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Contribuições previdenciárias
Obra acerca das Contribuições Previdenciárias. Diferencial – Finalmente uma obra objetiva, tratando acerca das contribuições previdenciárias, e mais, conforme a Reforma Tributária. Destaque – O autor, extremamente didático, discorre também acerca da parte principiológica da matéria, facilitando a compreensão do conteúdo. Estrutura – A obra está dividida em capítulos, tendo como estrutu...
2024
Contribuições de intervenção no domínio econômico
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico representam um tema de significativa importância na atualidade, em face dos grandes debates doutrinários e jurisprudenciais que despertam. O presente trabalho busca realizar um estudo amplo sobre a matéria. Partindo-se de uma investigação do perfil constitucional dessa exação, serão investigadas todas as suas hipóteses de incidência, reguladas p...
2024
O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as ...
2024
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
SKU: 32004974. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000000407831 / EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICASLIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO E UMA DEDICATORIA NA 1ª FOLHA.
1999
1 usado
R$ 209,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Perfeito estado. Pequeno carimbo do antigo dono na primeira capa. Sem rasuras Foto real
1999
1 usado
R$ 150,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
GG117-90. 246 páginas, encadernação em brochura, formato 14x21. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Contém sinais de manuseio, sinais do tempo, sujidades, alguns desgastes. Foto ilustrativa. GG117-90 Sinopse: (.) ano 1999
1 usado
R$ 150,00
Eficacia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
perfeito estado.assinatura na primeira pagina. paginas levemente amareladas devido ao tempo
1999
1 usado
R$ 150,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
livro brochura em muito bom estado de conservação livro com 142 paginas dt divesro
2002
1 usado
R$ 129,00
Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade Em Direito Tributario
livro bom estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 130,40
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Livro criteriosamente limpo e higienizado. Brochura, 14 x 21 cm, 246 p. Em muito bom estado, capa e lombada firmes, com mínimos desgastes (vide foto real do exemplar), miolo muito bem preservado, praticamente sem manuseio e sem marcas de leitura, faltando a primeira página, mantida a folha de rosto que se encontra com selo de livreiro sobre identificação de empresa particular que o descartou.
1999
1 usado
R$ 76,50
Eficácio e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
SKU: 27442194. Condição: USADO. . Livro em brochura, em bom estado, com 246 pags., lomb. azul P8 P
1999
1 usado
R$ 65,00
Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade Em Direito Tributário
Bom estado de conservação, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo.
2002
1 usado
R$ 59,90
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Livro em brochura, bom estado de conervação, contém 246 páginas, com dimensões de 13x20cm, isento de marcações e escritas, acervo de biblioteca desativada, contém marca de carimbo em sua contra capa.08/02/2022
1999
1 usado
R$ 57,50
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 246 paginas
1999
1 usado
R$ 55,50
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 246 paginas
1999
1 usado
R$ 55,50
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 246 paginas
1999
1 usado
R$ 55,50
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 246 paginas
1999
1 usado
R$ 55,50
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 246 paginas
1999
1 usado
R$ 55,50
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
(Livro Usado/Dúvidas solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada; sujidade em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca nas capas; um pouco de quebra, pouco desgaste e nervura no dorso; marca de dobra em poucas paginas; ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; N; brochura; págs; 248; 03...
1999
1 usado
R$ 50,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Livro com capa e interior em bom estado, adquirido de biblioteca desativada.
1999
1 usado
R$ 49,90
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Livro com capa e interior em bom estado, adquirido de biblioteca desativada.
1999
1 usado
R$ 49,90
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Livro NOVO, capa mole com 143páginas. Formato 21 x 14 cm.
2002
1 novo
R$ 48,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Brochura formato, 21x14cm livro usado em ótimo estado de conservação. Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes amarelados pelo tempo, lombada e capas inteiras , miolo firme , livro contém 246 páginas.
1999
1 usado
R$ 45,00
Controle Concentrado de Constitucionalidade
livro com 200 paginas brochura em muito otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 12992 dt cons
2010
1 usado
R$ 45,00
Direito Tributário Ambiental
Codigo:2934951 Nota:Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. . Páginas:230. Formato:16 x 23. Ano:2020. Editora:Forense. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.
2020
1 usado
R$ 40,00
Direito Tributário Ambiental
Codigo:2934952 Nota:Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. . Páginas:230. Formato:16 x 23. Ano:2020. Editora:Forense. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.
