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Exibindo: 1 - 44 de 267 resultados
As desigualdades sociais, a mulher e a liberdade no Direito
O país atravessa uma fase de inúmeras dificuldades. Sociologicamente, há um brutal abismo entre ricos e pobres. Nesse contexto, surgem várias indagações. Como as verbas orçamentárias devem ser distribuídas? E como o Governo, calcado no Congresso Nacional, buscará a justa distribuição dos recursos de modo a diminuir tais desigualdades? Neste compilado, fruto de importantes discussões no universo ac...
2024
Direito e religião
A religião sempre foi um enigma. Qual sua origem? Temor do desconhecido? Medo? Simplesmente fé? Milhares de pessoas escreveram sobre o assunto, mas as controvérsias prosseguem. Cada qual acredita no que quer ou não acredita em qualquer coisa. O transcendente é uma incógnita. A religião mantém seus ritos xamânicos ou criados. O direito, da mesma forma institui procedimentos, palavras sacras, ve...
2024
Divagações sobre um mundo em crise
Nesta obra, o autor nos traz uma série de indagações em torno de temas centrais da vida. Como nasce a religião? Existe Deus? O que é democracia, governo e quais os limites da liberdade? Temas angustiantes e que estão presentes no dia a dia do indivíduo. Ademais, preocupado com a pandemia da Covid-19, o autor imagina situações reais, vividas por pessoas de carne e osso e que se preocupam com seu ...
1969
Interpretação, paixões e direito
Nesta obra, o autor busca encontrar uma nova maneira de interpretar os fenômenos jurídicos, analisa as paixões humanas e sua influência para a área e levanta reflexões importantes como a compreensão do direito e sua restrição às normas jurídicas: o direito nasce com a repressão e impõe restrição aos instintos (Freud e Marcuse)? Há, também, discussão sobre os conceitos genéricos e abstratos que con...
2024
Servidores públicos - 3 ed./2015
De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didaticamente: agente público, cargo público, estabilidade, sindicalização e greve, direitos sociais, posse e exercício, direitos e deveres do servidor são alguns dos itens tratados. Indispensável para os que lidam com o assunto.
2015
As emoções e o direito
O ser humano é racional, mas também é movido por emoções, inuenciado pelo mundo ao seu redor e pelas interações com outros seres. Essas emoções afetam suas decisões, tanto públicas quanto privadas, e são reetidas nas esferas política e jurídica. As pessoas jurídicas também são inuenciadas por emoções, o que se manifesta na criação de leis, em sua aplicação e nas decisões judiciais. Além disso, as ...
2024
Curso de Direito Financeiro
O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasileiro. A responsabilidade dos governantes passa a ser vital para a aferição da higidez financeira do Estado. O combate à corrupção, o crescimento da dívida pública, as divergências administrativas entre a União, Estados e Municípios, as interferências do Parlamento na execução orçamentária com emendas...
2024
Receitas não tributárias - 2 ed./2003
Limites do comportamento do Estado em face das receitas obtidas em decorrência de seu patrimônio e de suas atividades, examinando a relação entre taxa e preço, a formação e os limites dos preços públicos, desenvolvendo a teoria dos preços públicos. Exame de casos concretos como o uso de bem público por particular, receitas decorrentes de obras públicas, serviço postal, telegráfico, custas e emolum...
2024
O assassinato do presidente
Assassinar o presidente resolveria os problemas do país? A pergunta passou pela mente de muitos cidadãos que habitam – permanentemente ou de passagem – a história contada neste livro. Mas apenas um teve a coragem – ou a insensatez? – de levar o plano às últimas consequências. Comportamento questionável? Irresponsável? Premeditado? Ideológico? Cabe ao leitor tirar suas conclusões. O narrador deixa...
1969
Direito e arte
É secular o confronto entre Estado e arte. O primeiro busca submetê-la ou utilizá-la como propaganda oficial do governo. A segunda resiste e, sutilmente, mostra o ridículo da imposição. O Estado se vale da violência; a arte da perspicácia. O texto analisa os movimentos artísticos em diversos momentos históricos e seu correspondente no mundo jurídico. O Estado usa a tributação e o poder de polí...
Curso de Direito Financeiro
Ano: 2011. 4ª edição. Ótima conservação. Capa perfeita, sem grifos, sem manchas e sem amarelados. Ótimo Exemplar. 732 p. Cód. 5.730
2011
1 usado
R$ 15,00
Livro Manual de Direito Financeiro
Local: A0013 Livro Manual De Direito Financeiro // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos e avarias. Capa e miolo íntegros. Apresenta leves sinais de manuseio na capa e bordas levemente sujas; Possui pequeno carimbo riscado à caneta na folha de rosto e anotações à lápis em algumas páginas, podendo ser apagadas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 180 páginas...
2001
1 usado
R$ 11,99
Curso de Direito Financeiro - 4ª Edição.
