vírus do HIV; LC 146/2014 – Estende a estabilida...

        Revista dos Tribunais

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        Revista dos Tribunais Vol 962

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        Conteudo da obra: Identidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa - O Estatuto da Pessoa com Deciência - A cura do câncer, a droga experimental - A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos: impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estável - Sequestro civil de crianç...

        Coord Daniel Carvalho

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        Revista dos Tribunais Vol 984

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        Conteúdo da obra: A reforma trabalhista de 2017 e a prescrição - Honorários advocaticios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13, 467/2017 - A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro - O desequilibrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado - O trabalho intermitente na legisla...

        Coord Daniel Carvalho

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