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A reforma da execução do título extrajudicial
Em seqüência à reformulação da execução do título judicial realizada em profundidade pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005, veio a lume a Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, com vacatio legis de quarenta e cinco dias a contar de sua publicação, ocorrida no DOU de 07.12.2006, tendo como objetivo aprimorar a execução do título extrajudicial. A primeira reforma teve como ponto culminante a eliminaç...
2007
Curso de direito processual civil - volume 2
Curso de direito processual civil - volume 2
2010
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008
O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nosso tempo, com o que procura superar, em profundidade, o velho e intolerável individualismo forjado nos costumes do século XX. Graças ao mecanismo das cláusulas gerais, que se valorizou mais do que as tipificações rígidas das figuras estatísticas do direito clássico, foi que se intentou acentuar as l...
2025
As novas reformas do código de processo civil
O processo civil brasileiro vem sendo, por mais de uma década, palco de sucessivas inovações. Recentemente, cinco novas leis introduziram importantes alterações no Código de Processo Civil, todas justificadas pela constante busca de imprimir maior efetividade à tutela jurisdicional dos direitos subjetivos violados ou ameaçados e maior celeridade ao desfecho das causas em juízo. São as Leis nºs 11....
2007
Curso de Direito Processual Civil Vol.3 - 59ª Edição 2026
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribuna...
2025
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015, e que passará a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, ...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Curso de Direito Processual Civil Vol.2 - 59ª Edição 2025
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 59ª edição. Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extra...
2025
Novo Código de Processo Civil - Anotado
O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminado...
2016
Código de Processo Civil Anotado
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em g...
2012
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016), e que passa a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel D...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Volume III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2018
Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
1969
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com ...
2017
Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro
As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos profissionais e estudiosos às novidades do Novo Código. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Curso de Direito Processual Civil - Volume II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015.Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
Terras Particulares - 6ª Edição 2018
Terras particulares evidencia a preocupação do autor de atualizar o manancial doutrinário pátrio acerca das divisões e demarcações, com acentuado destaque para as questões de ordem processual, que, segundo a experiência do foro, são as que mais atormentam os litigantes. O trabalho acha-se, ainda, enriquecido com esquemas de procedimentos, fluxogramas e formulários que, a par de tornarem mais comp...
2015
Prescrição e Decadência - 3ª Edição 2024
Analisando as regras e os prazos da prescrição e da decadência em diversos ramos do direito, esta obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior traz uma abordagem prática sobre esse tema que tem um impacto decisivo na possibilidade de êxito dos processos. A prescrição é um dos mais velhos e relevantes fenômenos que se passam na área de interseção entre o direito substancial e o direito processual, com re...
2024
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
2019
O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014
O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia relativa da convenção. O estudo traz fundamentos para que o regime do Código Civil não seja absorvido pelo do Códi...
2014
Direitos do Consumidor
Desde a primeira edição desta obra, a preocupação do autor tem sido a de acompanhar, de perto, o posicionamento da jurisprudência estabelecida a respeito dos pontos mais polêmicos do direito do consumidor.Diante da adoção, pelo CDC, de normas predominantemente abertas como as configuradoras de cláusulas gerais e as fundadas em conceitos indeterminados, a respectiva interpretação fica na dependênci...
2013
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal.
2020
Dano Moral
O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial. Daí o interesse que desperta no meio jurídico o...
2016
Curso de direito processual civil - Volume 1
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior. Aco...
2018
O Contrato e sua Função Social
Código Civil de 2002 trouxe novos rumos para o direito privado, assinalados pelos princípios da eticidade, da socialidade e da economicidade. A teoria geral dos contratos enriquece-se com esses princípios, para consagrar a boa-fé objetiva, a função social do contrato e a submissão aos efeitos da revisão contratual para o reequilíbrio de sua equação econômica.Esta obra é indicada como leitura compl...
2008
Código de Processo Civil Anotado - 28ª Edição 2025
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
2025
Lei de execução fiscal
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estu...
2022
Curso de Direito Processual Civil - Volume I
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras rasgos ou grifos, marcas de manuseio, leves manchas e pontos de oxidação nas laterais, miolo em bom estado, leitura preservada RS05 6723 _PI5275338_
2002
1 usado
R$ 12,00
Curso de Direito Processual Civil - Volume Ii
SKU: 33093317. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 856.
2023
1 usado
R$ 120,00
Responsabilidade Civil. Vol. 2 - Doutrina e Jurisprudência
313p, 21cm, capa mole original, conservada. Folha de guarda e folha de rosto com assinatura e data. Sem riscos, com algumas manchas amareladas nos cortes laterais. 25/09/25
1993
1 usado
R$ 25,00
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença
Livro impecável (capa dura): miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas. Não apresenta sinais de manuseio. Esta com dúvida? Consulte-nos! -x- A venda de nossos livros, que são higienizados e muito bem embalados, é revertida à causa animal. Muito obrigada pela compra
2007
1 usado
R$ 16,14
Curso de Direito Processual Civil Volume I
Contém sinais de uso devido manuseio. Páginas amareladas devido ao tempo, nada que atrapalhe a leitura. Capa com pequenos desgastes nas extremidades. Ano:
1989
1 usado
R$ 29,90
Curso de Direito Processual Civil Volume 1; Edição 56ª
01-08-25: Em muito bom estado, páginas limpas sem anotações com pigmentos amarelados, capa dura e lombada conservadas.
2015
1 usado
R$ 99,99
Curso de Direito Processual Civil Volume I - 48ª Edição
Livro em capa dura, exemplar com leves manchas amareladas na borda superior e lateral apenas, livro em bom estado, texto sem grifos e sem anotações, 871 páginas.(cod=b8088)
2008
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Processual Civil - Vol 1
Livro usado, em bom estado de conservação, possui capa dura, sem grifos ou rasuras, composto por 871 páginas. (15/02/2022 - Estante - 22 - Taty )
2008
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Processual Civil Vol. 1
Livro em capa dura em bom estado de conservação, contendo 871 páginas, algumas páginas levemente com ondulações de umidade, capa com sinais de manuseio, Livro integro sem rasuras. Ref. A37.* MJ
2008
1 usado
R$ 10,00
O Contrato Imobiliário e a Legislação Tutelar do Consumo
Ano: 2002. Edição Capa dura. Ótimo exemplar! Corte branco, SEM oxidação ou amarelamento. Páginas brancas e limpas. Sem assinatura, carimbo ou dedicatória. Possui raros grifos a lápis bem de leve sem marcar a folha. Capa e lombada bastante preservadas, em excelente estado. S - 7611
2002
1 usado
R$ 25,00
Comentários ao Novo Código Civil: Arts 185 a Arts 232 Vol 3 Tomo 3
Comentários ao novo código civil: Da responsabilidade civil. Dos atos juridicos lícitos dos atos ilicitos. Da prescrição e da decadencia da prova - Volume III - Dedicatória do autor Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves mácu...
2003
1 usado
R$ 299,89
Comentários ao Código de Processo Civil Volume Iv
SKU: 30495952. Condição: USADO. . livro capa dura com sobrecapa dorso vinho bom estado de conservação desgaste amarelado sem comprometer a obra 25x18 cm 864 pgs (processo civil ) 1
2003
1 usado
R$ 40,00