731p, 24cm, capa mole original, com leve sinais de manuseio. Com assinatura e data na folha de rosto. Diversas páginas com bastante grifos a lápis ao redor do texto e com anotações. Folhas de guarda, contracapa e cortes com algumas algumas manchas, por conta dos agentes ambientais ou pelo manuseio. (dúvidas, solicite fotos). 11/08/2020
2011
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Financeiro
Brochura com 637 pgs/livro conservado/sem grifos e sem anotacoes/capa e lombada em boas condicoes Ref N 16000 _PI7887366_
2008
1 usado
R$ 25,65
Livro Curso de Direito Financeiro
Local: H0603 Livro Curso de Direito Financeiro // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra. Conteúdo de leitura em ótimo estado. Contém 608 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // EL 603 // 15/09/2025. _PI7553218_
2007
1 usado
R$ 14,80
Manual de Direito Financeiro
ivro usado, páginas e corte amarelados em razão do tempo, alguns pontos de oxidação normais de livros usados. Desgastes nas extremidades da lombada de possível queda. Livre de riscos e sublinhados. No geral livro em perfeito estado para leitura e estudo. Eduarda
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Financeiro.
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 637 páginas. Taty - 04/01/2025 - Estante - 535 _PI7115538_
2008
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Financeiro
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 637 páginas. Taty - 04/01/2025 - Estante - 535 _PI7115535_
2008
1 usado
R$ 20,00
Receitas Públicas Originárias
Brochura em ótimo estado de conservação.180 páginas
1994
1 usado
R$ 16,20
Livro Curso de Direito Financeiro
local: i0689 livro - curso de direito financeiro// conteúdo do livro em bom estado de conservação. sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra. borda das páginas e primeira página possuem carimbo do antigo dono. foto meramente ilustrativa. conteúdo de leitura em bom estado. contém 637 páginas// eloisa// el 689// eloisa// 16/02/2026 _pi7835137_
2008
1 usado
R$ 24,90
As águas não são impetuosas
O novo romance de Régis de Oliveira.“Estranho, pensei. Pessoal mais esquisito. A mulher mal me olhou. Este aqui parecia olhar para o horizonte. Pouco afável. Respondeu o que foi perguntado. Deu poucas explicações e fechou a porta. Será que tem tanta coisa para fazer?”Um homem visita a cidade onde cresceu em busca de rever um amigo de infância. Apesar de carregar a imagem de bem-sucedido – não endi...
1969
Direito e arte - 1 ed./2017
Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e, reciprocamente, desta sobre o governo. Analisa as receitas não tributárias que ingressam nos cofres públicos em decorrência da exploração econômica da arte. D...
2017
Comentarios Ao Estatuto Da Cidade
ID=328023A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 167. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 48,75
Delegaçao e Avocaçao Administrativas 2a Ediçao Revista
Cod. 17998 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 206 pags brancas e limpas / 2a ediçao revista atualizada e ampliada do livro Delegaçao Administrativa
2005
1 usado
R$ 28,00
A Delegaçao e Avocaçao Admnistrativas 2 Ediçao Revistatualizada e Amp
Cod. 17999 / Direito / Brochura / Descrição: 206 pags sem uso, perfeito
2005
1 usado
R$ 28,00
Taxas de Policia 2a Ediçao Revista
Cod. 18002 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 79 pags
2004
1 usado
R$ 18,00
Filosofia na Antiguidade Sócrates e Platao
Cod. 26595 / Filosofia / Brochura / Descrição: Novinho!! lacrado de origem
2012
1 usado
R$ 33,00
Servidores Publicos 3a Ediçao Revista e Ampliada
otimo!!214 págs brancas e limpas como novo
2015
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Financeiro
Capa Cartonada, 2ª Edição, 640 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 03/21
2008
1 usado
R$ 25,00
comentarios ao estatuto da cidade
nome da ex dona riscado
2002
1 usado
R$ 15,00
Ato Administrativo 4ªedição
brochura com muito texto sublinhado e com anotações, e uma assinatura. Controle N22310 dir civil
2001
1 usado
R$ 10,00
Resgate da Dignidade da Polícia Judiciária Brasileira
Livro usado em muito bom estado de conservação - Edição 2010 - 206 páginas - Cod. MES-PE-605. A história da luta pelos direitos e prerrogativas das autoridades policias.
1 usado
R$ 19,98
Ato Administrativo
Brochura. Usado.21 cm.171 páginas. Sem grifos. L 1 E 7/2
1992
1 usado
R$ 28,75
Receitas Públicas Originárias
Ano de edição: 1994.Brochura. Usado.21 cm.180 páginas. Sem grifos. L 1 E 7/2
1 usado
R$ 28,75
Servidores Públicos
Em ótimo estado, apresenta sinais de manuseio.
2004
1 usado
R$ 12,00
Manual de Direito Financeiro
Bordas e páginas amareladas. página inicial e final manchadas e amareladas. Assinatura na folha de rosto e nas duas páginas final. Capa com pigmentações amarelas. Conteúdo preservado. Ef.33, P.2
1990
1 usado
R$ 10,11
Responsabilidade Fiscal
Livro em excelentes condições;EF45, p4
2001
1 usado
R$ 13,48
Taxas de Policia
livro em bom estado
1980
1 usado
R$ 15,00
Taxas de polícia
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 58p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 5
1980
1 usado
R$ 20,00
Taxas de polícia
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folhas levemente amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 56p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 5
1980
1 usado
R$ 20,00
Taxas de polícia
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 58p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 5
1980
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Financeiro
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 608 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 44 / 2
2006
1 usado
R$ 75,00
Ato Administrativo
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 129 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 7
1978
1 usado
R$ 25,00
Taxas de Polícia
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 58p. Maiores informações entre em contato. Cod 82 / 5
1980
1 usado
R$ 20,00