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A subvenção no direito administrativo brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a ...
2024
Estado de exceção:
Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio à obra, "daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva. Em meio à crescente insegurança econômica, política e jurídica que o país atravessa nos últimos anos, a tarefa a...
2024
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar mais esforços de autores que se debruçassem sobre ele para esmiuçar seu alcance na esfera do direito administrativo e em particular do direito administrati...
2010
Direito público e arbitragem
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde. Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que...
2024
Estado de Exeção: A Forma Juridica do Neoliberalismo
SKU: 33915605. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 62. Livro usado em bom estado, poucos sinais de manuseio e leves sujidades, COM grifos e anotações nos trechos, sem rasuras, capa preservada. LOC: introdução
2018
1 usado
R$ 22,90
Estado de Exceção
Livro em bom estado
2017
1 usado
R$ 19,36
estado de Exceção : A Forma Jurídica do Neoliberalismo
Ano 2017, 1a Ed., 64 pags., 96gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: 409
2017
1 usado
R$ 12,00
A Subvenção no Direito Administrativo Brasileiro
Codigo:2808327 Nota:Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. Páginas:188. Formato:16 x 23. Ano:2015. Editora:Autor não definido. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:Editora: Contracorrente.
2015
1 usado
R$ 27,00
O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro
coleção: Temas de direito administrativo - Volume 23 - 150 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR06054
2010
1 usado
R$ 190,00
Acesso a informação pública
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista extraordinária para a cidadania Brasileira. Nas palavras do eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, em prefácio a esta obra, “a Lei nº 12.527/2011, lei sobre o direito à Informação Pública, irá certamente provocar no Brasil uma importante transformação nos costumes políticos e administr...
2014
Constituição da República Federativa do Brasil
A Editora Contracorrente e o IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) têm a satisfação de anunciar a publicação da Constituição da República Federativa do Brasil. Além do texto integral da Carta Magna de 1988, que resiste a despeito de todos os ataques, o volume traz ainda a Declaração Universal dos Direitos Humanos, projeto gráfico primoroso de Maikon Nery e apresentaç...
2024