2020
1 usado
R$ 40,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Livro com marcas de umidade, com marcações e anotações a lápis, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves desgastes; 246p.
1999
1 usado
R$ 36,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Progrmáticas.
248 p. 21 cm, brochura original, exemplar com marca de carimbo na folha de guarda, texto sem riscos, texto legível para fazer a leitura. 17/04/24
1999
1 usado
R$ 35,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Livro em um bom estado de conservação. Capa em um bom estado Contracapa carimbada com a assinatura de seu antigo dono porém, em bom estado. Folha de rosto com alguns resquícios de tinta de carimbo porém, em bom estado. Entorno com alguns pontos de oxidação, carimbado com a assinatura de seu antigo dono e levemente amarelado. Páginas levemente amareladas. Rs04
1999
1 usado
R$ 28,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Livro em um bom estado de conservação. Capa em um bom estado Contracapa carimbada com a assinatura de seu antigo dono porém, em bom estado. Folha de rosto com alguns resquícios de tinta de carimbo porém, em bom estado. Entorno com alguns pontos de oxidação, carimbado com a assinatura de seu antigo dono e levemente amarelado. Páginas levemente amareladas. Rs04
1999
1 usado
R$ 28,00
Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade Em Direito Tributário
Brochura Original, interior das capas, primeira e última página, os lados do corte leve pigmentos amarelados, dedicatória na primeira página, 223 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.(Dt. tribut.)(Dep)
2002
1 usado
R$ 25,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
(Estoque R982) Capa, contracapa e lombada preservadas; bordas e miolo preservados, bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas com grifos e poucas anotações; quantidade de páginas: 143. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5800799_
2002
1 usado
R$ 29,00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Formato 14 X 21 cm. Com 143 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas possui inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: As contribuições de intervenção no domínio econômico constituem tema muito debatido pela teoria jurídica na atualidade, tendo em vista a reiterada criação dessa figura tributária ...
2002
1 usado
R$ 42,90
Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade Em Direito Tributário
livro em ótimo estado!!!
2002
1 usado
R$ 25,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
Capa conservada, assinatura à caneta na folha de rosto, amarelados nos cortes e grifos à caneta em algumas poucas páginas, 248 p.
1999
1 usado
R$ 22,00
Contribuições de Intervenção No Dominio Econômico
SKU: 30947660. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 143. (J) Livro usado em bom estado, cortes amarelados com pontos de oxidação, miolo preservado sem grifos nem rasuras, possui carimbo nos cortes. "O texto analisa os principais aspectos relacionados à exação, situados nos planos constitucional e infraconstitucional, tentando, desse modo, construir um modelo teórico que auxilie no ...
2002
1 usado
R$ 25,00
Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade Em Direito Tributário
Capa brochura, em bom estado, são 223 páginas, todas em bom estado para leitura. tamanho: 14X21 Cm. NF070526.
2002
1 usado
R$ 19,89
Efeitos da Decisao de Inconstitucionalidade Em Direito Tributario
Otimo!!!223 pags brancas e limpas sem sinais de manuseio, 14x21
2002
1 usado
R$ 20,00
Efeitos da Decisao de Inconstitucionalidade Em Direito Tributario
Obra sem uso!!223 pags 14x21
2002
1 usado
R$ 20,00
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas
encadernação brochura, 246 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página, contra-capa com pigmentações amareladas, capa preservada, miolo firme, conteúdo limpo, sem rasuras ou grifos. dimensões aproximadas: 15 x 21 x 1, 30 cm. exemplar disponível em estoque físico. envio imediato e seguro, com embalagem adequada, pelol sebo entrelinhas.
1999
1 usado
R$ 20,00
Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade em Direito Tributário
Codigo:2896547 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e assinaturas a caneta em algumas páginas. Páginas:223. Formato:15 x 22. Ano:2000. Editora:DIALÉTICA. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.
2000
1 usado
R$ 20,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Livro com anotações a lápis, brochura com leves desgastes;143p.
2002
1 usado
R$ 20,00
Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade Em Direito Tributário
SKU: 28125160. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 224. Livro brochura, bom estado de conservação, com 223 páginas, pequenos picos amarelados nas bordas.
2002
1 usado
R$ 18,00
Contribuiçoes de Intervençao no Dominio Economico
Livro usado em bom estado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. Folha de guarda e segunda folha carimbos. SA1-12418
2002
1 usado
R$ 11,00