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Agências reguladoras - 1 ed./2005
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus “órgãos reguladores”. A obra faz a análise do tema, em sua atualidade e em profundidade.
2024
Teoria geral do estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, a ...
2001
Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo
A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada nesta coletânea por seus discípulos e colaboradores. Com uma trajetória de sucesso e de grande respeitabilidade tanto no magistério superior como na magistratura federal, Dra. Lúcia recebe agora artigos de direito constitucional, administrativo, urbanístico, direitos humanos de grandes nomes do dire...
2012
Probidade administrativa - 6 ed./2009
A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e da legislação específica.
2009
Controle da moralidade na constituição - 1 ed./2003
O princípio da moralidade administrativa, inscrito na CF de 1988, não mereceu, até agora, a atenção da doutrina, como outros temas (probidade, motivação etc.). Nesta obra pioneira, o Autor sistematiza o que existe na doutrina e na jurisprudência no intuito de esclarecer o sentido e o alcance do princípio e os esforços objetivando seu controle.
2003
Direito Constitucional
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material ...
2019
Teoria Geral Do Estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, ...
2009
Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello
Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.
2024
Direito constitucional: estudos interdisciplinares sobre federalismo, democracia e administração pública
O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral. Enfim, a todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material ...
2015
Probidade Administrativa: Comentários À Lei 8. 429/92 e Legislação (se
Brochura;Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 416páginas. (Sem uso - Seminovo: Sem marcas de Manuseio, Estado de Novo) (5ª Edição: Atualizada e Ampliada/ Num. 0738) (1ª Ed: 1995) Figueiredo, Marcelo./ Probidade Administrativa: Comentários À Lei 8.429/92 e Legislação Complementar.-- 5ª Ed.-- Atual. e Ampl.-- S.P.: Malheiros Editores, 2004. ISBN:8574205826/ Barras: 9788574205823. (Probidade Administ...
2004
1 usado
R$ 189,59
Teoria Geral Do Estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, ...
2014
A Face Oculta do Ouro Negro: Trabalho, Saúde e Segurança na Indúst...
(Estoque Q1749) Capa, contracapa e lombada com leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; contracapa com risco a caneta; bordas e miolo preservados; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 367. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5838265_
2012
1 usado
R$ 70,00
A Face Oculta do Ouro Negro- Autografado
MA136T-29 | p2XCWu7QN36N | RIL09102023/ MA136T-29. Livro em brochura. Em muito bom estado. Idioma Português. Capas sem marcas de manuseio. Corte e bordas levemente amarelados. Miolo com páginas levemente amareladas, contracapa com pontos de oxidação. Texto sem grifos /367 páginas numeradas. Formato: 23x16 cm. edição. Ano 2012/ ISBN 9788522807772 /
2012
1 usado
R$ 59,50
A FACE OCULTA DO OURO NEGRO - TRABALHO, SAUDE E SEGURANÇA NA INDUSTRIA PETROLIFERA
M. LIVRO BROCHURA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM GRIFOS OU ANOTAÇÕES. CONFORME FOTOS ORIGINAIS DO LIVRO EM NOSSO SITE
2012
1 usado
R$ 50,00
Probidade Administrativa - Comentários à Lei 8. 429/92 E...
Ano: 1997.Título completo: Probidade administrativa - comentários à lei 8.429/92 e legislação complementar.2ª edição, atualizada e ampliada.Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 21 cm. 210 págs. L1E 16/3Imagem da capa meramente ilustrativa.
1 usado
R$ 57,50
Novos Rumos para o Direito Público
Sumário - Apresentação; A Perda do Mandato Do Governador José Roberto Arruda e o Ativismo Judicial - Um Avanço Democrático?; A Política Tarifária na Lei n.º 8.987/95 - Distinção Entre Tarifa Pelo Custo e Tarifa Pelo Preço; A Concessão de Serviço Público e o Encerramento dos Contratos Por Prazo Determinado; Contratos Administrativos e Alteração Unilateral Em Razão de Sujeições Técnicas Imprevisívei...
2012
1 usado
R$ 36,00
Probidade Administrativa - 5ª Edição
Livro em brochura, em bom estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, não localizei riscos e grifos, com 414 páginas ,Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
2004
1 usado
R$ 40,00
Probidade Administrativa: Comentárias à Lei 8. 429/92.. 5ªed.
