maurilio casas maia

Diálogos de direito aplicado - aspectos contemporâneos das ciências criminais

Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto. Ótimo estado. Brochura. Miolo livre de grifos e rasuras. 357 páginas

Livro em excelente estado de conservação, sem riscos, rabiscos, rasgos, algumas paginas grigadas levemento com caneta marca texto. Para mais informações: 13-99650.4004

Assunto: Direito. Brochura. 332 páginas. Estado de conservação: Bom. Capa, lombada e contracapa com mínimos desgastes devido à ação do tempo e ao manuseio. Cortes pouco escurecidos. Páginas em bom estado. Etiqueta na contracapa. Lombada com 1,5 cm de espessura, na cor azul. Dimensão 14 x 21 cm. Livre de riscos, sublinhamentos, marcações ou qualquer coisa que possa comprometer a leitura. Catalogado...

Defensoria pública, democracia e processo - 2021 - vol. 2

[.] É preciso qualificar o debate sobre acesso à justiça no Brasil. Ele não pode mais se pautar em discursos de senso comum ou em percepções pessoais. Políticas judiciárias devem ter por base o diagnóstico sério da realidade do sistema de justiça brasileiro. [.] Como superar os paradoxos do acesso à justiça no Brasil? Em suma, qual é acesso à justiça queremos? Este livro nos auxilia a responder es...

A Corte Interamericana, para além de tribunal internacional ao qual o Brasil está sujeito, é a intérprete autônoma da Convenção Americana de Direitos Humanos, surgindo daí a importância de estudar a jurisprudência da Corte e fomentar a aplicação desta no direito interno, o que certamente contribuirá para que o Brasil efetive a proteção dos direitos humanos, compromisso assumido nos âmbitos naciona...

Instigante, original e frutuoso em teses para um direito privado mais efetivo e protetor das vítimas de danos e do meio ambiente, é assim que vejo este belo livro. É, pois, com muito prazer e honra que apresento o livro “Novos danos na pós-modernidade” organizado por dois grandes juristas, Gustavo Borges e Maurilio Casas Maia, que tem nos encantando com seus premiados trabalhos na defesa dos vulne...

Renata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública: a falta de legitimação de agir para o controle de constitucionalidade no plano concentrado perante o Supremo Tribunal Federal. Até bem pouco tempo, poucas eram as dissertações e teses que investigavam o regime jurídico da Defensoria Pública e procu...

Dano Temporal: O Tempo Como Valor Jurídico.

Dano Temporal: O Tempo Como Valor Jurídico.

"É notável riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estrut...

"É notável riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estrut...

"É notável riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estrut...

Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais editais de concurso da Defensoria Publica, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos para os certames da Instituicao. Analisam-se, ponto a ponto, os editais, com abordagem das correntes doutrinarias, posicoes dos Tribunais Superiores e da Defensoria Publica, exemplificando por meio de questoes de provas de ing...

Neste livro de temática pioneira e inaugural, o(a) leitor(a) encontrará diversos temas conectados ao Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis (MPPV), incluindo seus pressupostos e a especial missão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse cenário, e isso tudo sem esquecer do olhar do Direito comparado, do "Devido processo (legal) de(s)colonial" e da Teoria "neo-institucional" influe...

"(.) a obra ?Defensoria Pública, Democracia e Processo? propõe a revisitação dos estudos sobre a Instituição, no mesmo passo que provoca a reflexão sobre o potencial do seu perfil democrático e novas frentes de atuação. A investigação sobre as múltiplas feições da vocação institucional da Defensoria Pública leva a profundos questionamentos. (.) Sobressalta, de forma límpida, o mérito da obra, post...

(.) Sem dúvida, a trajetória da Defensoria Pública no Brasil expressa uma história magnífica. A instituição foi programada inicialmente para uma atuação individual e adstrita à pobreza econômica, desprovida de ferramentas para combater as estruturas que alimentam as enormes injustiças existentes em nosso país. Sobretudo nos últimos 15 anos, porém, uma nova Defensoria pediu passagem (sendo esse exa...