K-6**Probidade Administrativa: Comentárias à lei 8.429/92 e legislação complementar - 5ª Edição, atualizada e ampliada**Brochura, 414 pags, com carimbo na folha de rosto, livro em bom estado, sem riscos.**Foto da capa ilustrativa**K-6
2004
1 usado
R$ 40,00
Labirintos do Trabalho Interrogações e Olhares
(Estoque D0669); Capa preservada e em brochura.; Miolo preservado.; Livro em bom estado; Lombada preservada; Pág 344; sobre o trabalho vivo; - 201614395
2004
1 usado
R$ 40,00
Teoria Geral do Estado 2ºedição
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2007
1 usado
R$ 36,00
Probidade Administrativa - Comentários á Lei 8. 429 / 92 - 4ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 381 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6
2000
1 usado
R$ 35,00
A Medida Provisória na Constituição
Doutrina decisões judiciais. Brochura original, primeira e última página com leves pigmentos amarelados.137 páginas em ótimo estado.17 x 24 cm.
1991
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa - Comentários á Lei 8. 429 / 92 - 4ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 381 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6
2000
1 usado
R$ 35,00
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
CNT - Livro novo. ISBN 9788539203376. Sinopse: Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
2026
1 novo
R$ 31,50
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
CNT - Livro sem uso. ISBN 9788539203376. Sinopse: Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
2025
1 usado
R$ 31,40
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
CNT - Livro sem uso. ISBN 9788539203376. Sinopse: Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
2025
1 usado
R$ 31,40
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
CNT - Livro sem uso. ISBN 9788539203376. Sinopse: Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
2025
1 usado
R$ 31,40
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
CNT - Livro sem uso. ISBN 9788539203376. Sinopse: Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
2025
1 usado
R$ 31,40
Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
CNT - Livro sem uso. ISBN 9788539203376. Sinopse: Controle De Const. E De Convenc. No Brasil-01Ed/16
2025
1 usado
R$ 31,40
Livro Probidade Administrativa
Local: G0386 Livro Probidade Administrativa // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Apresenta leves sinais de manuseio na capa e bordas levemente sujas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 368 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // EL 386 // 10/09/2024 _PI6712240_
2009
1 usado
R$ 33,90
Probidade Administrativa - Comentarios a Lei 8. 429 / 92 e Legislac...
Cod. 125442 / Direito / Brochura / 192 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto título completo: Probidade Administrativa - Comentarios a Lei 8. 429 / 92 e Legislacao Co;
1995
1 usado
R$ 35,00
Probidade Administrativa -2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 210 p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 6
1997
1 usado
R$ 35,00
A Medida Provisoria na Constituição
SKU: 26670275. Condição: USADO. . livro esgotado e em otimo estado
1991
1 usado
R$ 32,00
A Medida Provisória na Constituição
Doutrina Decisões Judiciais
1991
1 usado
R$ 30,00
Teoria Geral do Estado - 2ª Ed.
cod49434 brochura - bom estado geral - com sublinhados a lápis e marcador - 192 pág.
2007
1 usado
R$ 30,00
Teoria Geral do Estado
SKU: 26139064. Condição: USADO. . Bom estado de conservação; 502 p. 2ª ed; brochura;17x 24 cm. Sem marcações. Ciência Política. A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, histór...
2001
1 usado
R$ 14,00
Probidade administrativa
Comentários à Lei 8429/92 e legislação complementar - 5ª edição - 414 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - com marca de carimbo de proprietário anterior. #DIR05681
2004
1 usado
R$ 32,00
Direito e regulação no Brasil e nos EUA - 1 ed./2004
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade – e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante deficiente. Esta a proposta deste livro: “conhecer mais e melhor este conceito”, por meio de grandes especialistas, nacionais e estrangeiro, na área.
2004
Teoria Geral do Estado - segunda edição
Brochura em ótimo estado: 186 pp
1 usado
R$ 25,00
O Desenho Institucional do Estado Democrático
Brochura, 21x14. Em ótimo estado de conservação, sem grifos e sem rasuras. M.6/20 jo
2016
1 usado
R$ 26,83
Labirintos do Trabalho Interrogações e Olhares Sobre o Trabalho Vivo
ID=187006A. Coleção: Espacos Do Desenvolvimento. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas.; com poucos riscos/grifos a grafite. Com O...
2004
1 usado
R$ 21,25
Probidade Administrativa
192 pags bom estado
1995
1 usado
R$ 23,00
O Mandado de Injuncao e A Inconstitucionalidade Por Omissao
SKU: 32875241. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 88. D. Constitucional -- Exemplar em bom estado, sinais de manuseio sobre as bordas e laterais das capas, possui uma pequena escrita à caneta no interior da capa e na folha de rosto, conteúdo livre de rasuras.
1991
1 usado
R$ 25,00